Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1054065-08.2020.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Salário-Maternidade (Art. 71/73)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

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Autor

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Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 13:24

Baixa Definitiva

16/01/2025, 13:09

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 14:52

Confirmada

12/12/2024, 23:59

Confirmada

09/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2024, 02:50

Paga

01/12/2024, 18:08

Ato ordinatório

29/11/2024, 02:56

Paga

28/11/2024, 15:19

Enviada ao Tribunal

01/11/2024, 09:35

Documento (Certidão)

31/10/2024, 17:07

Documento (Certidão)

31/10/2024, 17:03

Documento (Certidão)

31/10/2024, 17:02

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:04

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Todas as movimentações(45)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 13:24

Baixa Definitiva

16/01/2025, 13:09

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 14:52

Confirmada

12/12/2024, 23:59

Confirmada

09/12/2024, 23:59

Documentos

Intimação de pauta

•14/02/2023, 00:00

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Expedida/certificada

02/12/2024, 02:50

Paga

01/12/2024, 18:08

Ato ordinatório

29/11/2024, 02:56

Paga

28/11/2024, 15:19

Enviada ao Tribunal

01/11/2024, 09:35

Documento (Certidão)

31/10/2024, 17:07

Documento (Certidão)

31/10/2024, 17:03

Documento (Certidão)

31/10/2024, 17:02

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:04

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Decurso de Prazo

01/10/2024, 01:17

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 14:14

Documento (Outros documentos)

25/09/2024, 08:33

Documento (Certidão)

25/09/2024, 08:30

Decurso de Prazo

24/09/2024, 01:05

Confirmada

21/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 14:20

Confirmada

18/09/2024, 14:17

Confirmada

15/09/2024, 20:23

Documento (Outros documentos)

11/09/2024, 11:36

Mudança de Classe Processual

11/09/2024, 11:16

Confirmada

09/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 16:16

Confirmada

03/09/2024, 22:33

Expedida/certificada

30/08/2024, 13:10

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 16:37

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 08:39

Confirmada

22/08/2024, 23:59

Confirmada

19/08/2024, 19:56

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 19:24

Confirmada

13/08/2024, 19:24

Expedida/certificada

12/08/2024, 06:35

Remessa (outros motivos)

09/08/2024, 17:37

Remessa (outros motivos)

30/07/2024, 07:39

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 10:50

Confirmada

15/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2024, 12:17

Ato ordinatório

14/05/2024, 20:56

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS-MG RECORRIDO: RAFAELA CRISTINA DE PAULA GOIS, MUNICIPIO DE CONGONHAS Advogados do(a) RECORRIDO: BERNARDO RIANI MARTINS MARCAL - MG171298-A, MARCUS VINICIUS HONORIO CORREIA - MG160001-A, FLAVIO HENRIQUE PUBLIO ALVES - MG162901-A O processo nº 1054065-08.2020.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 16/02/2023 Horário: 14:00 Local: 2TR1 - Sala 1 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, da seguinte forma: Assunto: 2TR - 16/02/2023 14:00 - xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx (número do processo) Mensagem: Pedido de inscrição para: Sustentação oral ou Preferência Data e horário da sessão: 16/02/2023 14:00 Órgão julgador: xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG Relator(a): x Processo: xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx Parte representada: x Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: x OAB: xxx.xxx UF: xx E-mail: x Declaro estar habilitado(a) nos autos em nome da parte representada acima mencionada. O link para entrar na sessão, via reunião do Microsoft Teams, será enviado para o e-mail informado. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS-MG RECORRIDO: RAFAELA CRISTINA DE PAULA GOIS, MUNICIPIO DE CONGONHAS Advogados do(a) RECORRIDO: BERNARDO RIANI MARTINS MARCAL - MG171298-A, MARCUS VINICIUS HONORIO CORREIA - MG160001-A, FLAVIO HENRIQUE PUBLIO ALVES - MG162901-A O processo nº 1054065-08.2020.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 02/02/2023 Horário: 14:00 Local: 2TR1 - Sala 1 - Observação: O pedido de sustentação oral ou preferência deve ser feito exclusivamente por meio do e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão. O e-mail deve conter todos os dados abaixo relacionados, da forma indicada, sob pena de indeferimento: Assunto: 2TR - data (xx/xx/xxxx) e horário da sessão (xx:xx) - número do processo (xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx) Mensagem: Pedido de inscrição para: Sustentação oral ou Preferência Data e horário da sessão: xx/xx/xxxx xx:xx Órgão julgador: xª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMG Relator(a): x Processo: xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx Parte representada: x Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: x OAB: xxx.xxx E-mail: x Declaro estar habilitado(a) nos autos em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

17/01/2023, 00:00

Intimação de pauta

•17/01/2023, 00:00