Procedimento do Juizado Especial Cível 6003233-57.2025.4.06.3803 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 6003233-57.2025.4.06.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 10/06/2026 e fim às 23:59 de 16/06/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas, úteis, antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6003233-57.2025.4.06.3803/MG (Pauta: 472) RELATOR: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES RECORRENTE: WAGNER DA SILVA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ZANOTELLI (OAB RS064647) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 26 de maio de 2026. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente

01/06/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/07/2025, 15:21

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:17

Confirmada

20/06/2025, 23:59

Decurso de Prazo

11/06/2025, 01:10

Expedida/certificada

10/06/2025, 16:12

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 16:12

Confirmada

27/05/2025, 23:59

Publicação

27/05/2025, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003233-57.2025.4.06.3803/MG AUTOR: WAGNER DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ZANOTELLI (OAB RS064647) SENTENÇA JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC. Sem custas e honorários.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/05/2025, 08:44

Abandono da causa

17/05/2025, 08:44

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 02:01

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 08:48

Documentos

Outros

•01/06/2026, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Confirmada

Decurso de Prazo

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Abandono da causa

Conclusão (para julgamento)

Remessa (outros motivos)

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