Execução Fiscal 0000136-95.1988.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Juiz de Fora

Partes do Processo

MANUFATURA DE CALCADOS SUNIR LTDA

Reu

Advogados / Representantes

LICINIO PINTO ALVARES

OAB/MG 27551·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

15/09/2023, 23:26

Documento (Certidão)

15/09/2023, 23:15

Decurso de Prazo

09/09/2023, 00:23

Publicação

17/08/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MANUFATURA DE CALCADOS SUNIR LTDA Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000136-95.1988.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

16/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2023, 08:45

Decurso de Prazo

20/07/2023, 00:33

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 13:40

Documento (Certidão)

25/05/2023, 06:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/05/2023, 06:55

Conclusão (para julgamento)

08/05/2023, 18:44

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 08:57

Publicação

17/03/2023, 01:11

Todas as movimentações(229)

Definitivo

15/09/2023, 23:26

Documento (Certidão)

15/09/2023, 23:15

Decurso de Prazo

09/09/2023, 00:23

Publicação

17/08/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 00:10

Documentos

Intimação polo passivo

•16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MANUFATURA DE CALCADOS SUNIR LTDA Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000136-95.1988.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

16/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2023, 08:45

Decurso de Prazo

20/07/2023, 00:33

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 13:40

Documento (Certidão)

25/05/2023, 06:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/05/2023, 06:55

Conclusão (para julgamento)

08/05/2023, 18:44

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 08:57

Publicação

17/03/2023, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000136-95.1988.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MANUFATURA DE CALCADOS SUNIR LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LICINIO PINTO ALVARES - MG27551 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANUFATURA DE CALCADOS SUNIR LTDA LICINIO PINTO ALVARES - (OAB: MG27551) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 13 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

14/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 14:13

Documento (Certidão)

13/03/2023, 14:12

Documento (Outros documentos)

13/03/2023, 14:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/10/2022, 13:53

Ato ordinatório

23/09/2022, 10:55

Recebimento de Embargos à Execução

09/11/2016, 17:15

deferimento

09/11/2016, 11:47

Mero expediente

09/11/2016, 11:45

Conclusão (para despacho)

28/10/2016, 10:55

Recebimento

01/09/2016, 15:23

Recebimento

01/09/2016, 15:23

Entrega em carga/vista

19/08/2016, 09:47

Intimação

26/07/2016, 14:53

Recebimento

26/07/2016, 14:53

Entrega em carga/vista

08/07/2016, 08:46

Intimação

07/07/2016, 11:53

Recebimento

07/07/2016, 11:53

Ato ordinatório

23/06/2016, 09:38

deferimento

17/02/2016, 15:35

Outras Decisões

17/02/2016, 15:33

Conclusão (para decisão)

29/01/2016, 09:53

Recebimento

13/01/2016, 15:07

Recebimento

18/12/2015, 14:33

Entrega em carga/vista

02/10/2015, 09:05

Intimação

30/09/2015, 10:20

Intimação

28/09/2015, 15:39

Recebimento

28/09/2015, 15:39

Recebimento

28/05/2015, 12:13

Entrega em carga/vista

06/02/2015, 09:40

Intimação

30/01/2015, 12:08

Mero expediente

30/01/2015, 12:08

Conclusão (para despacho)

15/12/2014, 13:48

Documento (Outros documentos)

15/12/2014, 11:06

Provisório

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva)

03/05/2012, 20:00

Ato ordinatório

17/03/2009, 08:53

Por decisão judicial

15/10/2007, 12:49

Recebimento

08/10/2007, 18:06

Entrega em carga/vista

04/10/2007, 09:44

Intimação

01/10/2007, 14:11

Mero expediente

01/10/2007, 14:10

Conclusão (para despacho)

21/09/2007, 14:13

Por decisão judicial

20/06/2007, 17:35

Ato ordinatório

08/06/2007, 16:43

deferimento

05/06/2007, 15:54

Recebimento

05/06/2007, 15:54

Recebimento

05/06/2007, 15:54

Recebimento

29/05/2007, 18:25

Entrega em carga/vista

24/05/2007, 18:17

Intimação

18/05/2007, 14:26

Mero expediente

18/05/2007, 14:26

Conclusão (para despacho)

14/05/2007, 13:05

Recebimento

11/05/2007, 14:47

Recebimento

10/04/2007, 18:27

Entrega em carga/vista

29/03/2007, 18:25

Intimação

28/03/2007, 14:43

Julgamento em Diligência

28/03/2007, 14:37

Conclusão (para julgamento)

09/02/2007, 17:22

Recebimento

30/10/2006, 11:52

Recebimento

30/10/2006, 11:52

Recebimento

03/10/2006, 17:32

Entrega em carga/vista

28/09/2006, 13:32

Intimação

22/09/2006, 17:34

Recebimento

22/09/2006, 17:34

Por decisão judicial

06/07/2006, 16:35

Ato ordinatório

06/07/2006, 16:32

deferimento

04/07/2006, 14:44

Mero expediente

30/06/2006, 14:43

Conclusão (para despacho)

01/06/2006, 12:21

Recebimento

01/06/2006, 12:21

Recebimento

07/04/2006, 17:02

Entrega em carga/vista

13/03/2006, 13:38

Intimação

06/03/2006, 15:33

Recebimento

06/03/2006, 15:33

Recebimento

06/03/2006, 14:27

Provisório

18/05/2005, 14:47

Ato ordinatório

18/05/2005, 14:46

Por decisão judicial

10/05/2004, 17:57

Em Secretaria

06/05/2004, 18:13

Intimação

15/03/2004, 17:03

Mero expediente

15/03/2004, 17:02

Conclusão (para despacho)

20/02/2004, 12:18

Recebimento

16/10/2003, 17:30

Entrega em carga/vista

03/10/2003, 15:12

Intimação

19/09/2003, 13:59

Por decisão judicial

12/03/2003, 09:49

Desapensamento

12/03/2003, 09:49

Recebimento

05/02/2003, 18:16

Entrega em carga/vista

03/02/2003, 13:57

Intimação

27/01/2003, 15:56

Mero expediente

24/01/2003, 15:56

Conclusão (para despacho)

24/01/2003, 15:55

Recebimento

26/11/2002, 18:37

Entrega em carga/vista

31/10/2002, 16:30

Intimação

09/10/2002, 15:35

Citação

12/09/2002, 13:19

Citação

21/08/2002, 13:12

Citação

21/08/2002, 13:12

Citação

26/03/2002, 15:53

Mero expediente

26/03/2002, 15:52

Conclusão (para despacho)

08/03/2002, 13:34

Recebimento

08/10/2001, 17:48

Entrega em carga/vista

19/09/2001, 16:45

Intimação

12/09/2001, 13:34

Mero expediente

06/09/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

16/08/2001, 12:53

Expedição de documento (Ofício)

10/04/2001, 12:33

Mero expediente

09/04/2001, 15:23

Conclusão (para despacho)

09/04/2001, 14:12

Recebimento

26/01/2001, 11:41

Entrega em carga/vista

15/01/2001, 12:22

Intimação

15/12/2000, 13:08

Desapensamento

15/12/2000, 13:07

Remessa (outros motivos)

28/11/2000, 13:09

Expedição de documento (Ofício)

28/11/2000, 13:07

Expedição de documento (Ofício)

10/11/2000, 15:03

Mero expediente

10/11/2000, 15:01

Conclusão (para despacho)

10/11/2000, 15:00

Mero expediente

24/10/2000, 18:55

Conclusão (para despacho)

24/10/2000, 18:54

Mandado

19/09/2000, 13:42

Mandado

19/09/2000, 13:35

Intimação

19/09/2000, 13:26

Leilão ou Praça

19/09/2000, 13:21

Leilão ou Praça

12/06/2000, 18:00

Mero expediente

02/06/2000, 18:00

Conclusão (para despacho)

25/05/2000, 18:52

Mandado

27/04/2000, 12:34

Mandado

27/04/2000, 12:33

Expedição de documento (Mandado)

26/04/2000, 18:39

Intimação

02/03/2000, 09:35

Mero expediente

01/03/2000, 19:03

Conclusão (para despacho)

01/03/2000, 19:00

Intimação

15/12/1999, 18:16

Mero expediente

15/12/1999, 18:12

Conclusão (para despacho)

13/12/1999, 14:01

Recebimento

18/10/1999, 17:53

Entrega em carga/vista

07/10/1999, 19:22

Intimação

22/09/1999, 18:43

Mero expediente

22/09/1999, 18:33

Conclusão (para despacho)

21/09/1999, 19:42

Recebimento

06/07/1999, 16:57

Entrega em carga/vista

02/07/1999, 16:29

Intimação

02/07/1999, 14:12

Por decisão judicial

01/07/1999, 10:35

Em Secretaria

29/06/1999, 14:48

Leilão ou Praça

11/06/1999, 19:00

Redistribuição (competência exclusiva)

11/06/1999, 19:00

Leilão ou Praça

07/06/1999, 19:28

Leilão ou Praça

11/05/1999, 18:10

Recebimento

11/05/1999, 18:09

Apensamento

16/04/1999, 10:20

Leilão ou Praça

29/03/1999, 16:00

Recebimento

01/12/1998, 18:05

Entrega em carga/vista

23/10/1998, 11:36

Intimação

13/10/1998, 13:23

Mero expediente

13/10/1998, 13:23

Conclusão (para despacho)

13/10/1998, 13:23

Leilão ou Praça

20/04/1998, 14:13

Mero expediente

20/04/1998, 14:13

Conclusão (para despacho)

07/04/1998, 13:44

Recebimento

31/03/1998, 18:25

Entrega em carga/vista

13/03/1998, 16:30

Intimação

04/03/1998, 14:45

Mero expediente

04/03/1998, 14:44

Conclusão (para despacho)

04/11/1997, 16:30

Leilão ou Praça

03/10/1997, 18:09

Ato ordinatório

03/10/1997, 18:08

Mandado (entregue ao destinatário)

23/09/1997, 18:21

Mandado

25/08/1997, 18:25

Ato ordinatório

08/08/1997, 08:47

Ato ordinatório

05/08/1997, 17:51

Ato ordinatório

21/05/1997, 14:13

Ato ordinatório

19/12/1996, 19:21

Recebimento

16/12/1996, 18:01

Conclusão (para despacho)

12/12/1996, 16:26

Recebimento

08/11/1996, 08:10

Entrega em carga/vista

25/10/1996, 15:57

Ato ordinatório

21/10/1996, 12:14

Recebimento

16/10/1996, 12:56

Conclusão (para despacho)

18/09/1996, 19:33

Recebimento

17/09/1996, 00:00

Ato ordinatório

23/05/1996, 17:10

Ato ordinatório

23/05/1996, 16:43

Ato ordinatório

16/05/1996, 17:47

Ato ordinatório

19/12/1995, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

15/12/1995, 17:39

Mandado

06/12/1995, 12:42

Ato ordinatório

05/12/1995, 18:46

Conclusão (para despacho)

10/10/1995, 18:21

Ato ordinatório

28/07/1995, 13:48

Ato ordinatório

17/07/1995, 12:00

Ato ordinatório

29/06/1995, 15:41

Conclusão (para despacho)

26/04/1995, 18:10

Remessa (outros motivos)

22/03/1995, 18:46

Conclusão (para despacho)

14/03/1995, 15:50

Conclusão (para despacho)

26/09/1994, 14:29

Entrega em carga/vista

16/09/1994, 00:00

Ato ordinatório

15/09/1994, 12:49

Conclusão (para despacho)

14/09/1994, 16:02

Mandado (entregue ao destinatário)

06/09/1994, 18:24

Ato ordinatório

02/08/1994, 10:19

Conclusão (para despacho)

20/07/1994, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/07/1994, 00:00

Ato ordinatório

17/06/1994, 13:03

Ato ordinatório

17/06/1994, 13:00

Remessa

27/01/1994, 18:12

Conclusão (para despacho)

21/10/1993, 00:00

Remessa

31/03/1993, 10:15

Ato ordinatório

14/07/1992, 17:00

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

14/07/1992, 16:13

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2023, 00:00