Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1016655-67.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Adicional de InsalubridadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

ALEXANDRE SOARES LEAL

Autor

GERALDO DAS GRACAS DE SOUZA

Autor

LUCIO CARLOS MARTINS PINTO

CPF

Autor

LUIZ CLAUDIO MEIRA BELO

CPF

Autor

WILMAR BARBOSA FERRAZ

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CLAUDIO UTSCH MOREIRA

OAB/MG 184518·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2026, 16:19

Trânsito em julgado

06/05/2026, 09:31

Decurso de Prazo

06/05/2026, 01:03

Documento (Certidão)

04/05/2026, 14:16

Documento (Certidão)

30/04/2026, 11:31

Confirmada

14/03/2026, 23:59

Publicação

06/03/2026, 03:27

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 08:34

Confirmada

05/03/2026, 08:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1016655-67.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE: ALEXANDRE SOARES LEAL ADVOGADO(A): CLAUDIO UTSCH MOREIRA (OAB MG184518) EXEQUENTE: GERALDO DAS GRACAS DE SOUZA ADVOGADO(A): CLAUDIO UTSCH MOREIRA (OAB MG184518) EXEQUENTE: LUCIO CARLOS MARTINS PINTO ADVOGADO(A): CLAUDIO UTSCH MOREIRA (OAB MG184518) EXEQUENTE: LUIZ CLAUDIO MEIRA BELO ADVOGADO(A): CLAUDIO UTSCH MOREIRA (OAB MG184518) EXEQUENTE: WILMAR BARBOSA FERRAZ ADVOGADO(A): CLAUDIO UTSCH MOREIRA (OAB MG184518) SENTENÇA Ante o exposto, declaro EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, na forma do art. 771 c/c do art. 924, II e 925, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se

05/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

04/03/2026, 21:16

Expedida/certificada

04/03/2026, 21:16

Conclusão (para julgamento)

09/10/2025, 15:53

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 14:09

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

06/05/2026, 16:19

Trânsito em julgado

06/05/2026, 09:31

Decurso de Prazo

06/05/2026, 01:03

Documento (Certidão)

04/05/2026, 14:16

Documento (Certidão)

30/04/2026, 11:31

Documentos

•05/03/2026, 00:00

Confirmada

14/03/2026, 23:59

Publicação

06/03/2026, 03:27

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 08:34

Confirmada

05/03/2026, 08:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1016655-67.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE: ALEXANDRE SOARES LEAL ADVOGADO(A): CLAUDIO UTSCH MOREIRA (OAB MG184518) EXEQUENTE: GERALDO DAS GRACAS DE SOUZA ADVOGADO(A): CLAUDIO UTSCH MOREIRA (OAB MG184518) EXEQUENTE: LUCIO CARLOS MARTINS PINTO ADVOGADO(A): CLAUDIO UTSCH MOREIRA (OAB MG184518) EXEQUENTE: LUIZ CLAUDIO MEIRA BELO ADVOGADO(A): CLAUDIO UTSCH MOREIRA (OAB MG184518) EXEQUENTE: WILMAR BARBOSA FERRAZ ADVOGADO(A): CLAUDIO UTSCH MOREIRA (OAB MG184518) SENTENÇA Ante o exposto, declaro EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, na forma do art. 771 c/c do art. 924, II e 925, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se

05/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

04/03/2026, 21:16

Expedida/certificada

04/03/2026, 21:16

Conclusão (para julgamento)

09/10/2025, 15:53

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 14:09

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 14:50

Publicação

19/09/2025, 03:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1016655-67.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE: ALEXANDRE SOARES LEAL ADVOGADO(A): CLAUDIO UTSCH MOREIRA (OAB MG184518) EXEQUENTE: GERALDO DAS GRACAS DE SOUZA ADVOGADO(A): CLAUDIO UTSCH MOREIRA (OAB MG184518) EXEQUENTE: LUCIO CARLOS MARTINS PINTO ADVOGADO(A): CLAUDIO UTSCH MOREIRA (OAB MG184518) EXEQUENTE: LUIZ CLAUDIO MEIRA BELO ADVOGADO(A): CLAUDIO UTSCH MOREIRA (OAB MG184518) EXEQUENTE: WILMAR BARBOSA FERRAZ ADVOGADO(A): CLAUDIO UTSCH MOREIRA (OAB MG184518) DESPACHO/DECISÃO Arquivem-se os autos como determinado no despacho evento 11. I. Belo Horizonte, data do registro.

18/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/09/2025, 23:19

Expedida/certificada

17/09/2025, 23:19

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/09/2025, 15:16

Conclusão (para despacho)

27/06/2025, 18:47

Publicação

27/05/2025, 02:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1016655-67.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE: ALEXANDRE SOARES LEAL ADVOGADO(A): CLAUDIO UTSCH MOREIRA (OAB MG184518) EXEQUENTE: GERALDO DAS GRACAS DE SOUZA ADVOGADO(A): CLAUDIO UTSCH MOREIRA (OAB MG184518) EXEQUENTE: LUCIO CARLOS MARTINS PINTO ADVOGADO(A): CLAUDIO UTSCH MOREIRA (OAB MG184518) EXEQUENTE: LUIZ CLAUDIO MEIRA BELO ADVOGADO(A): CLAUDIO UTSCH MOREIRA (OAB MG184518) EXEQUENTE: WILMAR BARBOSA FERRAZ ADVOGADO(A): CLAUDIO UTSCH MOREIRA (OAB MG184518) DESPACHO/DECISÃO Intime-se pessoalmente a exequente GERALDO DAS GRACAS DE SOUZA acerca do depósito da Requisição de Pagamento (RPV ou Precatório) efetuado na CEF, conforme extrato bancário juntado no evento 38. Deverá a exequente/advogado comparecer diretamente à instituição financeira munida dos documentos necessários para o levantamento (CI/CPF e comprovante de endereço) e comprovar o levantamento nos autos, pelo prazo de 10 (dez) dias. I. Belo Horizonte, data do registro.

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 15:55

Mero expediente

16/05/2025, 17:03

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 10:41

Documento (Certidão)

13/05/2025, 10:40

Decurso de Prazo

05/02/2025, 01:06

Confirmada

22/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2024, 13:55

Ato ordinatório

12/12/2024, 13:55

Decurso de Prazo

30/10/2024, 01:04

Confirmada

22/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/10/2024, 14:53

Ato ordinatório

12/10/2024, 14:51

Documento (Outros documentos)

12/10/2024, 14:48

Documento (Certidão)

20/03/2024, 11:41

Decurso de Prazo

15/03/2024, 00:15

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2024, 13:08

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 15:33

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 14:54

Decurso de Prazo

26/10/2023, 00:09

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 16:06

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2023, 10:38

Ato ordinatório

25/10/2023, 10:38

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2023, 22:35

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2023, 15:27

Conclusão (para despacho)

13/06/2023, 18:25

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 13:47

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

04/04/2023, 16:37

Documento (Certidão)

17/03/2023, 12:51

Documento (Informações)

16/03/2023, 17:59

Recebimento

13/03/2023, 14:12

Distribuição (dependência)

13/03/2023, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 00:00