Execução Fiscal 0001250-49.2014.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Passos

Partes do Processo

TEREZINHA SOUZA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

12/05/2023, 14:15

Documento (Certidão)

12/05/2023, 14:14

Decurso de Prazo

13/04/2023, 00:10

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:58

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:57

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:56

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:56

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:56

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:56

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:55

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:55

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:55

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:55

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:55

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:54

Todas as movimentações(108)

Definitivo

12/05/2023, 14:15

Documento (Certidão)

12/05/2023, 14:14

Decurso de Prazo

13/04/2023, 00:10

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:58

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:57

Documentos

Sentença Tipo B

•14/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/01/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/01/2021, 00:00

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:56

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:56

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:56

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:56

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:55

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:55

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:55

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:55

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:55

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:54

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:54

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:54

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:54

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:53

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:53

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:53

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:52

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:52

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:50

Documento (Outros documentos)

28/03/2023, 19:19

Publicação

17/03/2023, 08:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001250-49.2014.4.01.3804. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXECUTADO: TEREZINHA SOUZA DA SILVA SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada com vista ao recebimento dos créditos expressos na Certidão de Dívida Ativa que instrui a petição inicial. A Exequente manifestou-se pugnando pela extinção do feito em função do cancelamento do débito (id 1321079885 ). ANTE O EXPOSTO, julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 26 da lei 6.830/1980. Preclusas as vias impugnativas, determino a desconstituição de eventuais constrições decorrentes de penhora de bens ou de bloqueio de valores, bem como a expedição de ofícios e alvarás para levantamento destes valores, caso tenham sido transferidos para conta judicial. Sem custas. Sem condenação em honorários diante da falta de previsão do art. 26 da lei 6.830/1980. Certificado o trânsito em julgado, e não havendo mais pendências, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Passos, Minas Gerais. RAFAEL DE AZEVEDO PINTO Juiz Federal Substituto

14/03/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2023, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 09:56

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/03/2023, 09:55

Conclusão (para despacho)

22/02/2023, 14:21

Decurso de Prazo

02/02/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

28/12/2022, 13:49

Documento (Certidão)

22/11/2022, 18:10

Expedida/Certificada

22/11/2022, 18:10

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 16:18

Decurso de Prazo

23/04/2022, 02:20

Conclusão (para despacho)

18/03/2022, 14:18

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2022, 17:08

Documento (Certidão)

16/03/2022, 17:08

Expedida/Certificada

16/03/2022, 17:08

Outras Decisões

16/03/2022, 17:07

Conclusão (para decisão)

15/03/2022, 19:05

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2021, 15:19

Outras Decisões

15/10/2021, 15:19

Conclusão (para decisão)

14/10/2021, 15:47

Decurso de Prazo

11/03/2021, 04:07

Decurso de Prazo

11/03/2021, 03:10

Publicação

01/03/2021, 12:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2021, 12:06

Petição (Petição (outras))

22/01/2021, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001250-49.2014.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: TEREZINHA SOUZA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TEREZINHA SOUZA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001250-49.2014.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: TEREZINHA SOUZA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TEREZINHA SOUZA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2021, 09:39

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2021, 09:39

Documento (Certidão)

20/01/2021, 09:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/09/2020, 17:03

Ato ordinatório

17/09/2020, 14:16

Recebimento

17/09/2020, 14:11

Entrega em carga/vista

16/07/2020, 10:16

Provisório

02/08/2016, 14:59

Por decisão judicial

26/05/2015, 17:57

Recebimento

20/05/2015, 15:11

Entrega em carga/vista

05/05/2015, 14:33

Intimação

15/04/2015, 15:31

Por decisão judicial

15/04/2015, 15:31

Recebimento

15/04/2015, 15:31

Mero expediente

15/04/2015, 15:31

Conclusão (para despacho)

13/04/2015, 14:11

Documento (Outros documentos)

25/03/2015, 17:30

Recebimento

25/03/2015, 17:30

Recebimento

19/03/2015, 14:54

Entrega em carga/vista

18/02/2015, 15:36

Intimação

02/02/2015, 15:52

Recebimento

02/02/2015, 15:51

Mero expediente

02/02/2015, 15:51

Conclusão (para despacho)

19/01/2015, 12:01

Documento (Outros documentos)

19/01/2015, 12:01

Recebimento

19/01/2015, 12:01

Recebimento

15/01/2015, 09:46

Entrega em carga/vista

11/12/2014, 17:56

Intimação

18/11/2014, 15:11

Recebimento

18/11/2014, 15:11

Recebimento

04/08/2014, 13:52

Mero expediente

04/08/2014, 13:52

Conclusão (para despacho)

25/07/2014, 17:31

Documento (Outros documentos)

25/07/2014, 17:30

Recebimento

25/07/2014, 17:30

Recebimento

22/07/2014, 10:07

Entrega em carga/vista

24/06/2014, 15:39

Intimação

11/06/2014, 18:46

Recebimento

11/06/2014, 18:45

Citação

11/06/2014, 16:42

Mandado

19/05/2014, 13:46

Expedição de documento (Mandado)

19/05/2014, 13:45

Recebimento

19/05/2014, 13:45

Citação

08/05/2014, 17:01

Recebimento

08/05/2014, 17:00

Recebimento

08/05/2014, 17:00

Citação

05/05/2014, 16:04

Recebimento

30/04/2014, 15:18

Mero expediente

30/04/2014, 15:17

Conclusão (para despacho)

09/04/2014, 13:59

Recebimento

07/04/2014, 18:43

Remessa (outros motivos)

07/04/2014, 15:37

Protocolo de Petição

07/04/2014, 15:36

Distribuição (competência exclusiva)

01/04/2014, 16:52