Procedimento do Juizado Especial Cível 1002135-69.2023.4.06.3811 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1002135-69.2023.4.06.3811 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 20/05/2026 A 26/05/2026 RECURSO CÍVEL Nº 1002135-69.2023.4.06.3811/MG RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA PRESIDENTE: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) RECORRIDO: ANA LUIZA DE FATIMA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYARA LINDARTEVIZE (OAB PR085068) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PARCIALMENTE O RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Votante: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - Gab. Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES (MGBH-4B) - Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES.

09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1002135-69.2023.4.06.3811/MG RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA RECORRIDO: ANA LUIZA DE FATIMA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYARA LINDARTEVIZE (OAB PR085068) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, negar parcialmente o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 26 de maio de 2026.

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 20/05/2026 e fim às 23:59 de 26/05/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-com? Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1002135-69.2023.4.06.3811/MG (Pauta: 111) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO RECORRIDO: ANA LUIZA DE FATIMA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYARA LINDARTEVIZE (OAB PR085068) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: SILVIO ROBERTO DE SOUSA PEREIRA PERITO: TATIANE DOS SANTOS TEODORO RODRIGUES Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 08 de maio de 2026. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente

11/05/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/03/2026, 16:20

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 05:25

Documento (Outros documentos)

25/02/2026, 12:02

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 08:50

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 08:48

Confirmada

23/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

13/02/2026, 18:12

Decurso de Prazo

07/02/2026, 01:03

Decurso de Prazo

11/12/2025, 01:15

Documento (Certidão)

03/12/2025, 12:09

Confirmada

25/11/2025, 23:59

Publicação

25/11/2025, 03:13

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•09/06/2026, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Confirmada

Publicação

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