Execução Fiscal 0005237-77.2006.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0005237-77.2006.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 13:36

Por decisão judicial

26/10/2024, 16:15

Ato ordinatório

25/10/2024, 21:14

Desarquivamento

25/10/2024, 21:01

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

18/08/2023, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005237-77.2006.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:PAULO ROBERTO FERNANDES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL NUTRIMINAS LTDA - ME PAULO ROBERTO FERNANDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 10 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005237-77.2006.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:PAULO ROBERTO FERNANDES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL NUTRIMINAS LTDA - ME PAULO ROBERTO FERNANDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 10 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

13/03/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/01/2023, 13:33

Ato ordinatório

25/01/2023, 12:11

Remessa (outros motivos)

28/09/2022, 13:53

Ato ordinatório

28/09/2022, 13:53

deferimento

28/09/2022, 13:53

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Exceção de Incompetência, suspeição ou Impedimento

15/10/2015, 16:12

Outras Decisões

15/10/2015, 16:12