Recurso Inominado Cível 6031246-12.2024.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 6031246-12.2024.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6031246-12.2024.4.06.3800/MG AUTOR: HELENICE EUGENIO ADVOGADO(A): VALDECIR FRANCA DA ROCHA (OAB MG167905) ADVOGADO(A): PAULO DRUMMOND SILVA (OAB MG185359) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DIVERSOS Nos termos da Portaria nº 01/2025 da 3ª Secretaria Unificada Cível, com JEF Adjunto, da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, vista às partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Após, nada requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Prazo: 10 (dez) dias. Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2026 Assinado digitalmente.

21/01/2026, 00:00

Trânsito em julgado

28/10/2025, 01:07

Confirmada

06/10/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 18:32

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 16/09/2025 A 22/09/2025 RECURSO CÍVEL Nº 6031246-12.2024.4.06.3800/MG RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA PRESIDENTE: Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO RECORRENTE: HELENICE EUGENIO (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDECIR FRANCA DA ROCHA (OAB MG167905) ADVOGADO(A): PAULO DRUMMOND SILVA (OAB MG185359) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA Votante: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA Votante: Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Votante: Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR

02/10/2025, 00:00

Publicação

30/09/2025, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6031246-12.2024.4.06.3800/MG RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA RECORRENTE: HELENICE EUGENIO (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDECIR FRANCA DA ROCHA (OAB MG167905) ADVOGADO(A): PAULO DRUMMOND SILVA (OAB MG185359) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 22 de setembro de 2025.

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/09/2025, 00:58

Expedida/certificada

26/09/2025, 00:58

Documento (Acórdão)

23/09/2025, 15:01

Sentença confirmada

23/09/2025, 08:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HELENICE EUGENIO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO DRUMMOND SILVA (OAB MG185359) ADVOGADO(A): VALDECIR FRANCA DA ROCHA (OAB MG167905) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO PERITO: SILVIO ROBERTO DE SOUSA PEREIRA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 04 de setembro de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 16/09/2025 e fim às 23:59 de 22/09/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6031246-12.2024.4.06.3800/MG (Pauta: 240) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

05/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/09/2025, 07:13

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00