Execução Fiscal 1001095-47.2022.4.06.3824 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito RuralExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

DOUGLAS FARIA MIGUEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JORGE MIGUEL NETO

OAB/MG 108799·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 14:22

Por decisão judicial

29/10/2024, 12:11

Ato ordinatório

26/10/2024, 20:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/10/2024, 20:47

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 15:38

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/05/2023, 18:55

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:58

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:57

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:56

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:56

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:56

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:56

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:55

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:55

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:55

Todas as movimentações(67)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 14:22

Por decisão judicial

29/10/2024, 12:11

Ato ordinatório

26/10/2024, 20:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/10/2024, 20:47

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 15:38

Documentos

•14/03/2023, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/05/2023, 18:55

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:58

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:57

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:56

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:56

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:56

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:56

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:55

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:55

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:55

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:55

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:55

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:54

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:54

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:54

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:54

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:54

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:53

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:53

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:53

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:52

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:50

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:37

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:36

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:36

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:36

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:35

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:35

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:35

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:34

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:34

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:33

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:33

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:33

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:33

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:33

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:33

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:33

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:33

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:32

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:32

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:32

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:32

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 09:24

Publicação

17/03/2023, 08:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 08:05

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1001095-47.2022.4.06.3824. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JORGE MIGUEL JUNIOR, DOUGLAS FARIA MIGUEL DECISÃO A parte exequente requer a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano, haja vista a adesão do executado ao parcelamento administrativo do débito, conforme demonstrativos anexos (fl. 173). Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG Rua 28, nº 1155, Centro - Ituiutaba/MG - CEP 38300-082 - (34) 3271 1900 - [email protected] Defiro a suspensão da execução, nos termos do art. 151, VI do CTN c.c. do art. 922 do CPC. Mantenho a penhora sobre o imóvel de matrícula nº. 2.609 do Primeiro Ofício do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ituiutaba/MG, até o fim do parcelamento ou mediante a comprovação da quitação dos valores em execução. (fls. 60 a 64, 84 e 109 a 112). Observo que os centavos bloqueados (fl. 46) no Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba/MG, enquanto esta execução tramitava naquele Juízo (proc. 034206074445-1), por serem irrisórios, possivelmente já foram desbloqueados. Advirto que, transcorrido o prazo do parcelamento ou havendo inadimplemento deverá a parte exequente impulsionar o feito, independentemente de nova intimação. Nada sendo requerido, será determinado o arquivamento dos autos, sem baixa na distribuição (art. 40 da Lei 6.830/80). Intimem-se. Após, remetam-se os autos para suspensão em virtude do parcelamento. Ituiutaba/MG, 06 de março de 2023 GUSTAVO SORATTO ULIANO Juiz Federal As menções às folhas dos autos se referem ao documento único e contínuo gerado pelo sistema PJ-e no formato PDF, em ordem crescente.

14/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 09:33

Por decisão judicial

13/03/2023, 09:33

Decurso de Prazo

23/02/2023, 00:43

Conclusão (para decisão)

15/02/2023, 20:04

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 16:57

Decurso de Prazo

10/02/2023, 02:25

Decurso de Prazo

10/02/2023, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2022, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1001095-47.2022.4.06.3824. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO(A)(S): JORGE MIGUEL JUNIOR, DOUGLAS FARIA MIGUEL DESPACHO Intimem-se as partes para manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre a remessa deste processo à esta Subseção. No mesmo prazo deverão as partes informarem o andamento das apelações cíveis, interpostas nos autos dos Embargos à Execução nºs 0060361-07.2011.813.0342 e 0099771-38.2012.813.0342, distribuídas sob os nºs. 0059296-79.2013.401.9199 e 0059297-64.2013.401.9199 (TRF1), conforme a informação de prevenção - ID 1315528393. Ituiutaba/MG, 09/12/2022 GUSTAVO SORATTO ULIANO Juiz Federal Subseção Judiciária Federal de Ituiutaba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG Rua 28, nº 1155, Centro - Ituiutaba/MG - CEP 38300-082 - (34) 3271 1900 - [email protected]

12/12/2022, 00:00

Documento (Certidão)

10/12/2022, 00:46

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2022, 00:46

Conclusão (para despacho)

07/12/2022, 15:11

Remessa (em diligência; outros motivos)

07/12/2022, 15:11

Distribuição (sorteio)

07/12/2022, 15:04

Despacho

•12/12/2022, 00:00