Execução Fiscal 0029172-72.2017.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

SANDRA REGINA TERTULIANO JABOUR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS CARVALHO MENDES SILVA

OAB/MG 207769

·

CPF

·

Representa: Réu

BERLINQUE ANTONIO MONTEIRO CANTELMO

OAB/MG 182068·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

12/10/2025, 01:45

Reativação

10/10/2025, 15:30

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 12:27

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/09/2025, 09:14

Baixa Definitiva

17/07/2025, 15:22

Ato ordinatório

17/07/2025, 15:22

Trânsito em julgado

16/07/2025, 00:30

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 17:46

Decurso de Prazo

10/07/2025, 01:12

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 17:39

Publicação

27/05/2025, 02:57

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0029172-72.2017.4.01.3800/MG EXECUTADO: SANDRA REGINA TERTULIANO JABOUR ADVOGADO(A): BERLINQUE ANTONIO MONTEIRO CANTELMO (OAB MG182068) ADVOGADO(A): MATHEUS CARVALHO MENDES SILVA (OAB MG207769) SENTENÇA Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, por tempestivos, mas, no mérito, nego-lhes provimento, mantendo inalterada a sentença embargada.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 17:34

Todas as movimentações(79)

Conclusão (para despacho)

12/10/2025, 01:45

Reativação

10/10/2025, 15:30

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 12:27

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/09/2025, 09:14

Baixa Definitiva

17/07/2025, 15:22

Documentos

•26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/07/2025, 15:22

Trânsito em julgado

16/07/2025, 00:30

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 17:46

Decurso de Prazo

10/07/2025, 01:12

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 17:39

Publicação

27/05/2025, 02:57

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0029172-72.2017.4.01.3800/MG EXECUTADO: SANDRA REGINA TERTULIANO JABOUR ADVOGADO(A): BERLINQUE ANTONIO MONTEIRO CANTELMO (OAB MG182068) ADVOGADO(A): MATHEUS CARVALHO MENDES SILVA (OAB MG207769) SENTENÇA Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, por tempestivos, mas, no mérito, nego-lhes provimento, mantendo inalterada a sentença embargada.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 17:34

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/05/2025, 17:34

Conclusão (para julgamento)

28/04/2025, 16:26

Conclusão (para despacho)

29/11/2024, 02:38

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 17:05

Confirmada

25/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/11/2024, 14:56

Mero expediente

13/11/2024, 14:50

Conclusão (para despacho)

24/09/2024, 02:17

Ato ordinatório

04/09/2024, 14:28

Decurso de Prazo

28/08/2024, 00:03

Decurso de Prazo

13/08/2024, 00:18

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 15:18

Processo devolvido à Secretaria

10/07/2024, 18:15

Documento (Certidão)

10/07/2024, 18:15

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2024, 13:44

Conclusão (para despacho)

17/07/2023, 08:51

Decurso de Prazo

20/12/2022, 00:16

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:50

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 11:36

Petição (Petição (outras))

13/08/2021, 14:36

Decurso de Prazo

10/08/2021, 01:52

Decurso de Prazo

31/07/2021, 01:33

Publicação

11/06/2021, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029172-72.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: SANDRA REGINA TERTULIANO JABOUR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANDRA REGINA TERTULIANO JABOUR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 9 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

10/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2021, 17:44

Documento (Certidão)

09/06/2021, 17:20

Ato ordinatório

23/04/2021, 10:25

Mandado

05/03/2021, 13:08

Mero expediente

05/03/2021, 13:07

Conclusão (para despacho)

26/07/2019, 08:42

Documento (Outros documentos)

22/07/2019, 14:19

Recebimento

18/07/2019, 17:40

Entrega em carga/vista

03/07/2019, 12:15

Intimação

27/06/2019, 13:57

Mero expediente

27/06/2019, 13:57

Conclusão (para despacho)

04/04/2019, 08:35

Documento (Outros documentos)

02/04/2019, 13:58

Recebimento

02/04/2019, 13:58

Recebimento

27/03/2019, 17:56

Entrega em carga/vista

22/03/2019, 15:11

Intimação

19/03/2019, 15:00

Documento (Outros documentos)

19/03/2019, 11:24

Recebimento

19/03/2019, 11:24

Ato ordinatório

14/03/2019, 16:04

Recebimento

14/03/2019, 16:04

deferimento

17/05/2018, 17:05

Mero expediente

17/05/2018, 17:05

Conclusão (para despacho)

23/02/2018, 07:18

Documento (Outros documentos)

20/02/2018, 14:31

Recebimento

16/02/2018, 18:34

Entrega em carga/vista

07/02/2018, 11:10

Intimação

02/02/2018, 14:32

Mandado (entregue ao destinatário)

02/02/2018, 14:32

Mandado

16/10/2017, 14:40

Expedição de documento (Mandado)

08/08/2017, 16:32

Mandado

08/08/2017, 16:32

Indeferimento

08/08/2017, 16:32

Mero expediente

08/08/2017, 16:32

Conclusão (para despacho)

03/08/2017, 17:38

Ato ordinatório

03/08/2017, 13:01

Recebimento

03/08/2017, 13:01

Remessa (outros motivos)

25/07/2017, 15:29

Protocolo de Petição

25/07/2017, 15:29

Distribuição (competência exclusiva)

24/07/2017, 14:31

Intimação - Usuário do Sistema

•10/06/2021, 00:00