Execução Fiscal 0001813-13.2018.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Contrato AdministrativoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Autor

LC CASA DE SHOWS E ENTRETENIMENTO LTDA

Reu

LEANDRO DE CARVALHO LEITE

Reu

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Movimentações

Decurso de Prazo

13/05/2026, 01:19

Documento (Certidão)

04/05/2026, 16:04

Documento (Certidão)

30/04/2026, 12:38

Confirmada

27/04/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 19:22

Expedida/certificada

17/04/2026, 01:40

Ato ordinatório

17/04/2026, 01:40

Documento (Outros documentos)

14/04/2026, 19:57

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 12:06

Confirmada

28/03/2026, 23:59

Ato ordinatório

18/03/2026, 02:31

Documento (Outros documentos)

16/03/2026, 15:50

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 03:29

Mero expediente

03/12/2025, 08:07

Conclusão (para despacho)

22/09/2025, 15:57

Todas as movimentações(110)

Decurso de Prazo

13/05/2026, 01:19

Documento (Certidão)

04/05/2026, 16:04

Documento (Certidão)

30/04/2026, 12:38

Confirmada

27/04/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 19:22

Documentos

•21/07/2025, 00:00

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Expedida/certificada

17/04/2026, 01:40

Ato ordinatório

17/04/2026, 01:40

Documento (Outros documentos)

14/04/2026, 19:57

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 12:06

Confirmada

28/03/2026, 23:59

Ato ordinatório

18/03/2026, 02:31

Documento (Outros documentos)

16/03/2026, 15:50

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 03:29

Mero expediente

03/12/2025, 08:07

Conclusão (para despacho)

22/09/2025, 15:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/09/2025, 15:56

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 15:44

Por decisão judicial

16/09/2025, 14:07

Decurso de Prazo

16/09/2025, 01:39

Confirmada

07/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2025, 03:00

Documento (Edital)

28/08/2025, 03:00

Documento (Edital)

21/08/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LC CASA DE SHOWS E ENTRETENIMENTO LTDA EXECUTADO: LEANDRO DE CARVALHO LEITE EDITAL Nº 380002873287 P R A Z O 2 0 D I A S FINALIDADE: CITAR LEANDRO DE CARVALHO LEITE, CPF 946.265.536-72 para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida discriminada nos autos, devidamente atualizada, acrescida das custas judiciais e dos demais encargos legais OU oferecer fiança bancária ou seguro garantia ou nomear bens à penhora. CIENTIFICAR, ainda, o(s) executado(s) que, não ocorrendo o pagamento, nem sendo oferecida garantia à execução, e uma vez requerida pelo(a) exequente, será realizada a penhora on-line, tais como SISBAJUD ou RENAJUD sobre os bens do(s) devedor(es), à exceção daqueles declarados impenhoráveis pela legislação, assim como será acionado o INFOJUD, caso as diligências anteriormente realizadas restarem negativas ou insuficientes. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema E-proc e poderá ser acessado mediante a chave 135487501524, no endereço https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica. SEDE DO JUÍZO: 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG. ENDEREÇO DO JUÍZO: Rua Leopoldo Schmidt, 145, Centro, JUIZ DE FORA - MG - CEP: 36060-040. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001813-13.2018.4.01.3801/MG

21/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/07/2025, 17:30

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2025, 16:16

Mero expediente

09/06/2025, 15:50

Conclusão (para despacho)

29/04/2025, 13:33

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 10:55

Expedida/certificada

24/04/2025, 16:43

Documento (Edital)

07/03/2025, 03:00

Documento (Edital)

26/02/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LC CASA DE SHOWS E ENTRETENIMENTO LTDA EXECUTADO: LEANDRO DE CARVALHO LEITE EDITAL Nº 380001298417 P R A Z O 2 0 D I A S FINALIDADE: CITAR LC CASA DE SHOWS E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ 15.387.774/0001-94 para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida discriminada nos autos, devidamente atualizada, acrescida das custas judiciais e dos demais encargos legais OU oferecer fiança bancária ou seguro garantia ou nomear bens à penhora. CIENTIFICAR, ainda, o(s) executado(s) que, não ocorrendo o pagamento, nem sendo oferecida garantia à execução, e uma vez requerida pelo(a) exequente, será realizada a penhora on-line, tais como SISBAJUD ou RENAJUD sobre os bens do(s) devedor(es), à exceção daqueles declarados impenhoráveis pela legislação, assim como será acionado o INFOJUD, caso as diligências anteriormente realizadas restarem negativas ou insuficientes. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema E-proc e poderá ser acessado mediante a chave 135487501524, no endereço https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica. SEDE DO JUÍZO: 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG. ENDEREÇO DO JUÍZO: Rua Leopoldo Schmidt, 145, Centro, JUIZ DE FORA - MG - CEP: 36060-040. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001813-13.2018.4.01.3801/MG

27/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/01/2025, 16:31

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 17:21

Expedida/certificada

17/01/2025, 16:51

Conclusão (para despacho)

21/11/2024, 16:46

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 11:08

Expedida/certificada

04/11/2024, 14:25

Ato ordinatório

29/09/2024, 08:20

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/08/2024, 17:18

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 17:18

Mandado

29/07/2024, 17:12

Expedição de documento (Mandado)

26/07/2024, 14:11

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:33

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2024, 15:12

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/06/2024, 09:36

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 09:36

Mandado

14/06/2024, 16:39

Expedição de documento (Mandado)

14/06/2024, 15:57

Documento (Outros documentos)

14/06/2024, 15:56

Decurso de Prazo

07/05/2024, 00:18

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 14:44

Documento (Certidão)

10/04/2024, 07:32

Conclusão (para decisão)

08/04/2024, 15:46

Processo devolvido à Secretaria

08/04/2024, 15:46

Conclusão

08/04/2024, 15:45

Conclusão (para decisão)

27/02/2024, 20:12

Decurso de Prazo

26/01/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2023, 14:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/10/2023, 14:37

Documento (Certidão)

30/10/2023, 14:37

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/09/2023, 19:42

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2023, 07:21

Mero expediente

29/08/2023, 07:20

Conclusão (para despacho)

11/05/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 09:44

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:04

Publicação

17/03/2023, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001813-13.2018.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LC CASA DE SHOWS E ENTRETENIMENTO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LC CASA DE SHOWS E ENTRETENIMENTO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 13 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

14/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 12:02

Documento (Certidão)

13/03/2023, 12:01

Documento (Outros documentos)

13/03/2023, 12:00

Ato ordinatório

23/09/2022, 15:07

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

16/04/2019, 14:40

Ato ordinatório

16/04/2019, 14:40

Remessa (outros motivos)

11/04/2019, 17:13

deferimento

19/03/2019, 09:59

Mero expediente

18/03/2019, 15:34

Conclusão (para despacho)

12/03/2019, 14:44

Recebimento

18/01/2019, 15:24

Recebimento

18/01/2019, 15:24

Entrega em carga/vista

14/12/2018, 08:04

Intimação

13/12/2018, 15:49

Intimação

10/12/2018, 17:24

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/12/2018, 17:24

Mandado

12/11/2018, 13:49

Expedição de documento (Mandado)

30/10/2018, 19:16

Mandado

03/09/2018, 13:41

Mero expediente

03/09/2018, 13:40

Conclusão (para despacho)

31/08/2018, 09:59

Recebimento

14/08/2018, 12:56

Recebimento

14/08/2018, 12:55

Entrega em carga/vista

03/08/2018, 08:44

Intimação

30/07/2018, 14:08

Citação

17/07/2018, 09:26

Citação

25/06/2018, 17:22

Citação

04/05/2018, 17:35

Outras Decisões

04/05/2018, 17:35

Conclusão (para decisão)

30/04/2018, 14:20

Recebimento

20/04/2018, 14:42

Remessa (outros motivos)

20/04/2018, 12:32

Distribuição (competência exclusiva)

20/04/2018, 11:01

•27/01/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2023, 00:00