Execução Fiscal 0005935-25.2002.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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SIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

ANTONIO CESE

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Definitivo

05/02/2024, 17:41

Documento (Certidão)

05/02/2024, 17:38

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 10:29

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:32

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 12:05

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2023, 17:22

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2023, 17:52

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/05/2023, 17:52

Decurso de Prazo

12/05/2023, 00:03

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:04

Conclusão (para julgamento)

04/04/2023, 14:54

Desarquivamento

04/04/2023, 14:54

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 08:42

Publicação

17/03/2023, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 00:55

Todas as movimentações(177)

Definitivo

05/02/2024, 17:41

Documento (Certidão)

05/02/2024, 17:38

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 10:29

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:32

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 12:05

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2023, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2023, 17:22

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2023, 17:52

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/05/2023, 17:52

Decurso de Prazo

12/05/2023, 00:03

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:04

Conclusão (para julgamento)

04/04/2023, 14:54

Desarquivamento

04/04/2023, 14:54

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 08:42

Publicação

17/03/2023, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005935-25.2002.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SAO PAULO JOIAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SAO PAULO JOIAS LTDA ANTONIO CESE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 13 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005935-25.2002.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SAO PAULO JOIAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SAO PAULO JOIAS LTDA ANTONIO CESE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 13 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

14/03/2023, 00:00

Provisório

13/03/2023, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 10:42

Documento (Certidão)

09/01/2023, 11:28

Documento (Certidão)

09/01/2023, 11:08

Documento (Outros documentos)

09/01/2023, 11:05

Ato ordinatório

07/12/2022, 14:23

Remessa (outros motivos)

27/09/2022, 13:51

Ato ordinatório

27/09/2022, 13:51

deferimento

27/09/2022, 13:50

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

19/12/2012, 16:04

Entrega em carga/vista

14/12/2012, 10:14

Em Secretaria

14/12/2012, 10:14

Intimação

23/11/2012, 18:12

Outras Decisões

23/11/2012, 18:12

Conclusão (para decisão)

22/11/2012, 18:09

Documento (Outros documentos)

06/11/2012, 17:51

Recebimento

31/10/2012, 12:19

Entrega em carga/vista

05/10/2012, 07:46

Em Secretaria

05/10/2012, 07:46

Intimação

30/08/2012, 18:42

Recebimento

30/08/2012, 18:42

Recebimento

12/06/2012, 14:29

Entrega em carga/vista

01/06/2012, 11:14

Em Secretaria

01/06/2012, 11:14

Intimação

30/04/2012, 17:56

Recebimento

30/04/2012, 17:56

Citação

24/02/2012, 17:35

Citação

16/02/2012, 16:55

Citação

06/02/2012, 14:14

Citação

26/01/2012, 10:37

Citação

27/10/2011, 12:20

Recebimento

19/08/2011, 15:18

Entrega em carga/vista

29/07/2011, 12:30

Em Secretaria

29/07/2011, 12:30

Intimação

24/06/2011, 17:03

Citação

24/06/2011, 17:02

Citação

12/05/2011, 18:04

Citação

12/05/2011, 18:04

Citação

15/04/2011, 18:37

Citação

15/04/2011, 18:37

Mero expediente

15/04/2011, 18:37

Conclusão (para despacho)

14/04/2011, 18:37

Recebimento

29/03/2011, 18:39

Expedida/Certificada

10/02/2011, 18:11

Requisição de Informações

04/02/2011, 13:50

Outras Decisões

04/02/2011, 13:50

Conclusão (para decisão)

03/02/2011, 13:49

Recebimento

10/12/2010, 17:34

Recebimento

06/12/2010, 08:02

Entrega em carga/vista

12/11/2010, 12:19

Em Secretaria

12/11/2010, 12:19

Intimação

23/09/2010, 15:30

Devolvidos os autos

23/09/2010, 15:29

Por decisão judicial

19/05/2010, 17:30

Documento (Carta precatória)

12/04/2010, 15:00

Expedição de documento (Carta precatória)

04/03/2010, 18:21

Expedição de documento (Carta precatória)

04/03/2010, 18:12

Outras Decisões

04/03/2010, 18:12

Conclusão (para decisão)

03/03/2010, 18:12

Recebimento

25/01/2010, 17:09

Recebimento

20/01/2010, 12:49

Entrega em carga/vista

11/12/2009, 13:25

Em Secretaria

11/12/2009, 13:24

Intimação

28/10/2009, 18:14

Citação

28/10/2009, 18:14

Citação

06/10/2009, 13:57

Citação

18/09/2009, 16:27

Mero expediente

18/09/2009, 16:26

Conclusão (para despacho)

17/09/2009, 16:26

Recebimento

10/09/2009, 12:56

Recebimento

08/09/2009, 18:09

Entrega em carga/vista

07/08/2009, 11:22

Em Secretaria

07/08/2009, 11:21

Intimação

28/05/2009, 14:04

Mero expediente

28/05/2009, 14:03

Conclusão (para despacho)

27/05/2009, 14:03

Recebimento

11/05/2009, 12:54

Recebimento

05/05/2009, 11:37

Entrega em carga/vista

03/04/2009, 09:23

Em Secretaria

03/04/2009, 09:23

Intimação

27/01/2009, 08:16

Mero expediente

21/01/2009, 08:16

Conclusão (para despacho)

20/01/2009, 08:15

Recebimento

16/01/2009, 13:24

Provisório

14/12/2006, 18:17

Em Secretaria

14/12/2006, 18:17

Intimação

06/12/2006, 15:20

Outras Decisões

06/12/2006, 15:18

Conclusão (para despacho)

28/11/2006, 18:56

Recebimento

24/11/2006, 19:04

Entrega em carga/vista

25/08/2006, 13:51

Em Secretaria

25/08/2006, 13:08

Intimação

10/08/2006, 16:20

Ato ordinatório

10/08/2006, 16:19

Por decisão judicial

25/07/2005, 16:16

Em Secretaria

22/07/2005, 16:15

Intimação

08/07/2005, 17:51

Outras Decisões

08/07/2005, 17:51

Conclusão (para decisão)

04/07/2005, 13:28

Recebimento

22/06/2005, 16:13

Entrega em carga/vista

09/06/2005, 14:15

Em Secretaria

09/06/2005, 14:15

Intimação

09/05/2005, 17:09

Ato ordinatório

09/05/2005, 17:09

Expedição de documento (Ofício)

03/05/2005, 13:51

Expedição de documento (Ofício)

03/05/2005, 13:50

Mero expediente

03/05/2005, 13:50

Conclusão (para despacho)

03/05/2005, 13:50

Em Secretaria

29/04/2005, 12:31

Citação

28/03/2005, 12:39

Citação

15/03/2005, 12:36

Citação

15/03/2005, 12:36

Citação

12/11/2004, 15:50

Citação

12/11/2004, 15:49

Outras Decisões

12/11/2004, 15:49

Conclusão (para despacho)

12/11/2004, 15:49

Recebimento

03/11/2004, 14:23

Recebimento

27/10/2004, 18:01

Entrega em carga/vista

24/09/2004, 13:42

Em Secretaria

24/09/2004, 13:42

Intimação

17/09/2004, 18:46

Intimação

17/09/2004, 18:46

Intimação

18/08/2004, 15:49

Intimação

18/08/2004, 14:17

Intimação

15/07/2004, 09:35

Mero expediente

15/07/2004, 09:34

Conclusão (para despacho)

15/07/2004, 09:34

Recebimento

19/05/2004, 12:50

Recebimento

14/05/2004, 15:34

Entrega em carga/vista

13/02/2004, 13:16

Em Secretaria

13/02/2004, 13:16

Intimação

12/01/2004, 17:12

Mero expediente

12/01/2004, 17:12

Conclusão (para despacho)

12/01/2004, 17:12

Intimação

08/01/2004, 09:21

Intimação

30/09/2003, 18:47

Mero expediente

30/09/2003, 18:43

Conclusão (para despacho)

30/09/2003, 18:43

Intimação

25/09/2003, 17:50

Intimação

25/09/2003, 17:50

Mandado

25/09/2003, 17:44

Expedição de documento (Mandado)

25/09/2003, 17:43

Intimação

30/06/2003, 18:42

Mandado

30/06/2003, 18:41

Outras Decisões

30/06/2003, 18:39

Conclusão (para despacho)

30/06/2003, 18:39

Recebimento

25/04/2003, 08:53

Citação

14/04/2003, 16:16

Citação

13/03/2003, 14:49

Citação

12/03/2003, 14:49

Citação

07/02/2003, 13:34

Citação

07/02/2003, 13:34

Mero expediente

07/02/2003, 13:33

Conclusão (para despacho)

07/02/2003, 13:33

Recebimento

17/01/2003, 13:36

Distribuição (competência exclusiva)

28/11/2002, 16:47