Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005596-80.2013.4.01.3803 - TRF6

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005596-80.2013.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Confirmada

30/05/2026, 23:54

Publicação

22/05/2026, 03:13

Petição (Petição (outras))

21/05/2026, 13:08

Confirmada

21/05/2026, 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF Cível) Nº 0005596-80.2013.4.01.3803/MG REQUERENTE: RUBENS GUEDES DOS SANTOS (Sucessão) ADVOGADO(A): JAILSON RANGEL MENDONCA (OAB MG089196) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a ausência de valores a serem pagos à parte autora pela autarquia ré, conforme documento (evento 96 - COMP2), bem como o teor da manifestação da parte autora (evento 115), torno sem efeito a determinação anterior (evento 121). No mais, remetam-se os autos ao arquivo, haja vista a ausência de atos processuais a serem praticados no presente feito. INTIMEM-SE. Cumpra-se. Uberlândia/MG, data da assinatura.

21/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

20/05/2026, 16:19

Mero expediente

20/05/2026, 16:19

Conclusão (para despacho)

06/11/2025, 15:07

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 14:41

Publicação

27/05/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 0005596-80.2013.4.01.3803/MG REQUERENTE: RUBENS GUEDES DOS SANTOS ADVOGADO(A): JAILSON RANGEL MENDONCA (OAB MG089196) DESPACHO/DECISÃO Haja vista a concordância da parte autora com os cálculos apresentados, EXPEÇA(M)-SE o(s) ofício(s) requisitório(s) correspondente(s) e PROCEDA-SE à migração ao tribunal, devendo ser observado e cumpridas as determinações da decisão que deferiu a habilitação (evento 81). INTIMEM-SE. Uberlândia/MG, data da assinatura.

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 15:11

Outras Decisões

18/05/2025, 12:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2026, 00:00

—

Confirmada

Publicação

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

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