Execução Fiscal 0027024-40.2007.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MINASDATA INFORMATICA E TREINAMENTO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO JOAQUIM PINTO TEREZA FILHO

OAB/MG 106655·CPF·

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/07/2025, 15:38

Trânsito em julgado

08/07/2025, 23:34

Decurso de Prazo

18/06/2025, 01:16

Publicação

27/05/2025, 03:02

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 15:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0027024-40.2007.4.01.3800/MG EXECUTADO: MINASDATA INFORMATICA E TREINAMENTO LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO JOAQUIM PINTO TEREZA FILHO (OAB MG106655) SENTENÇA Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgando extinta a presente execução, com fulcro nos arts. 487, II e 924, V do CPC/2015.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 19:40

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/05/2025, 19:40

Conclusão (para julgamento)

06/05/2025, 21:17

Ato ordinatório

28/10/2024, 10:57

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 19:10

Conclusão (para decisão)

09/10/2023, 13:22

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 10:15

Decurso de Prazo

14/04/2023, 00:22

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

09/07/2025, 15:38

Trânsito em julgado

08/07/2025, 23:34

Decurso de Prazo

18/06/2025, 01:16

Publicação

27/05/2025, 03:02

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 15:27

Documentos

•26/05/2025, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0027024-40.2007.4.01.3800/MG EXECUTADO: MINASDATA INFORMATICA E TREINAMENTO LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO JOAQUIM PINTO TEREZA FILHO (OAB MG106655) SENTENÇA Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgando extinta a presente execução, com fulcro nos arts. 487, II e 924, V do CPC/2015.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 19:40

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/05/2025, 19:40

Conclusão (para julgamento)

06/05/2025, 21:17

Ato ordinatório

28/10/2024, 10:57

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 19:10

Conclusão (para decisão)

09/10/2023, 13:22

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 10:15

Decurso de Prazo

14/04/2023, 00:22

Expedida/Certificada

17/03/2023, 15:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/03/2023, 15:23

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 15:51

Por decisão judicial

23/06/2022, 12:55

Processo devolvido à Secretaria

20/06/2022, 17:59

Mero expediente

20/06/2022, 17:59

Conclusão (para despacho)

15/06/2022, 19:42

Decurso de Prazo

25/03/2022, 02:24

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 19:51

Publicação

07/02/2022, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2022, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027024-40.2007.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MINASDATA INFORMATICA E TREINAMENTO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINASDATA INFORMATICA E TREINAMENTO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

04/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2022, 01:28

Expedida/certificada

03/02/2022, 01:28

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2022, 01:28

Documento (Certidão)

01/02/2022, 09:04

Ato ordinatório

17/01/2022, 15:58

Convenção das Partes

24/01/2018, 12:51

Mero expediente

10/01/2018, 15:47

Conclusão (para despacho)

10/01/2018, 15:47

Recebimento

09/01/2018, 16:57

Entrega em carga/vista

18/12/2017, 07:45

Intimação

12/12/2017, 11:22

Recebimento

12/12/2017, 11:22

Convenção das Partes

29/10/2014, 10:42

Mero expediente

28/10/2014, 14:37

Conclusão (para despacho)

28/10/2014, 14:24

Recebimento

14/10/2014, 16:28

Entrega em carga/vista

07/10/2014, 09:14

Intimação

02/10/2014, 18:11

Documento (Outros documentos)

02/10/2014, 18:11

Recebimento

02/10/2014, 18:11

Provisório

23/03/2011, 13:16

Ato ordinatório

17/09/2010, 09:23

Ato ordinatório

17/09/2010, 09:23

Por decisão judicial

15/09/2009, 11:01

Recebimento

14/09/2009, 14:17

Entrega em carga/vista

24/08/2009, 08:16

Intimação

17/08/2009, 14:37

Mero expediente

17/08/2009, 14:37

Conclusão (para despacho)

17/08/2009, 14:37

Recebimento

10/08/2009, 12:24

Entrega em carga/vista

20/07/2009, 08:43

Intimação

15/07/2009, 17:29

Recebimento

15/07/2009, 17:28

Ato ordinatório

15/07/2009, 17:28

Citação

05/05/2009, 16:14

Citação

05/05/2009, 16:14

Citação

23/04/2009, 12:38

Citação

13/02/2009, 17:46

Ato ordinatório

17/12/2008, 15:33

deferimento

28/11/2008, 15:52

Mero expediente

30/09/2008, 19:01

Conclusão (para despacho)

30/09/2008, 16:27

Recebimento

25/08/2008, 11:15

Recebimento

25/08/2008, 11:15

Entrega em carga/vista

14/07/2008, 08:37

Intimação

11/07/2008, 11:11

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/07/2008, 11:11

Mandado

13/05/2008, 11:49

Recebimento

13/05/2008, 11:49

Expedição de documento (Mandado)

18/02/2008, 19:45

Expedição de documento (Mandado)

17/01/2008, 15:41

Mandado

10/12/2007, 13:25

Outras Decisões

26/09/2007, 15:46

Conclusão (para despacho)

26/09/2007, 12:15

Recebimento

25/09/2007, 12:02

Remessa (outros motivos)

03/09/2007, 12:57

Protocolo de Petição

03/09/2007, 12:57

Distribuição (competência exclusiva)

31/08/2007, 09:30

Intimação - Usuário do Sistema

•04/02/2022, 00:00