Execução Fiscal 1000855-48.2021.4.01.3819 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARIA ROSARIA DE OLIVEIRA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 17:09

Por decisão judicial

18/12/2024, 20:34

Ato ordinatório

18/12/2024, 19:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/12/2024, 17:44

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:04

Por decisão judicial

27/11/2023, 11:52

Decurso de Prazo

25/11/2023, 00:09

Documento (Certidão)

24/11/2023, 17:47

Execução frustrada

24/11/2023, 17:47

Conclusão (para decisão)

23/11/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 13:12

Documento (Certidão)

30/10/2023, 15:36

Ato ordinatório

30/10/2023, 15:36

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:18

Decurso de Prazo

18/10/2023, 00:23

Todas as movimentações(72)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 17:09

Por decisão judicial

18/12/2024, 20:34

Ato ordinatório

18/12/2024, 19:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/12/2024, 17:44

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:04

Documentos

•30/08/2023, 00:00

•14/03/2023, 00:00

Por decisão judicial

27/11/2023, 11:52

Decurso de Prazo

25/11/2023, 00:09

Documento (Certidão)

24/11/2023, 17:47

Execução frustrada

24/11/2023, 17:47

Conclusão (para decisão)

23/11/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 13:12

Documento (Certidão)

30/10/2023, 15:36

Ato ordinatório

30/10/2023, 15:36

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:18

Decurso de Prazo

18/10/2023, 00:23

Publicação

31/08/2023, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 16:10

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 1000855-48.2021.4.01.3819. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXECUTADO: MARIA ROSARIA DE OLIVEIRA SILVA FINALIDADE: CITAR o(a) executado(a) MARIA ROSARIA DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 837.623.966-04, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para pagar o débito atualizado ou nomear bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou ao arresto de tantos bens quantos bastem à garantia da Execução (artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80). DÉBITO EXEQUENDO: R$1,409.36 NATUREZA DA DÍVIDA: Inscrição em dívida ativa, de acordo com a CDA do processo supra. SEDE DO JUÍZO: Rua Duarte Peixoto, n. 70 – Bairro Coqueiro – Fone: (33) 3339-2652 – e-mail:[email protected] – CEP: 36.900-371 – Manhuaçu – MG. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. MANHUAÇU, data da assinatura. (assinado eletronicamente) Juiz Federal Citação - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias (artigo 8º, IV, da Lei 6.830/80) / 60 (sessenta) dias (artigo 8º, IV, §1° da Lei 6.830/80). CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Edital)

29/08/2023, 16:30

Documento (Certidão)

28/08/2023, 19:54

Outras Decisões

28/08/2023, 19:54

Conclusão (para decisão)

25/08/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 09:50

Documento (Certidão)

31/07/2023, 12:36

Documento (Certidão)

31/07/2023, 12:34

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:34

Decurso de Prazo

20/05/2023, 00:14

Expedida/Certificada

18/05/2023, 15:29

Documento (Certidão)

18/05/2023, 15:28

Expedição de documento (Carta precatória)

18/05/2023, 15:03

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2023, 21:02

Mero expediente

16/05/2023, 21:02

Conclusão (para despacho)

16/05/2023, 19:05

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 08:23

Documento (Certidão)

02/05/2023, 13:33

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 09:36

Decurso de Prazo

18/04/2023, 00:03

Documento (Outros documentos)

21/03/2023, 14:06

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 19:48

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

20/03/2023, 12:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1000855-48.2021.4.01.3819. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS - MG73644, FRANCISCO JOSE STARLING - MG50792, LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO - MG106462, NUNO DE MOURA RANGEL - MG81356 e WANDER HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA - MG44782 POLO PASSIVO:MARIA ROSARIA DE OLIVEIRA SILVA DECISÃO 1. Indefiro requerimento (eventual ou expresso) de reiteração de consulta ao Sisbajud, em quaisquer de suas funcionalidades, pois já houve a tentativa de constrição patrimonial através do referido sistema, sem que a exequente tivesse apontado alteração fática que permitisse vislumbrar a efetividade da medida por ocasião da reiteração. Entendimento contrário militaria em desfavor da efetividade de outros processos, muitos da própria exequente, ao sobrecarregar a Secretaria do juízo com tentativas de constrição que já se mostraram infrutíferas. 2. Proceda-se à citação/intimação, conforme requerido na petição retro. MANHUAÇU, data do registro. (assinado digitalmente) Lucílio Linhares Perdigão de Morais Juiz Federal

14/03/2023, 00:00

Documento (Certidão)

13/03/2023, 14:45

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 14:45

Mero expediente

13/03/2023, 14:45

Conclusão (para decisão)

07/12/2022, 15:10

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 07:46

Documento (Certidão)

09/11/2022, 09:53

Ato ordinatório

09/11/2022, 09:53

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/11/2022, 23:40

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 23:39

Mandado

24/10/2022, 16:34

Expedição de documento (Mandado)

18/10/2022, 14:51

Documento (Certidão)

14/10/2022, 15:23

Documento (Certidão)

14/10/2022, 15:21

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2022, 19:58

Mero expediente

21/06/2022, 19:58

Conclusão (para decisão)

07/06/2022, 15:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/06/2022, 15:13

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 12:54

Decurso de Prazo

30/07/2021, 02:22

Por decisão judicial

28/07/2021, 13:30

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2021, 15:01

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2021, 18:30

Mero expediente

25/06/2021, 18:30

Conclusão (para despacho)

25/06/2021, 08:47

Outras Decisões

25/05/2021, 16:23

Conclusão (para despacho)

23/03/2021, 15:06

Remessa (outros motivos)

23/03/2021, 15:06

Documento (Informações)

23/03/2021, 15:06

Recebimento

22/03/2021, 12:13

Distribuição (sorteio)

22/03/2021, 12:13