Procedimento Comum Cível 0007202-55.2013.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRevogação/Anulação de multa ambientalProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

21ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 41 - Des. Federal Monica Sifuentes 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gabinete 13

Partes do Processo

AFONSO NEVES DA SILVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JULIO MAGALHAES PIRES DUARTE

OAB/MG 063551·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

15/09/2025, 18:45

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/09/2025, 13:05

Decurso de Prazo

17/06/2025, 02:00

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 15:18

Publicação

27/05/2025, 02:56

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0007202-55.2013.4.01.3800/MG AUTOR: AFONSO NEVES DA SILVEIRA ADVOGADO(A): JULIO MAGALHAES PIRES DUARTE (OAB MG063551) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: no sistema eproc, os eventos, atos judiciais e documentos gerados no segundo grau são visualizados clicando-se no botão "Filtros", e ativando-se a opção "De outro Grau", logo acima do último evento, conforme tela a seguir:

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2025, 17:08

Recebimento

31/01/2025, 15:52

Ato ordinatório

11/12/2024, 21:40

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 11:32

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

09/12/2022, 14:52

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/05/2020, 15:26

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

15/09/2025, 18:45

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/09/2025, 13:05

Decurso de Prazo

17/06/2025, 02:00

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 15:18

Publicação

27/05/2025, 02:56

Documentos

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0007202-55.2013.4.01.3800/MG AUTOR: AFONSO NEVES DA SILVEIRA ADVOGADO(A): JULIO MAGALHAES PIRES DUARTE (OAB MG063551) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: no sistema eproc, os eventos, atos judiciais e documentos gerados no segundo grau são visualizados clicando-se no botão "Filtros", e ativando-se a opção "De outro Grau", logo acima do último evento, conforme tela a seguir:

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2025, 17:08

Recebimento

31/01/2025, 15:52

Ato ordinatório

11/12/2024, 21:40

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 11:32

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

09/12/2022, 14:52

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/05/2020, 15:26

Ato ordinatório

06/12/2019, 03:07

Remessa (em grau de recurso)

21/10/2013, 19:24

Ato ordinatório

16/10/2013, 11:17

Recebimento

14/10/2013, 12:41

Entrega em carga/vista

03/10/2013, 18:18

Ato ordinatório

30/09/2013, 07:40

Petição (Contra-razões)

30/09/2013, 07:40

Intimação

20/09/2013, 08:55

Publicação

20/09/2013, 08:55

Intimação

17/09/2013, 15:05

Intimação

16/09/2013, 15:35

Mero expediente

16/09/2013, 15:34

Conclusão (para despacho)

09/09/2013, 17:59

Documento (Outros documentos)

09/09/2013, 17:59

Recebimento

03/09/2013, 13:10

Entrega em carga/vista

14/08/2013, 16:25

Ato ordinatório

14/08/2013, 13:28

Assistência Judiciária Gratuita

14/08/2013, 13:27

Procedência

14/08/2013, 13:26

Conclusão (para julgamento)

17/07/2013, 13:30

Documento (Outros documentos)

17/07/2013, 13:30

Intimação

02/07/2013, 08:55

Publicação

02/07/2013, 08:55

Intimação

25/06/2013, 14:44

Intimação

24/06/2013, 13:24

Documento (Outros documentos)

24/06/2013, 13:24

Recebimento

18/06/2013, 12:08

Entrega em carga/vista

29/05/2013, 20:05

Ato ordinatório

28/05/2013, 19:34

Intimação

28/05/2013, 08:56

Mero expediente

28/05/2013, 08:55

Conclusão (para despacho)

10/05/2013, 13:43

Documento (Outros documentos)

10/05/2013, 13:38

Recebimento

06/05/2013, 13:58

Recebimento

03/05/2013, 16:22

Entrega em carga/vista

29/04/2013, 17:23

Intimação

26/04/2013, 08:14

Publicação

26/04/2013, 08:14

Intimação

24/04/2013, 15:27

Intimação

23/04/2013, 11:54

Ato ordinatório

23/04/2013, 11:54

Recebimento

16/04/2013, 14:29

Entrega em carga/vista

19/03/2013, 10:02

Citação

19/03/2013, 10:01

Intimação

01/03/2013, 08:42

Publicação

01/03/2013, 08:42

Intimação

27/02/2013, 15:51

Intimação

27/02/2013, 07:26

Citação

27/02/2013, 07:26

Citação

22/02/2013, 14:41

Antecipação de tutela

22/02/2013, 14:41

Conclusão (para despacho)

22/02/2013, 08:23

Recebimento

22/02/2013, 08:23

Remessa (outros motivos)

21/02/2013, 10:14

Protocolo de Petição

21/02/2013, 10:14

Distribuição (competência exclusiva)

20/02/2013, 14:32