Execução Fiscal 1107296-04.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

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PISExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

GNA CORPORATION MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ANDREA SIQUEIRA DE JESUS SILVA

OAB/MG 218019·

CPF

·

Representa: Réu

DIVINO MARCOS FELIX DE SOUSA

OAB/MG 140195·CPF·Representa: Réu

THAIS FELIX DOS SANTOS

OAB/MG 220368·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

29/04/2026, 07:57

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 14:41

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 10:29

Publicação

23/03/2026, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 1107296-04.2023.4.06.3800/MG EXECUTADO: GNA CORPORATION MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): DIVINO MARCOS FELIX DE SOUSA (OAB MG140195) ADVOGADO(A): THAIS FELIX DOS SANTOS (OAB MG220368) ADVOGADO(A): ANDREA SIQUEIRA DE JESUS SILVA (OAB MG218019) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a exequente para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se subsiste o interesse no pedido de redirecionamento formulado no evento 14, tendo em vista a petição apresentada pela executada no evento 42, na qual a executada informa a celebração de ACORDO DE TRANSAÇÃO INDIVIDUAL entre a Executada e a PGFN, bem como requer a suspensão do feito. Após, conclusos para decisão. Belo Horizonte, data do registro.

20/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

19/03/2026, 06:23

Mero expediente

19/03/2026, 06:23

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 15:33

Conclusão (para despacho)

19/08/2025, 00:35

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 11:21

Confirmada

04/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2025, 00:17

Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)

07/07/2025, 16:41

Decurso de Prazo

02/07/2025, 01:11

Todas as movimentações(43)

Por decisão judicial

29/04/2026, 07:57

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 14:41

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 10:29

Publicação

23/03/2026, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 02:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 1107296-04.2023.4.06.3800/MG EXECUTADO: GNA CORPORATION MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): DIVINO MARCOS FELIX DE SOUSA (OAB MG140195) ADVOGADO(A): THAIS FELIX DOS SANTOS (OAB MG220368) ADVOGADO(A): ANDREA SIQUEIRA DE JESUS SILVA (OAB MG218019) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a exequente para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se subsiste o interesse no pedido de redirecionamento formulado no evento 14, tendo em vista a petição apresentada pela executada no evento 42, na qual a executada informa a celebração de ACORDO DE TRANSAÇÃO INDIVIDUAL entre a Executada e a PGFN, bem como requer a suspensão do feito. Após, conclusos para decisão. Belo Horizonte, data do registro.

20/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

19/03/2026, 06:23

Mero expediente

19/03/2026, 06:23

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 15:33

Conclusão (para despacho)

19/08/2025, 00:35

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 11:21

Confirmada

04/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2025, 00:17

Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)

07/07/2025, 16:41

Decurso de Prazo

02/07/2025, 01:11

Documento (Carta)

01/07/2025, 21:15

Decurso de Prazo

18/06/2025, 01:15

Publicação

27/05/2025, 02:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 1107296-04.2023.4.06.3800/MG EXECUTADO: GNA CORPORATION MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): ANDREA SIQUEIRA DE JESUS SILVA (OAB MG218019) ADVOGADO(A): THAIS FELIX DOS SANTOS (OAB MG220368) ADVOGADO(A): DIVINO MARCOS FELIX DE SOUSA (OAB MG140195) DESPACHO/DECISÃO Determino a devolução da presente execução ao Juízo Federal da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte, haja vista que a propositura de uma cautelar fiscal (n. 1109811-12.2023.4.06.3800) não enseja a prevenção do juízo onde se processa em relação a execução dos créditos constituídos em face da requeridas. I.

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 10:42

Expedida/certificada

16/05/2025, 19:06

Outras Decisões

16/05/2025, 19:06

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 23:50

Decurso de Prazo

12/11/2024, 01:08

Confirmada

31/10/2024, 23:59

Conclusão (para despacho)

23/10/2024, 02:49

Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)

21/10/2024, 16:35

Outras Decisões

21/10/2024, 14:37

Conclusão (para despacho)

03/08/2024, 02:01

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 14:07

Confirmada

28/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2024, 02:00

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 16:54

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 16:51

Expedição de documento (Carta)

25/06/2024, 11:08

Ato ordinatório

21/06/2024, 14:51

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/12/2023, 10:12

Decisão Interlocutória de Mérito

05/12/2023, 09:01

Conclusão (para despacho)

27/11/2023, 15:31

Remessa (em diligência; outros motivos)

27/11/2023, 15:31

Recebimento

27/11/2023, 12:22

Distribuição (sorteio)

27/11/2023, 12:22

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 00:00