Execução Fiscal 0000728-85.2016.4.01.3825 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

FERNANDA GABRIELA FERREIRA SALLES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/03/2026, 18:01

Trânsito em julgado

10/03/2026, 17:58

Decurso de Prazo

03/02/2026, 01:04

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 16:46

Documento (Certidão)

03/12/2025, 11:56

Confirmada

16/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2025, 09:03

Conclusão (para julgamento)

05/11/2025, 13:46

Decurso de Prazo

03/10/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 08:18

Confirmada

18/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2025, 15:16

Conclusão (para despacho)

08/09/2025, 15:00

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 09:47

Decurso de Prazo

14/05/2025, 01:08

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

10/03/2026, 18:01

Trânsito em julgado

10/03/2026, 17:58

Decurso de Prazo

03/02/2026, 01:04

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 16:46

Documento (Certidão)

03/12/2025, 11:56

Documentos

•09/02/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/03/2023, 00:00

Confirmada

16/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2025, 09:03

Conclusão (para julgamento)

05/11/2025, 13:46

Decurso de Prazo

03/10/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 08:18

Confirmada

18/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2025, 15:16

Conclusão (para despacho)

08/09/2025, 15:00

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 09:47

Decurso de Prazo

14/05/2025, 01:08

Confirmada

25/04/2025, 23:59

Ato ordinatório

15/04/2025, 11:48

Ato ordinatório

21/11/2024, 15:49

Decurso de Prazo

23/03/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 11:57

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:11

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2024, 12:43

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 09:45

Publicação

14/02/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000728-85.2016.4.01.3825. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: FERNANDA GABRIELA FERREIRA SALLES DESPACHO DIFIRO a apreciação do pedido de pesquisa de ativos financeiros e de inscrição do nome da executada em cadastro de inadimplentes. FACULTO às partes que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias acerca da prescrição intercorrente e da suspensão do processo em razão da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no âmbito do Tema Repetitivo nº 1.193. Tratando-se de parte executada citada pessoalmente e sem procurador constituído nos autos, afigura-se suficiente a intimação na forma do art. 346, caput, do CPC. Decorridos os prazos, retornem os autos conclusos. Janaúba/MG, data e assinatura infra.

09/02/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

08/02/2024, 17:06

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2024, 17:06

Mero expediente

08/02/2024, 17:06

Conclusão (para decisão)

05/02/2024, 15:48

Decurso de Prazo

17/05/2023, 00:03

Decurso de Prazo

10/05/2023, 00:12

Publicação

17/03/2023, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 00:54

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000728-85.2016.4.01.3825. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:FERNANDA GABRIELA FERREIRA SALLES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDA GABRIELA FERREIRA SALLES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JANAÚBA, 11 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

13/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2023, 09:57

Documento (Certidão)

11/03/2023, 09:55

Documento (Outros documentos)

11/03/2023, 09:55

Ato ordinatório

21/09/2022, 09:21

Mero expediente

21/09/2022, 09:20

Conclusão (para despacho)

21/09/2022, 09:20

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

15/12/2017, 17:11

Recebimento

15/12/2017, 16:54

Recebimento

14/12/2017, 17:03

Ato ordinatório

18/10/2017, 12:27

Ato ordinatório

17/10/2017, 16:52

Mero expediente

11/10/2017, 12:52

Conclusão (para despacho)

11/10/2017, 10:11

Documento (Outros documentos)

24/08/2017, 17:50

Recebimento

24/08/2017, 17:43

Recebimento

23/08/2017, 16:29

Ato ordinatório

18/07/2017, 16:23

Intimação

18/07/2017, 12:29

Documento (Outros documentos)

13/07/2017, 16:48

Outras Decisões

30/06/2017, 17:11

Conclusão (para decisão)

29/06/2017, 14:23

Documento (Outros documentos)

27/04/2017, 13:28

Recebimento

27/04/2017, 13:28

Por decisão judicial

24/04/2017, 12:41

Documento (Outros documentos)

24/04/2017, 12:41

Recebimento

11/04/2017, 16:44

Ato ordinatório

29/03/2017, 14:19

Intimação

22/03/2017, 13:52

Mero expediente

10/03/2017, 11:47

Conclusão (para despacho)

08/03/2017, 12:05

Documento (Outros documentos)

24/01/2017, 15:54

Recebimento

24/01/2017, 15:54

Recebimento

23/01/2017, 10:43

Ato ordinatório

23/11/2016, 16:05

Intimação

17/11/2016, 15:57

Documento (Outros documentos)

07/11/2016, 15:51

Outras Decisões

20/10/2016, 18:06

Conclusão (para decisão)

19/10/2016, 14:44

Documento (Outros documentos)

16/08/2016, 14:29

Recebimento

16/08/2016, 13:42

Recebimento

12/08/2016, 17:53

Ato ordinatório

14/07/2016, 11:51

Intimação

06/07/2016, 17:53

Recebimento

28/06/2016, 18:00

Recebimento

03/05/2016, 15:29

Remessa (outros motivos)

03/05/2016, 13:40

Protocolo de Petição

03/05/2016, 13:38

Distribuição (competência exclusiva)

02/05/2016, 14:12