Recurso Inominado Cível 1005783-17.2022.4.01.3816 - TRF6 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelSeguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

TRF6TREm andamento

Data de Distribuição

26/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª TR - Relator 1 - Belo Horizonte

Processos relacionados

JE · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Civel e JEF Adjunto de Teofilo Otoni

Partes do Processo

OSMANO ALVES FIGUEIREDO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CAMILA ALVES FERREIRA MENDES DE SOUZA

OAB/MG 211027·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

20/06/2023, 12:43

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2023, 12:14

Decurso de Prazo

26/05/2023, 00:08

Decurso de Prazo

26/05/2023, 00:07

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 09:26

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2023, 13:43

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2023, 13:43

Mérito

20/04/2023, 14:51

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 14:48

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:03

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:03

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:03

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:03

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:03

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:02

Todas as movimentações(25)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

20/06/2023, 12:43

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2023, 12:14

Decurso de Prazo

26/05/2023, 00:08

Decurso de Prazo

26/05/2023, 00:07

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 09:26

Documentos

Intimação de pauta

•14/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2023, 13:43

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2023, 13:43

Mérito

20/04/2023, 14:51

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 14:48

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:03

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:03

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:03

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:03

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:03

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:02

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:02

Publicação

17/03/2023, 02:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 13 de março de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: OSMANO ALVES FIGUEIREDO O processo nº 1005783-17.2022.4.01.3816 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 12-04-2023 Horário: 00:00 Local: 4TR1 - Sala 1 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 12/04/2023 e fim às 23:59 de 18/04/2023. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR4 1/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR4 1/2023 - https://portal.trf1.jus.br/data/files/DA/B4/70/C7/27306810A48E1068E52809C2/Adota%20sess_o%20virtual%20na%204TR.pdf

14/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 11:06

Para julgamento de mérito

13/03/2023, 11:02

Conclusão (para julgamento)

28/10/2022, 13:00

Recebimento

26/10/2022, 01:56

Distribuição (sorteio)

26/10/2022, 01:56