Execução Fiscal 0001653-19.2017.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

LABORATORIO OTICO ALCIDES BARBOSA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:01

Baixa Definitiva

07/05/2025, 14:45

Documento (Certidão)

07/05/2025, 14:45

Trânsito em julgado

07/05/2025, 14:41

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:02

Confirmada

20/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/12/2024, 14:07

Cancelamento de Dívida Ativa

05/12/2024, 16:19

Conclusão (para julgamento)

25/11/2024, 12:56

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 12:26

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:54

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:01

Publicação

17/03/2023, 08:05

Por decisão judicial

16/03/2023, 13:15

Todas as movimentações(54)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:01

Baixa Definitiva

07/05/2025, 14:45

Documento (Certidão)

07/05/2025, 14:45

Trânsito em julgado

07/05/2025, 14:41

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:02

Documentos

•14/03/2023, 00:00

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Confirmada

20/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/12/2024, 14:07

Cancelamento de Dívida Ativa

05/12/2024, 16:19

Conclusão (para julgamento)

25/11/2024, 12:56

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 12:26

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:54

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:01

Publicação

17/03/2023, 08:05

Por decisão judicial

16/03/2023, 13:15

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001653-19.2017.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LABORATORIO OTICO ALCIDES BARBOSA LTDA CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 10 de março de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 15:48

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2023, 14:32

Conclusão (para decisão)

10/03/2023, 09:40

Documento (Certidão)

10/03/2023, 09:14

Ato ordinatório

24/02/2023, 13:32

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 09:12

deferimento

27/07/2022, 09:12

Por decisão judicial

26/03/2018, 17:45

Recebimento

20/03/2018, 07:14

Entrega em carga/vista

09/03/2018, 08:47

Intimação

08/03/2018, 12:04

Recebimento

08/03/2018, 12:03

Mero expediente

08/03/2018, 12:03

Conclusão (para despacho)

19/02/2018, 14:14

Documento (Outros documentos)

26/10/2017, 17:00

Recebimento

26/10/2017, 11:43

Recebimento

25/10/2017, 16:44

Entrega em carga/vista

20/10/2017, 08:26

Intimação

17/10/2017, 16:14

Recebimento

17/10/2017, 16:14

Citação

20/09/2017, 12:34

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/09/2017, 12:34

Mandado

17/08/2017, 13:21

Expedição de documento (Mandado)

17/08/2017, 13:21

Citação

04/08/2017, 14:29

Recebimento

04/08/2017, 10:59

Citação

31/07/2017, 15:28

Citação

29/05/2017, 11:48

Recebimento

29/05/2017, 11:48

Mero expediente

29/05/2017, 11:48

Conclusão (para despacho)

24/04/2017, 09:47

Recebimento

20/03/2017, 08:42

Remessa (outros motivos)

17/03/2017, 14:25

Protocolo de Petição

17/03/2017, 14:25

Distribuição (competência exclusiva)

13/03/2017, 15:14