Recurso Inominado Cível 1038055-15.2022.4.01.3800 - TRF6

Recurso Inominado Cível 1038055-15.2022.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1038055-15.2022.4.01.3800/MG AUTOR: MARCIA REGINA DE ARAUJO REZENDE ADVOGADO(A): CASSIO RODRIGUES NOGUEIRA (OAB MG123170) ADVOGADO(A): FLAVIO DE SOUSA E SILVA (OAB MG040027) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DIVERSOS Nos termos da Portaria nº 01/2025 da 3ª Secretaria Unificada Cível, com JEF Adjunto, da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, vista às partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Após, nada requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Prazo: 10 (dez) dias. Belo Horizonte, 08 de maio de 2026 Assinado digitalmente.

11/05/2026, 00:00

Baixa Definitiva

07/05/2026, 16:08

Trânsito em julgado

07/05/2026, 16:08

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 14:59

Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 15/04/2026 A 22/04/2026 RECURSO CÍVEL Nº 1038055-15.2022.4.01.3800/MG RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA PRESIDENTE: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) RECORRIDO: MARCIA REGINA DE ARAUJO REZENDE (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIO RODRIGUES NOGUEIRA (OAB MG123170) ADVOGADO(A): FLAVIO DE SOUSA E SILVA (OAB MG040027) A 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Votante: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Votante: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO Votante: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - Gab. Juiz Federal ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (MGBH-2A) - Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS.

05/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

04/05/2026, 17:46

Documento (Certidão)

30/04/2026, 13:29

Publicação

30/04/2026, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1038055-15.2022.4.01.3800/MG RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRIDO: MARCIA REGINA DE ARAUJO REZENDE (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIO RODRIGUES NOGUEIRA (OAB MG123170) ADVOGADO(A): FLAVIO DE SOUSA E SILVA (OAB MG040027) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 22 de abril de 2026.

29/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 12:53

Expedida/certificada

28/04/2026, 01:17

Expedida/certificada

28/04/2026, 01:17

Documento (Acórdão)

24/04/2026, 17:01

Sentença confirmada

24/04/2026, 15:30

Documentos

Ato ordinatório

•11/05/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

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