Procedimento do Juizado Especial Cível 1001434-41.2022.4.01.3825 - TRF6

Remessa (em grau de recurso)

22/07/2025, 12:38

Decurso de Prazo

22/07/2025, 01:07

Confirmada

06/07/2025, 23:59

Ato ordinatório

26/06/2025, 14:08

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 14:08

Documento (Certidão)

17/06/2025, 13:18

Publicação

17/06/2025, 04:22

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 00:08

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/06/2025, 17:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001434-41.2022.4.01.3825/MG RELATOR: JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES AUTOR: GERALDO ALVES DE SOUSA ADVOGADO(A): BARBARA BELLA BRAGA NOVAES BONFIM (OAB MG194528) ADVOGADO(A): VIRGINIA NASCIMENTO ATAIDE (OAB MG124922) ADVOGADO(A): GLAUCIA ANTUNES CRUZ (OAB MG143380) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 15/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos tipo P

16/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/06/2025, 21:50

Expedida/certificada

15/06/2025, 21:29

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/06/2025, 21:26

Conclusão (para julgamento)

10/06/2025, 15:08

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 13:15

Expedida/certificada

05/06/2025, 15:15

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 14:13

Publicação

27/05/2025, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001434-41.2022.4.01.3825/MG AUTOR: GERALDO ALVES DE SOUSA ADVOGADO(A): BARBARA BELLA BRAGA NOVAES BONFIM (OAB MG194528) ADVOGADO(A): VIRGINIA NASCIMENTO ATAIDE (OAB MG124922) ADVOGADO(A): GLAUCIA ANTUNES CRUZ (OAB MG143380) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Converto o julgamento em diligência. O autor aduz nos aclaratórios que a sentença não analisou DAP e certidão de casamento. Contudo, o casamento foi realizado em 1987 e, logo em seguida, o autor iniciou vínculos urbanos, já no ano de 1988. A DAP referente a 2013 foi expedida no período em que o autor era contratado da Prefeitura Municipal de Mamonas. Para o período posterior a 2016, consta reconhecimento até mesmo na via administrativa. Na autodeclaração o autor informa labor rural entre 1995 e 2002, quando teria retornado de um vínculo urbano. Contudo, não diviso nos autos o documento utilizado pelo requerente para demonstrar reingresso no campo em 1995, já que em período anterior exercera atividade urbana, em São Paulo, por período superior a 120 dias. Assim, primando pela dialeticidade processual e com arrimo no artigo 10 do CPC, INTIME-SE o autor/embargante para que, em 10 (dez) dias, indique nos autos quais documentos comprovam seu trabalho rural no período de 1995 a 2002, a fim de - se for o caso - permitir incidência do Tema 301 da TNU. Após, vista ao INSS por 05 (cinco) dias. Tudo feito, retornem conclusos. Janaúba, 17 de maio de 2025.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/05/2025, 17:02

Julgamento em Diligência

17/05/2025, 17:02

Conclusão (para julgamento)

06/08/2024, 14:41

Ato ordinatório

02/08/2024, 12:03

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 22:20

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 12:08

Ato ordinatório

12/07/2024, 12:07

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 14:36

Decurso de Prazo

11/07/2024, 00:05

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2024, 10:25

Documento (Certidão)

25/06/2024, 10:25

Improcedência

25/06/2024, 10:25

Conclusão (para julgamento)

29/02/2024, 13:40

de Instrução e Julgamento (Juiz(a))

29/02/2024, 13:40

Documento (Outros documentos)

23/02/2024, 17:25

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 15:29

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 11:58

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 15:38

Documento (Certidão)

26/01/2024, 11:04

de Instrução e Julgamento (designada)

25/01/2024, 16:11

Decurso de Prazo

28/02/2023, 00:52

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 16:17

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2023, 13:38

Mero expediente

24/01/2023, 19:09

Conclusão (para despacho)

17/01/2023, 11:01

Petição (Impugnação)

02/08/2022, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2022, 13:55

Ato ordinatório

20/07/2022, 13:55

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 15:35

Petição (Contestação)

05/07/2022, 11:32

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2022, 16:00

Documento (Certidão)

22/06/2022, 16:00

Expedida/Certificada

22/06/2022, 16:00

Mero expediente

22/06/2022, 16:00

Conclusão (para despacho)

22/06/2022, 09:11

Remessa (outros motivos; em diligência)

10/05/2022, 07:32

Recebimento

09/05/2022, 16:38

Distribuição (sorteio)

09/05/2022, 16:38

—

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Confirmada

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Publicação

Petição (Petição (outras))

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para julgamento)

Todas as movimentações(59)