Execução Fiscal 0002767-50.2004.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Juiz de Fora

Partes do Processo

FRANGOVANIA FRIOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

HELIO DE CASTRO CUNHA FILHO

OAB/RJ 28323·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

15/09/2023, 23:26

Documento (Certidão)

15/09/2023, 22:46

Decurso de Prazo

09/09/2023, 00:23

Publicação

17/08/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FRANGOVANIA FRIOS LTDA e outros Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002767-50.2004.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

16/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2023, 08:44

Decurso de Prazo

20/07/2023, 00:33

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 08:25

Documento (Certidão)

25/05/2023, 07:09

Expedida/Certificada

25/05/2023, 07:09

Decurso de Prazo

12/05/2023, 00:03

Conclusão (para julgamento)

09/05/2023, 13:17

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:03

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:01

Todas as movimentações(134)

Definitivo

15/09/2023, 23:26

Documento (Certidão)

15/09/2023, 22:46

Decurso de Prazo

09/09/2023, 00:23

Publicação

17/08/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 00:10

Documentos

Intimação polo passivo

•16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FRANGOVANIA FRIOS LTDA e outros Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002767-50.2004.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

16/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2023, 08:44

Decurso de Prazo

20/07/2023, 00:33

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 08:25

Documento (Certidão)

25/05/2023, 07:09

Expedida/Certificada

25/05/2023, 07:09

Decurso de Prazo

12/05/2023, 00:03

Conclusão (para julgamento)

09/05/2023, 13:17

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:03

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 01:11

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002767-50.2004.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRANGOVANIA FRIOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HELIO DE CASTRO CUNHA FILHO - RJ28323 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANGOVANIA FRIOS LTDA HELIO DE CASTRO CUNHA FILHO - (OAB: RJ28323) ALEX FABIANO DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 13 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002767-50.2004.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRANGOVANIA FRIOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HELIO DE CASTRO CUNHA FILHO - RJ28323 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANGOVANIA FRIOS LTDA HELIO DE CASTRO CUNHA FILHO - (OAB: RJ28323) ALEX FABIANO DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 13 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

14/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 12:51

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 12:51

Documento (Certidão)

13/03/2023, 12:51

Documento (Outros documentos)

13/03/2023, 12:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/10/2022, 13:32

Ato ordinatório

21/09/2022, 11:03

Por decisão judicial

19/01/2018, 13:45

Mero expediente

19/01/2018, 13:45

Conclusão (para despacho)

17/01/2018, 15:38

Recebimento

11/10/2017, 16:07

Recebimento

11/10/2017, 16:07

Entrega em carga/vista

29/09/2017, 09:41

Intimação

27/09/2017, 14:03

Intimação

22/09/2017, 15:45

Mero expediente

22/09/2017, 15:45

Conclusão (para despacho)

20/09/2017, 18:08

Documento (Outros documentos)

14/07/2017, 06:27

Por decisão judicial

17/03/2015, 11:45

Recebimento

31/03/2014, 13:51

Entrega em carga/vista

22/11/2013, 08:43

Intimação

19/11/2013, 09:47

Mero expediente

18/11/2013, 14:01

Conclusão (para despacho)

18/11/2013, 14:01

Documento (Outros documentos)

18/11/2013, 14:01

Recebimento

06/05/2013, 12:21

Entrega em carga/vista

26/04/2013, 09:52

Intimação

22/04/2013, 08:21

Mero expediente

22/04/2013, 08:21

Conclusão (para despacho)

17/04/2013, 12:04

Recebimento

22/03/2013, 12:04

Entrega em carga/vista

18/01/2013, 09:09

Intimação

17/01/2013, 09:24

Ato ordinatório

17/01/2013, 09:23

deferimento

17/01/2013, 09:22

Conclusão (para despacho)

20/11/2012, 17:49

Recebimento

31/08/2012, 11:37

Entrega em carga/vista

17/08/2012, 08:47

Intimação

15/08/2012, 13:40

Recebimento

15/08/2012, 13:40

Ato ordinatório

15/08/2012, 13:40

Citação

22/06/2012, 17:59

Citação

19/06/2012, 12:42

Citação

14/06/2012, 10:11

Citação

14/06/2012, 10:11

Recebimento

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva)

03/05/2012, 20:00

Citação

11/01/2011, 12:34

Mero expediente

17/12/2010, 18:17

Conclusão (para despacho)

22/07/2010, 13:13

Recebimento

22/07/2010, 13:13

Recebimento

22/07/2010, 13:13

Recebimento

05/07/2010, 15:56

Entrega em carga/vista

12/03/2010, 13:10

Intimação

25/02/2010, 11:07

Recebimento

25/02/2010, 11:07

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/02/2010, 17:39

Mandado

18/01/2010, 18:25

Expedição de documento (Mandado)

09/12/2009, 16:43

Recebimento

25/11/2009, 17:58

Mandado

07/07/2009, 17:57

Mero expediente

07/07/2009, 15:24

Conclusão (para despacho)

19/02/2009, 14:44

Recebimento

19/02/2009, 14:43

Recebimento

19/02/2009, 14:43

Recebimento

23/01/2009, 11:03

Entrega em carga/vista

15/08/2008, 09:07

Recebimento

15/08/2008, 09:07

Recebimento

14/08/2008, 15:40

Intimação

13/08/2008, 14:34

Ato ordinatório

13/08/2008, 14:34

deferimento

09/06/2008, 18:31

Mero expediente

15/05/2008, 15:05

Conclusão (para despacho)

14/01/2008, 17:57

Recebimento

14/01/2008, 17:57

Recebimento

14/01/2008, 17:57

Recebimento

11/01/2008, 11:28

Entrega em carga/vista

26/10/2007, 10:38

Intimação

18/10/2007, 13:58

Recebimento

18/10/2007, 13:58

Mandado (entregue ao destinatário)

09/10/2007, 13:23

Mandado

12/09/2007, 14:08

Petição

11/09/2007, 14:55

Mero expediente

04/05/2007, 16:43

Conclusão (para despacho)

03/05/2007, 18:26

deferimento

05/02/2007, 10:11

Mero expediente

02/02/2007, 15:09

Conclusão (para despacho)

20/11/2006, 18:00

Recebimento

20/11/2006, 18:00

Recebimento

17/11/2006, 09:53

Entrega em carga/vista

04/08/2006, 09:27

Intimação

03/08/2006, 18:20

Mero expediente

03/08/2006, 14:00

Conclusão (para despacho)

12/05/2006, 10:49

Ato ordinatório

12/05/2006, 10:49

Recebimento

10/05/2006, 14:20

Intimação

13/02/2006, 13:39

Publicação

13/02/2006, 13:39

Intimação

09/02/2006, 09:43

Intimação

03/02/2006, 09:41

Mero expediente

04/10/2005, 15:22

Conclusão (para despacho)

21/09/2005, 18:38

Recebimento

03/06/2005, 11:41

Entrega em carga/vista

20/05/2005, 09:48

Intimação

10/05/2005, 16:39

Mandado (entregue ao destinatário)

26/10/2004, 12:45

Mandado

31/08/2004, 14:28

Expedição de documento (Mandado)

12/07/2004, 15:06

Recebimento

14/06/2004, 14:07

Citação

14/05/2004, 18:28

Mero expediente

13/05/2004, 18:27

Conclusão (para despacho)

12/05/2004, 16:38

Recebimento

12/05/2004, 16:38

Remessa (outros motivos)

10/05/2004, 16:23

Protocolo de Petição

10/05/2004, 16:23

Distribuição (competência exclusiva)

07/05/2004, 11:22

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2023, 00:00