Execução Fiscal 0000840-26.2016.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

F.F. MERCANTIL CALCADOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 12:54

Baixa Definitiva

24/01/2025, 12:26

Documento (Certidão)

24/01/2025, 12:26

Trânsito em julgado

24/01/2025, 12:25

Decurso de Prazo

10/12/2024, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: F.F. MERCANTIL CALCADOS LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000840-26.2016.4.01.3802/MG

13/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

12/11/2024, 15:25

Expedida/certificada

12/11/2024, 15:25

Cancelamento de Dívida Ativa

12/11/2024, 15:16

Conclusão (para julgamento)

05/11/2024, 14:08

Ato ordinatório

24/10/2024, 14:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/10/2024, 12:44

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:48

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:04

Todas as movimentações(73)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 12:54

Baixa Definitiva

24/01/2025, 12:26

Documento (Certidão)

24/01/2025, 12:26

Trânsito em julgado

24/01/2025, 12:25

Decurso de Prazo

10/12/2024, 01:02

Documentos

•13/11/2024, 00:00

•14/03/2023, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: F.F. MERCANTIL CALCADOS LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000840-26.2016.4.01.3802/MG

13/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

12/11/2024, 15:25

Expedida/certificada

12/11/2024, 15:25

Cancelamento de Dívida Ativa

12/11/2024, 15:16

Conclusão (para julgamento)

05/11/2024, 14:08

Ato ordinatório

24/10/2024, 14:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/10/2024, 12:44

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:48

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:04

Publicação

17/03/2023, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 00:50

Por decisão judicial

16/03/2023, 10:10

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000840-26.2016.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: F.F. MERCANTIL CALCADOS LTDA CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 9 de março de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 12:07

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2023, 11:04

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2023, 15:12

Decisão de Saneamento e Organização

09/03/2023, 15:12

Conclusão (para decisão)

09/03/2023, 10:16

Documento (Certidão)

09/03/2023, 09:45

Ato ordinatório

17/02/2023, 15:56

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 09:09

deferimento

27/07/2022, 09:09

Por decisão judicial

01/06/2018, 12:13

Recebimento

16/04/2018, 08:06

Entrega em carga/vista

06/04/2018, 08:26

Intimação

15/03/2018, 15:20

Recebimento

15/03/2018, 15:20

Mero expediente

15/03/2018, 15:20

Conclusão (para despacho)

06/03/2018, 15:38

Documento (Outros documentos)

05/12/2017, 15:02

Recebimento

05/12/2017, 11:13

Recebimento

04/12/2017, 11:54

Entrega em carga/vista

24/11/2017, 08:50

Intimação

21/11/2017, 08:52

Recebimento

21/11/2017, 08:52

Devolvidos os autos

23/08/2017, 15:28

Recebimento

23/08/2017, 09:59

Por decisão judicial

07/06/2017, 16:33

Documento (Outros documentos)

30/05/2017, 17:00

Recebimento

29/05/2017, 14:25

Recebimento

26/05/2017, 17:00

Entrega em carga/vista

05/05/2017, 08:56

Intimação

27/04/2017, 09:55

Recebimento

27/04/2017, 09:55

Mero expediente

27/04/2017, 09:55

Conclusão (para despacho)

18/04/2017, 15:16

Documento (Outros documentos)

23/03/2017, 17:04

Recebimento

22/03/2017, 14:29

Recebimento

21/03/2017, 17:00

Entrega em carga/vista

03/03/2017, 08:03

Intimação

24/02/2017, 15:57

Recebimento

24/02/2017, 15:57

Expedição de documento (Carta precatória)

23/02/2017, 18:42

Expedição de documento (Carta precatória)

15/12/2016, 16:30

Citação

09/11/2016, 17:22

Recebimento

09/11/2016, 09:42

Citação

26/10/2016, 17:37

Citação

25/07/2016, 16:55

Recebimento

25/07/2016, 16:55

Mero expediente

22/07/2016, 16:55

Conclusão (para despacho)

16/06/2016, 15:54

Recebimento

23/02/2016, 10:59

Remessa (outros motivos)

19/02/2016, 14:45

Protocolo de Petição

19/02/2016, 14:45

Distribuição (competência exclusiva)

16/02/2016, 14:37