Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6039554-37.2024.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

14/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

ROMARIO EMANUEL LOPES FERNANDES

Autor

SONIA LOPES FONSECA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ROSANA LUCINDA LOPES

OAB/MG 205266·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

23/09/2025, 19:20

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 02:03

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/09/2025, 09:58

Petição (Petição (outras))

07/09/2025, 02:10

Petição (Petição (outras))

07/09/2025, 02:03

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 15:55

Publicação

28/08/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF Cível) Nº 6039554-37.2024.4.06.3800/MG REQUERENTE: SONIA LOPES FONSECA ADVOGADO(A): ROSANA LUCINDA LOPES (OAB MG205266) REQUERENTE: ROMARIO EMANUEL LOPES FERNANDES ADVOGADO(A): ROSANA LUCINDA LOPES (OAB MG205266) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte autora sobre o depósito da Requisição de Pagamento, disponível para saque pelo(s) beneficiário(s), a partir da data informada no demonstrativo de pagamento, em qualquer agência bancária da instituição financeira em que foi aberta a conta, mediante apresentação de documento de identidade, comprovante de endereço e CPF. Após conferência do cumprimento do julgado, nada mais havendo, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

27/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/08/2025, 01:44

Ato ordinatório

26/08/2025, 01:44

Paga

25/08/2025, 15:16

Paga

25/08/2025, 15:16

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 07:33

Documento (Outros documentos)

11/08/2025, 15:00

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

23/09/2025, 19:20

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 02:03

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/09/2025, 09:58

Petição (Petição (outras))

07/09/2025, 02:10

Petição (Petição (outras))

07/09/2025, 02:03

Documentos

Ato ordinatório

•27/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 15:55

Publicação

28/08/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF Cível) Nº 6039554-37.2024.4.06.3800/MG REQUERENTE: SONIA LOPES FONSECA ADVOGADO(A): ROSANA LUCINDA LOPES (OAB MG205266) REQUERENTE: ROMARIO EMANUEL LOPES FERNANDES ADVOGADO(A): ROSANA LUCINDA LOPES (OAB MG205266) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte autora sobre o depósito da Requisição de Pagamento, disponível para saque pelo(s) beneficiário(s), a partir da data informada no demonstrativo de pagamento, em qualquer agência bancária da instituição financeira em que foi aberta a conta, mediante apresentação de documento de identidade, comprovante de endereço e CPF. Após conferência do cumprimento do julgado, nada mais havendo, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

27/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/08/2025, 01:44

Ato ordinatório

26/08/2025, 01:44

Paga

25/08/2025, 15:16

Paga

25/08/2025, 15:16

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 07:33

Documento (Outros documentos)

11/08/2025, 15:00

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 14:45

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 08:43

Decurso de Prazo

31/07/2025, 01:11

Publicação

29/07/2025, 03:14

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 16:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 6039554-37.2024.4.06.3800/MG RELATOR: REGINA MARIA DE SOUZA TORRES REQUERENTE: SONIA LOPES FONSECA ADVOGADO(A): ROSANA LUCINDA LOPES (OAB MG205266) REQUERENTE: ROMARIO EMANUEL LOPES FERNANDES ADVOGADO(A): ROSANA LUCINDA LOPES (OAB MG205266) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 87 - 25/07/2025 - Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 00:00

Confirmada

27/07/2025, 23:59

Ato ordinatório

25/07/2025, 01:25

Expedida/certificada

25/07/2025, 01:02

Ato ordinatório

25/07/2025, 01:02

Enviada ao Tribunal

24/07/2025, 09:35

Documento (Certidão)

23/07/2025, 18:55

Expedida/certificada

17/07/2025, 17:09

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 11:31

Decurso de Prazo

10/07/2025, 01:13

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 14:28

Publicação

11/06/2025, 03:03

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 17:35

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 14:06

Confirmada

10/06/2025, 14:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 6039554-37.2024.4.06.3800/MG RELATOR: REGINA MARIA DE SOUZA TORRES REQUERENTE: SONIA LOPES FONSECA ADVOGADO(A): ROSANA LUCINDA LOPES (OAB MG205266) REQUERENTE: ROMARIO EMANUEL LOPES FERNANDES ADVOGADO(A): ROSANA LUCINDA LOPES (OAB MG205266) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 09/06/2025 - Juntado(a)

10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/06/2025, 18:00

Expedida/certificada

09/06/2025, 17:38

Documento (Outros documentos)

09/06/2025, 17:38

Mudança de Classe Processual

09/06/2025, 17:30

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 14:43

Confirmada

07/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 09:09

Confirmada

30/05/2025, 09:08

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 08:26

Publicação

30/05/2025, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6039554-37.2024.4.06.3800/MG AUTOR: SONIA LOPES FONSECA ADVOGADO(A): ROSANA LUCINDA LOPES (OAB MG205266) AUTOR: ROMARIO EMANUEL LOPES FERNANDES ADVOGADO(A): ROSANA LUCINDA LOPES (OAB MG205266) SENTENÇA Homologo a transação celebrada entre as partes e extingo o processo, com julgamento do mérito.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/05/2025, 18:18

Expedida/certificada

28/05/2025, 18:18

Trânsito em julgado

28/05/2025, 18:18

Homologação de Transação

28/05/2025, 18:18

Publicação

27/05/2025, 03:05

Conclusão (para julgamento)

26/05/2025, 08:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6039554-37.2024.4.06.3800/MG AUTOR: SONIA LOPES FONSECA ADVOGADO(A): ROSANA LUCINDA LOPES (OAB MG205266) AUTOR: ROMARIO EMANUEL LOPES FERNANDES ADVOGADO(A): ROSANA LUCINDA LOPES (OAB MG205266) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DIVERSOS Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022, expede-se Nota de Secretaria para: Conceder vista à parte autora acerca da proposta de acordo. Prazo: 15 (quinze) dias. Bleo Horizonte, 18 de maio de 2025 Assinado digitalmente.

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 15:28

Expedida/certificada

18/05/2025, 09:20

Petição (Petição (outras))

18/05/2025, 09:20

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 15:58

Documento (Certidão)

24/04/2025, 15:04

Confirmada

14/04/2025, 23:59

Remessa (outros motivos)

06/04/2025, 02:28

Expedida/certificada

04/04/2025, 02:39

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2025, 17:36

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2025, 17:35

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 11:21

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 12:53

Confirmada

31/03/2025, 23:59

Decurso de Prazo

29/03/2025, 01:13

Confirmada

21/03/2025, 11:14

Expedida/certificada

21/03/2025, 09:58

Ato ordinatório

21/03/2025, 09:57

Petição (Petição (outras))

04/03/2025, 15:38

Decurso de Prazo

15/02/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

01/02/2025, 11:48

Confirmada

31/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

21/01/2025, 16:40

Determinada/Designada

21/01/2025, 16:38

Ato ordinatório

21/01/2025, 16:10

Mudança de Parte

21/01/2025, 15:43

Remessa (outros motivos)

21/12/2024, 04:19

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 09:30

Confirmada

27/11/2024, 09:26

Expedida/certificada

18/11/2024, 19:49

Ato ordinatório

18/11/2024, 19:49

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 15:00

Confirmada

22/08/2024, 13:22

Ato ordinatório

21/08/2024, 15:12

Distribuição (sorteio)

14/08/2024, 16:07

Ato ordinatório

•28/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•10/06/2025, 00:00

•29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00