Execução Fiscal 0004370-46.2013.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MAURICIO RAPHAEL DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WALNEI DA COSTA

OAB/RJ 112364·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:39

Por decisão judicial

04/11/2024, 15:32

Ato ordinatório

29/10/2024, 13:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 13:04

Decurso de Prazo

12/05/2023, 00:03

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

09/05/2023, 13:04

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:04

Publicação

17/03/2023, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 01:11

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004370-46.2013.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MAURICIO RAPHAEL DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WALNEI DA COSTA - RJ112364 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAURICIO RAPHAEL DOS SANTOS WALNEI DA COSTA - (OAB: RJ112364) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 13 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

14/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 13:10

Documento (Certidão)

13/03/2023, 13:10

Documento (Outros documentos)

13/03/2023, 13:09

Ato ordinatório

23/09/2022, 14:24

Todas as movimentações(79)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:39

Por decisão judicial

04/11/2024, 15:32

Ato ordinatório

29/10/2024, 13:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 13:04

Decurso de Prazo

12/05/2023, 00:03

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2023, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

09/05/2023, 13:04

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:04

Publicação

17/03/2023, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 01:11

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004370-46.2013.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MAURICIO RAPHAEL DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WALNEI DA COSTA - RJ112364 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAURICIO RAPHAEL DOS SANTOS WALNEI DA COSTA - (OAB: RJ112364) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 13 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

14/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 13:10

Documento (Certidão)

13/03/2023, 13:10

Documento (Outros documentos)

13/03/2023, 13:09

Ato ordinatório

23/09/2022, 14:24

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

03/10/2018, 09:47

Por decisão judicial

15/05/2017, 14:44

Recebimento

30/01/2017, 16:27

Entrega em carga/vista

09/12/2016, 10:17

Intimação

07/12/2016, 17:50

Ato ordinatório

06/12/2016, 16:00

Documento (Outros documentos)

06/12/2016, 15:42

Remessa (outros motivos)

30/11/2016, 16:55

Expedição de documento (Ofício)

30/11/2016, 16:55

Expedição de documento (Ofício)

18/11/2016, 15:01

Expedição de documento (Ofício)

13/10/2016, 10:14

Mero expediente

13/10/2016, 10:14

Conclusão (para decisão)

23/09/2016, 14:20

Documento (Outros documentos)

20/07/2016, 14:01

Recebimento

20/07/2016, 14:00

Entrega em carga/vista

17/06/2016, 09:58

Intimação

15/06/2016, 12:52

Ato ordinatório

15/06/2016, 12:52

Publicação

19/04/2016, 09:52

Intimação

07/04/2016, 13:42

Intimação

11/03/2016, 07:48

Mero expediente

11/03/2016, 07:48

Conclusão (para despacho)

10/03/2016, 19:12

Recebimento

11/12/2015, 17:38

Recebimento

11/12/2015, 17:38

Entrega em carga/vista

04/12/2015, 09:51

Intimação

30/11/2015, 17:00

Intimação

12/11/2015, 10:11

Expedida/Certificada

29/10/2015, 18:50

Intimação

20/08/2015, 16:43

Intimação

30/06/2015, 16:56

Recebimento

20/04/2015, 13:54

Intimação

18/03/2015, 11:06

Recebimento

18/03/2015, 11:05

Ato ordinatório

18/03/2015, 11:05

deferimento

11/11/2014, 14:15

Outras Decisões

06/11/2014, 14:15

Conclusão (para decisão)

04/11/2014, 18:27

Recebimento

25/04/2014, 17:35

Entrega em carga/vista

04/04/2014, 09:37

Intimação

03/04/2014, 10:02

Intimação

28/03/2014, 15:42

Recebimento

28/03/2014, 15:41

Mandado (entregue ao destinatário)

28/03/2014, 15:39

Documento (Outros documentos)

20/03/2014, 13:05

Mandado

07/02/2014, 15:05

Expedição de documento (Mandado)

07/02/2014, 15:05

Mandado

21/01/2014, 16:16

Mero expediente

03/12/2013, 14:41

Conclusão (para despacho)

03/12/2013, 14:41

Recebimento

09/09/2013, 18:28

Entrega em carga/vista

30/08/2013, 10:06

Intimação

29/08/2013, 14:19

Recebimento

29/08/2013, 14:19

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/08/2013, 14:19

Mandado

02/07/2013, 13:50

Expedição de documento (Mandado)

02/07/2013, 13:50

Citação

08/05/2013, 08:43

Mero expediente

08/05/2013, 08:43

Conclusão (para despacho)

06/05/2013, 11:17

Recebimento

06/05/2013, 09:24

Remessa (outros motivos)

03/05/2013, 17:02

Distribuição (competência exclusiva)

02/05/2013, 12:21