Recurso Inominado Cível 6007614-12.2024.4.06.3814 - TRF6

Recurso Inominado Cível 6007614-12.2024.4.06.3814 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Mudança de Classe Processual

12/06/2026, 00:31

Decurso de Prazo

11/06/2026, 01:19

Decurso de Prazo

02/06/2026, 02:10

Confirmada

09/05/2026, 23:59

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 22/04/2026 A 28/04/2026 RECURSO CÍVEL Nº 6007614-12.2024.4.06.3814/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA PRESIDENTE: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA RECORRENTE: JANETE ALINE SILVA TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL CARVALHO CORDEIRO SILVA (OAB MG171983) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Votante: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES

06/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

04/05/2026, 18:15

Publicação

04/05/2026, 03:35

Documento (Certidão)

30/04/2026, 13:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6007614-12.2024.4.06.3814/MG RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA RECORRENTE: JANETE ALINE SILVA TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL CARVALHO CORDEIRO SILVA (OAB MG171983) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 28 de abril de 2026.

30/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

29/04/2026, 19:22

Expedida/certificada

29/04/2026, 19:22

Documento (Acórdão)

29/04/2026, 19:22

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/04/2026, 18:13

Documento (Certidão)

08/04/2026, 02:28

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•06/05/2026, 00:00

—

Mudança de Classe Processual

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Documento (Certidão)

Publicação

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(42)