Execução Fiscal 0002384-57.2018.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

IVA SGARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO BORGES CHAGAS

OAB/MG 090697·

CPF

·

Representa: Réu

ALEXANDRE SERRA DE FREITAS

OAB/MG 126556·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:26

Baixa Definitiva

16/09/2025, 15:56

Trânsito em julgado

16/09/2025, 15:56

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:16

Decurso de Prazo

28/05/2025, 01:18

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 17:40

Publicação

27/05/2025, 02:57

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002384-57.2018.4.01.3809/MG EXECUTADO: IVA SGARBOSA ADVOGADO(A): ALEXANDRE SERRA DE FREITAS (OAB MG126556) ADVOGADO(A): MARCIO BORGES CHAGAS (OAB MG090697) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 14:20

Confirmada

18/05/2025, 23:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/05/2025, 17:24

Conclusão (para julgamento)

14/05/2025, 12:41

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 13:40

Todas as movimentações(60)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:26

Baixa Definitiva

16/09/2025, 15:56

Trânsito em julgado

16/09/2025, 15:56

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:16

Decurso de Prazo

28/05/2025, 01:18

Documentos

•26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 17:40

Publicação

27/05/2025, 02:57

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002384-57.2018.4.01.3809/MG EXECUTADO: IVA SGARBOSA ADVOGADO(A): ALEXANDRE SERRA DE FREITAS (OAB MG126556) ADVOGADO(A): MARCIO BORGES CHAGAS (OAB MG090697) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 14:20

Confirmada

18/05/2025, 23:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/05/2025, 17:24

Conclusão (para julgamento)

14/05/2025, 12:41

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 13:40

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 10:48

Expedida/certificada

08/05/2025, 16:54

Mero expediente

08/05/2025, 16:54

Conclusão (para despacho)

06/05/2025, 13:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/05/2025, 03:00

Provisório

06/12/2024, 17:34

Ato ordinatório

23/11/2024, 18:39

Desarquivamento

23/11/2024, 15:38

Provisório

22/06/2023, 17:09

Decurso de Prazo

22/06/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 15:26

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 15:25

Documento (Certidão)

19/04/2023, 15:25

Documento (Outros documentos)

19/04/2023, 15:25

Ato ordinatório

12/04/2023, 14:09

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

06/03/2019, 16:03

Mero expediente

06/03/2019, 16:02

Conclusão (para despacho)

28/02/2019, 15:09

Documento (Outros documentos)

13/02/2019, 16:06

Recebimento

14/12/2018, 15:24

Entrega em carga/vista

30/11/2018, 08:47

Intimação

27/11/2018, 15:16

Publicação

27/11/2018, 15:15

Intimação

26/11/2018, 17:26

Intimação

26/11/2018, 16:17

Intimação

26/11/2018, 16:17

Documento (Outros documentos)

26/11/2018, 16:17

deferimento

22/11/2018, 18:00

Conclusão (para decisão)

19/11/2018, 16:09

Documento (Outros documentos)

16/10/2018, 14:02

Recebimento

11/10/2018, 15:59

Entrega em carga/vista

05/10/2018, 08:36

Intimação

03/10/2018, 12:48

Citação

02/10/2018, 17:40

Documento (Outros documentos)

25/09/2018, 14:21

Citação

06/09/2018, 14:10

Citação

23/08/2018, 14:26

Citação

23/08/2018, 14:25

Mero expediente

23/08/2018, 14:25

Conclusão (para despacho)

22/08/2018, 14:25

Recebimento

26/07/2018, 14:15

Remessa (outros motivos)

26/07/2018, 08:47

Protocolo de Petição

26/07/2018, 08:44

Distribuição (competência exclusiva)

13/07/2018, 14:45