Execução Fiscal 0005816-46.1997.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Juiz de Fora

Partes do Processo

OTAVIO LUIZ FRANZONE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALINE LILLIAN PEREIRA NUNES

OAB/MG 95011·

CPF

·

Representa: Réu

GUILHERME LINHARES RODRIGUES

OAB/MG 124141·CPF·Representa: Réu

JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA

OAB/MG 73427·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

05/12/2023, 21:42

Documento (Certidão)

05/12/2023, 20:08

Decurso de Prazo

27/10/2023, 00:13

Decurso de Prazo

26/10/2023, 00:18

Decurso de Prazo

26/10/2023, 00:04

Publicação

03/10/2023, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CURSO PRE UNIVERSITARIO LTDA e outros (2) Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005816-46.1997.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

02/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 15:13

Expedida/Certificada

22/09/2023, 18:06

Decurso de Prazo

04/08/2023, 00:07

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 10:07

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 20:45

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2023, 07:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/05/2023, 07:33

Todas as movimentações(219)

Definitivo

05/12/2023, 21:42

Documento (Certidão)

05/12/2023, 20:08

Decurso de Prazo

27/10/2023, 00:13

Decurso de Prazo

26/10/2023, 00:18

Decurso de Prazo

26/10/2023, 00:04

Documentos

Intimação polo passivo

•02/10/2023, 00:00

Publicação

03/10/2023, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CURSO PRE UNIVERSITARIO LTDA e outros (2) Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005816-46.1997.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

02/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 15:13

Expedida/Certificada

22/09/2023, 18:06

Decurso de Prazo

04/08/2023, 00:07

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 10:07

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 20:45

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2023, 07:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/05/2023, 07:33

Decurso de Prazo

12/05/2023, 00:02

Conclusão (para julgamento)

11/05/2023, 14:52

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 07:48

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 13:09

Publicação

17/03/2023, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 01:11

Publicação

17/03/2023, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005816-46.1997.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CURSO PRE UNIVERSITARIO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA - MG73427 e ALINE LILLIAN PEREIRA NUNES - MG95011 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OTAVIO LUIZ FRANZONE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 13 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005816-46.1997.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CURSO PRE UNIVERSITARIO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA - MG73427 e ALINE LILLIAN PEREIRA NUNES - MG95011 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CURSO PRE UNIVERSITARIO LTDA JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA - (OAB: MG73427) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 13 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

14/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 15:53

Documento (Certidão)

13/03/2023, 15:52

Documento (Outros documentos)

13/03/2023, 15:52

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/10/2022, 18:20

Ato ordinatório

23/09/2022, 16:11

Provisório

02/10/2018, 13:19

Por decisão judicial

07/11/2017, 13:42

Recebimento

07/11/2017, 13:41

Entrega em carga/vista

23/10/2017, 17:01

Publicação

09/10/2017, 13:54

Intimação

30/09/2017, 14:39

Intimação

26/09/2017, 14:37

Ato ordinatório

26/09/2017, 14:37

deferimento

26/09/2017, 14:37

Mero expediente

26/09/2017, 14:37

Conclusão (para despacho)

25/09/2017, 17:27

Documento (Outros documentos)

06/07/2017, 13:27

Por decisão judicial

07/06/2016, 10:44

Outras Decisões

07/06/2016, 10:40

Conclusão (para decisão)

31/05/2016, 06:34

Recebimento

30/05/2016, 17:20

Recebimento

30/05/2016, 16:59

Entrega em carga/vista

13/05/2016, 08:58

Intimação

12/05/2016, 12:17

Recebimento

12/05/2016, 12:17

Recebimento

05/02/2016, 15:17

Recebimento

05/02/2016, 15:17

Entrega em carga/vista

13/11/2015, 09:28

Intimação

05/11/2015, 11:38

Mero expediente

05/11/2015, 11:38

Conclusão (para despacho)

26/10/2015, 16:49

Documento (Outros documentos)

08/09/2015, 15:20

Recebimento

08/09/2015, 15:20

Entrega em carga/vista

19/06/2015, 09:31

Intimação

08/06/2015, 12:15

Mero expediente

08/06/2015, 10:27

Conclusão (para despacho)

01/06/2015, 16:32

Recebimento

28/10/2014, 15:34

Entrega em carga/vista

19/09/2014, 09:06

Intimação

16/09/2014, 15:26

Intimação

12/09/2014, 16:35

Recebimento

12/09/2014, 16:29

Documento (Outros documentos)

12/09/2014, 16:18

Provisório

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva)

03/05/2012, 20:00

Recebimento

04/03/2011, 12:20

Recebimento

04/03/2011, 12:20

Entrega em carga/vista

03/02/2011, 19:07

Intimação

19/01/2011, 13:23

Mero expediente

19/01/2011, 13:23

Conclusão (para despacho)

13/01/2011, 19:02

Recebimento

10/09/2010, 17:23

Recebimento

10/09/2010, 17:23

Entrega em carga/vista

04/06/2010, 10:17

Intimação

28/04/2010, 18:40

Recebimento

28/04/2010, 18:40

Recebimento

12/03/2010, 17:33

Recebimento

12/03/2010, 17:33

Entrega em carga/vista

15/10/2009, 18:46

Intimação

15/10/2009, 16:32

Intimação

15/10/2009, 14:02

Ato ordinatório

15/10/2009, 14:02

deferimento

08/09/2009, 13:24

Mero expediente

08/09/2009, 13:24

Conclusão (para despacho)

25/08/2009, 15:03

Recebimento

19/08/2009, 15:24

Recebimento

19/08/2009, 15:24

Recebimento

18/08/2009, 16:06

Recebimento

14/08/2009, 15:16

Entrega em carga/vista

23/04/2009, 14:41

Intimação

07/04/2009, 17:41

Recebimento

07/04/2009, 17:41

Mandado (entregue ao destinatário)

29/01/2009, 12:39

Mandado

05/12/2008, 12:51

Expedição de documento (Mandado)

01/12/2008, 11:06

Mandado

03/09/2008, 13:04

Mudança de Classe Processual

27/08/2008, 19:53

Recebimento

14/08/2008, 18:30

Remessa (outros motivos)

12/08/2008, 18:36

Remessa (outros motivos)

23/07/2008, 14:22

Mero expediente

23/07/2008, 14:22

Conclusão (para despacho)

04/07/2008, 13:48

Ato ordinatório

14/04/2008, 18:50

Recebimento

14/04/2008, 18:50

deferimento

08/04/2008, 12:47

Mero expediente

08/04/2008, 12:47

Conclusão (para despacho)

02/04/2008, 14:38

Recebimento

01/04/2008, 14:22

Recebimento

16/01/2008, 18:26

Entrega em carga/vista

11/01/2008, 11:01

Intimação

08/01/2008, 17:13

Ato ordinatório

08/01/2008, 17:11

Ato ordinatório

08/01/2008, 17:10

deferimento

16/10/2007, 15:52

Mero expediente

15/10/2007, 18:52

Conclusão (para despacho)

15/10/2007, 17:51

Recebimento

16/04/2007, 18:34

Recebimento de Embargos à Execução

03/03/2006, 12:31

Mero expediente

03/03/2006, 12:31

Conclusão (para despacho)

22/02/2006, 14:23

Recebimento de Embargos à Execução

17/02/2006, 16:38

Recebimento

19/12/2005, 18:19

Entrega em carga/vista

09/12/2005, 14:28

Intimação

16/11/2005, 18:02

Recebimento

16/11/2005, 18:02

Recebimento

20/10/2005, 16:30

Recebimento de Embargos à Execução

18/03/2005, 09:00

Redistribuição (competência exclusiva)

18/03/2005, 09:00

Mero expediente

23/08/2004, 13:26

Conclusão (para despacho)

17/08/2004, 10:12

Recebimento

17/08/2004, 10:12

Recebimento

29/06/2004, 19:08

Entrega em carga/vista

14/06/2004, 09:59

Intimação

16/04/2004, 15:28

Ato ordinatório

16/04/2004, 15:17

Ato ordinatório

16/04/2004, 13:17

Mero expediente

16/04/2004, 13:17

Conclusão (para despacho)

19/12/2003, 18:25

Ato ordinatório

15/12/2003, 13:46

Ato ordinatório

17/11/2003, 14:02

Mandado (entregue ao destinatário)

15/08/2003, 17:02

Mandado

25/06/2003, 17:58

Recebimento

25/06/2003, 17:58

Mandado (entregue ao destinatário)

02/06/2003, 17:57

Mandado

02/04/2003, 18:35

Expedição de documento (Mandado)

01/04/2003, 18:35

Mandado

07/02/2003, 17:24

Mero expediente

07/02/2003, 17:24

Conclusão (para despacho)

18/11/2002, 13:46

Recebimento

04/10/2002, 13:42

Convenção das Partes

27/07/2001, 15:32

Publicação

05/07/2001, 15:59

Intimação

29/06/2001, 13:15

Intimação

22/05/2001, 12:57

Mero expediente

22/05/2001, 12:56

Conclusão (para despacho)

29/03/2001, 14:48

Recebimento

19/03/2001, 18:03

Entrega em carga/vista

12/03/2001, 08:52

Intimação

07/03/2001, 16:14

Mero expediente

07/03/2001, 16:14

Conclusão (para despacho)

22/01/2001, 17:27

Convenção das Partes

10/01/2001, 17:19

Recebimento

04/10/2000, 16:00

Entrega em carga/vista

29/09/2000, 09:42

Intimação

29/09/2000, 09:41

Entrega em carga/vista

28/09/2000, 09:42

Intimação

31/08/2000, 13:36

Mero expediente

31/08/2000, 13:36

Conclusão (para despacho)

15/06/2000, 15:33

Convenção das Partes

22/11/1999, 13:58

Recebimento

26/10/1999, 17:02

Entrega em carga/vista

22/10/1999, 15:07

Intimação

19/10/1999, 13:43

Mero expediente

19/10/1999, 13:43

Conclusão (para despacho)

19/10/1999, 13:43

Mandado

08/09/1999, 16:48

Mero expediente

08/09/1999, 16:46

Conclusão (para despacho)

06/09/1999, 18:00

Recebimento

12/07/1999, 18:00

Entrega em carga/vista

02/07/1999, 13:52

Intimação

30/06/1999, 14:51

Mero expediente

30/06/1999, 14:51

Conclusão (para despacho)

10/06/1999, 16:10

Recebimento

12/05/1999, 18:15

Entrega em carga/vista

07/05/1999, 12:39

Intimação

29/04/1999, 14:35

Mero expediente

29/04/1999, 14:35

Conclusão (para despacho)

05/04/1999, 17:57

Recebimento

25/03/1999, 18:23

Entrega em carga/vista

04/03/1999, 14:50

Publicação

03/03/1999, 17:48

Intimação

26/02/1999, 13:36

Intimação

25/02/1999, 18:40

deferimento

21/09/1998, 12:33

Mero expediente

21/09/1998, 12:33

Conclusão (para despacho)

08/06/1998, 14:00

Recebimento

12/05/1998, 18:05

Recebimento

12/05/1998, 18:05

Entrega em carga/vista

24/04/1998, 14:38

Intimação

22/04/1998, 15:12

Recebimento

22/04/1998, 15:12

Mandado (entregue ao destinatário)

22/04/1998, 15:12

Recebimento

31/03/1998, 17:58

Mandado

12/02/1998, 19:00

Expedição de documento (Mandado)

05/02/1998, 13:56

Remessa

14/10/1997, 13:05

Remessa

16/09/1997, 18:53

Ato ordinatório

12/09/1997, 12:51

Ato ordinatório

20/05/1997, 17:46

Ato ordinatório

22/04/1997, 16:52

Recebimento

18/04/1997, 13:43

Conclusão (para despacho)

11/04/1997, 15:20

Distribuição (competência exclusiva)

11/03/1997, 10:46

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2023, 00:00