Recurso Inominado Cível 6000485-50.2024.4.06.3815 - TRF6

Recurso Inominado Cível 6000485-50.2024.4.06.3815 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 6000485-50.2024.4.06.3815/MG RELATOR: ARIANE DA SILVA OLIVEIRA REQUERIDO: GUSTAVO EMANUEL MENEZES DA SILVA ADVOGADO(A): ERIKA ALINE FERREIRA BARBOSA (OAB MG185873) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 159 - 28/05/2026 - PETIÇÃO

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 6000485-50.2024.4.06.3815/MG RELATOR: ARIANE DA SILVA OLIVEIRA REQUERENTE: APARECIDA DE LOURDES MENEZES ADVOGADO(A): VANUSA LILIANE DA SILVA (OAB MG136248) ADVOGADO(A): ISABELLA VIVAS SAMPAIO (OAB MG187520) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 154 - 25/05/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 6000485-50.2024.4.06.3815/MG RELATOR: ARIANE DA SILVA OLIVEIRA REQUERENTE: APARECIDA DE LOURDES MENEZES ADVOGADO(A): VANUSA LILIANE DA SILVA (OAB MG136248) ADVOGADO(A): ISABELLA VIVAS SAMPAIO (OAB MG187520) REQUERIDO: GUSTAVO EMANUEL MENEZES DA SILVA ADVOGADO(A): ERIKA ALINE FERREIRA BARBOSA (OAB MG185873) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 140 - 23/03/2026 - Juntado(a)

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 6000485-50.2024.4.06.3815/MG RELATOR: ARIANE DA SILVA OLIVEIRA REQUERIDO: GUSTAVO EMANUEL MENEZES DA SILVA ADVOGADO(A): ERIKA ALINE FERREIRA BARBOSA (OAB MG185873) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 128 - 11/03/2026 - Realizado Cálculo de Liquidação Evento 127 - 11/03/2026 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 6000485-50.2024.4.06.3815/MG RELATOR: ARIANE DA SILVA OLIVEIRA REQUERENTE: APARECIDA DE LOURDES MENEZES ADVOGADO(A): VANUSA LILIANE DA SILVA (OAB MG136248) ADVOGADO(A): ISABELLA VIVAS SAMPAIO (OAB MG187520) REQUERIDO: GUSTAVO EMANUEL MENEZES DA SILVA ADVOGADO(A): ERIKA ALINE FERREIRA BARBOSA (OAB MG185873) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 119 - 02/03/2026 - Juntado(a)

03/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

24/02/2026, 07:21

Trânsito em julgado

24/02/2026, 07:21

Decurso de Prazo

24/02/2026, 01:08

Documento (Certidão)

11/02/2026, 14:44

Documento (Certidão)

11/02/2026, 08:13

Documento (Certidão)

23/01/2026, 21:43

Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 22:56

Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 15:40

Petição (Petição (outras))

07/01/2026, 10:52

Confirmada

25/12/2025, 23:59

Documentos

Ato ordinatório

•01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO RECORRIDO: APARECIDA DE LOURDES MENEZES (AUTOR) ADVOGADO(A): VANUSA LILIANE DA SILVA (OAB MG136248) ADVOGADO(A): ISABELLA VIVAS SAMPAIO (OAB MG187520) INTERESSADO: GUSTAVO EMANUEL MENEZES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ERIKA ALINE FERREIRA BARBOSA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 18 de novembro de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 03/12/2025 e fim às 23:59 de 09/12/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6000485-50.2024.4.06.3815/MG (Pauta: 75) RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

19/11/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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