Execução Fiscal 0003851-95.2018.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ACQUA LIGHT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 09:39

Provisório

13/11/2025, 14:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/11/2025, 03:00

Execução frustrada

11/11/2024, 21:16

Ato ordinatório

11/11/2024, 18:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/11/2024, 17:44

Mero expediente

08/05/2023, 17:28

Decurso de Prazo

03/05/2023, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 00:53

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003851-95.2018.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ACQUA LIGHT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ACQUA LIGHT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 10 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

13/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2023, 17:56

Documento (Certidão)

10/03/2023, 17:54

Documento (Outros documentos)

10/03/2023, 17:54

Ato ordinatório

26/09/2022, 14:18

Todas as movimentações(35)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 09:39

Provisório

13/11/2025, 14:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/11/2025, 03:00

Execução frustrada

11/11/2024, 21:16

Ato ordinatório

11/11/2024, 18:17

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/03/2023, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/11/2024, 17:44

Mero expediente

08/05/2023, 17:28

Decurso de Prazo

03/05/2023, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 00:53

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003851-95.2018.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ACQUA LIGHT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ACQUA LIGHT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 10 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

13/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2023, 17:56

Documento (Certidão)

10/03/2023, 17:54

Documento (Outros documentos)

10/03/2023, 17:54

Ato ordinatório

26/09/2022, 14:18

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

04/08/2020, 10:02

Por decisão judicial

17/05/2019, 08:22

Recebimento

17/05/2019, 08:22

Recebimento

25/03/2019, 13:05

Recebimento

25/03/2019, 13:05

Entrega em carga/vista

15/03/2019, 10:28

Intimação

14/03/2019, 09:29

Intimação

13/03/2019, 12:27

Ato ordinatório

13/03/2019, 12:27

Citação

22/02/2019, 17:19

Por decisão judicial

23/11/2018, 17:17

Citação

23/11/2018, 17:17

Citação

23/11/2018, 17:17

Citação

01/10/2018, 15:11

Outras Decisões

01/10/2018, 15:11

Conclusão (para decisão)

05/09/2018, 11:03

Recebimento

03/08/2018, 10:49

Remessa (outros motivos)

02/08/2018, 13:38

Distribuição (competência exclusiva)

01/08/2018, 15:48