Execução Fiscal 0001628-05.2000.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARIA DO ROSARIO QUINET MACEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Baixa Definitiva

04/02/2026, 12:13

Trânsito em julgado

04/02/2026, 03:02

Decurso de Prazo

03/02/2026, 01:05

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 09:40

Documento (Certidão)

03/12/2025, 11:57

Confirmada

16/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2025, 15:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/11/2025, 15:59

Conclusão (para julgamento)

06/11/2025, 12:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2025, 12:23

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 19:30

Execução frustrada

11/11/2024, 21:16

Ato ordinatório

11/11/2024, 18:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/11/2024, 17:44

Por decisão judicial

10/05/2023, 18:02

Todas as movimentações(154)

Baixa Definitiva

04/02/2026, 12:13

Trânsito em julgado

04/02/2026, 03:02

Decurso de Prazo

03/02/2026, 01:05

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 09:40

Documento (Certidão)

03/12/2025, 11:57

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2023, 00:00

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Confirmada

16/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2025, 15:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/11/2025, 15:59

Conclusão (para julgamento)

06/11/2025, 12:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2025, 12:23

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 19:30

Execução frustrada

11/11/2024, 21:16

Ato ordinatório

11/11/2024, 18:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/11/2024, 17:44

Por decisão judicial

10/05/2023, 18:02

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:03

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 14:32

Publicação

17/03/2023, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001628-05.2000.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:REFRIGERANTES AMERICANA LTDA. - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MAURICIO MACEDO TEIXEIRA DA FONSECA LUIZ FERREIRA MARANGON MACEDO REFRIGERANTES AMERICANA LTDA. - EPP MARIA DO ROSARIO QUINET MACEDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 13 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001628-05.2000.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:REFRIGERANTES AMERICANA LTDA. - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MAURICIO MACEDO TEIXEIRA DA FONSECA LUIZ FERREIRA MARANGON MACEDO REFRIGERANTES AMERICANA LTDA. - EPP MARIA DO ROSARIO QUINET MACEDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 13 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001628-05.2000.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:REFRIGERANTES AMERICANA LTDA. - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MAURICIO MACEDO TEIXEIRA DA FONSECA LUIZ FERREIRA MARANGON MACEDO REFRIGERANTES AMERICANA LTDA. - EPP MARIA DO ROSARIO QUINET MACEDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 13 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001628-05.2000.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:REFRIGERANTES AMERICANA LTDA. - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MAURICIO MACEDO TEIXEIRA DA FONSECA LUIZ FERREIRA MARANGON MACEDO REFRIGERANTES AMERICANA LTDA. - EPP MARIA DO ROSARIO QUINET MACEDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 13 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

14/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 15:58

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 15:58

Documento (Certidão)

13/03/2023, 15:57

Documento (Outros documentos)

13/03/2023, 15:57

Ato ordinatório

23/09/2022, 10:27

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

05/10/2018, 12:39

Por decisão judicial

06/09/2017, 09:41

Documento (Outros documentos)

06/09/2017, 09:40

Ato ordinatório

05/09/2017, 08:48

Remessa (outros motivos)

18/08/2017, 12:33

Expedição de documento (Ofício)

08/08/2017, 12:47

Expedição de documento (Ofício)

08/08/2017, 12:47

Intimação

23/05/2017, 13:59

Mero expediente

23/05/2017, 13:59

Conclusão (para despacho)

10/05/2017, 14:10

Recebimento

17/02/2017, 15:33

Recebimento

17/02/2017, 15:33

Entrega em carga/vista

07/10/2016, 09:46

Intimação

30/09/2016, 13:25

Intimação

02/09/2016, 13:22

Mero expediente

02/09/2016, 13:22

Conclusão (para despacho)

01/09/2016, 13:56

Recebimento

24/06/2016, 13:44

Entrega em carga/vista

11/12/2015, 09:30

Intimação

10/12/2015, 10:19

Intimação

09/12/2015, 10:30

Ato ordinatório

09/12/2015, 10:30

Mandado (entregue ao destinatário)

03/11/2015, 18:03

Expedida/Certificada

29/10/2015, 18:46

Mandado

20/08/2015, 19:35

Expedição de documento (Mandado)

12/06/2015, 18:31

Mandado

18/03/2015, 12:01

Mero expediente

17/03/2015, 12:01

Conclusão (para despacho)

17/03/2015, 12:01

Documento (Outros documentos)

06/11/2014, 15:55

Recebimento

20/08/2014, 13:05

Entrega em carga/vista

20/06/2014, 09:25

Intimação

12/06/2014, 12:41

Recebimento

12/06/2014, 12:41

Documento (Outros documentos)

12/06/2014, 12:41

Por decisão judicial

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

03/05/2012, 20:00

Recebimento

04/05/2011, 14:09

Recebimento

03/03/2011, 11:27

Recebimento

25/02/2011, 12:16

Entrega em carga/vista

18/02/2011, 11:24

Intimação

11/01/2011, 12:40

Mero expediente

17/12/2010, 18:21

Conclusão (para despacho)

12/07/2010, 11:14

Recebimento

12/07/2010, 11:14

Recebimento

12/07/2010, 11:14

Recebimento

18/06/2010, 16:28

Entrega em carga/vista

12/02/2010, 10:04

Recebimento

11/02/2010, 13:44

Intimação

10/02/2010, 15:42

Ato ordinatório

10/02/2010, 15:41

Mudança de Classe Processual

10/02/2010, 15:35

deferimento

10/07/2009, 15:46

Mero expediente

10/07/2009, 15:24

Conclusão (para despacho)

17/02/2009, 11:54

Recebimento

17/02/2009, 11:54

Recebimento

17/02/2009, 11:54

Recebimento

23/01/2009, 10:53

Entrega em carga/vista

11/07/2008, 09:18

Recebimento

10/07/2008, 16:30

Intimação

11/06/2008, 14:52

Recebimento

11/06/2008, 14:52

Mandado (entregue ao destinatário)

02/06/2008, 15:52

Mandado (entregue ao destinatário)

13/05/2008, 11:31

Recebimento

13/05/2008, 11:31

Mandado

26/02/2008, 13:25

Expedição de documento (Mandado)

20/02/2008, 13:41

Recebimento

22/01/2008, 16:26

Mandado

17/09/2007, 10:51

Recebimento

17/09/2007, 10:51

Recebimento

17/09/2007, 10:51

Recebimento

06/09/2007, 17:42

Entrega em carga/vista

31/08/2007, 10:11

Recebimento

30/08/2007, 11:13

Intimação

27/08/2007, 16:40

Ato ordinatório

27/08/2007, 16:40

Mero expediente

04/05/2007, 16:43

Conclusão (para despacho)

03/05/2007, 18:26

deferimento

09/02/2007, 16:33

Mero expediente

09/02/2007, 14:28

Conclusão (para despacho)

04/10/2006, 17:15

Recebimento

04/10/2006, 17:15

Recebimento

03/10/2006, 17:13

Entrega em carga/vista

29/09/2006, 09:54

Intimação

22/09/2006, 16:29

Recebimento

22/09/2006, 16:29

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/09/2006, 14:28

Mandado

24/08/2006, 12:41

Expedição de documento (Mandado)

23/08/2006, 13:55

Recebimento

05/06/2006, 14:38

Mandado

17/02/2006, 17:50

Mero expediente

17/02/2006, 16:56

Conclusão (para despacho)

14/12/2005, 15:45

Recebimento

14/12/2005, 15:45

Recebimento

24/11/2005, 16:46

Entrega em carga/vista

21/11/2005, 15:47

Intimação

17/11/2005, 16:44

Recebimento

17/11/2005, 16:44

Recebimento

17/11/2005, 15:46

Por decisão judicial

08/11/2000, 14:49

Recebimento

23/10/2000, 17:03

Entrega em carga/vista

13/10/2000, 11:46

Intimação

06/10/2000, 18:00

Mero expediente

06/10/2000, 18:00

Conclusão (para despacho)

04/10/2000, 15:48

Recebimento

22/09/2000, 17:51

Recebimento

20/09/2000, 17:48

Recebimento

19/09/2000, 17:07

Entrega em carga/vista

15/09/2000, 08:26

Intimação

11/09/2000, 18:00

Mero expediente

11/09/2000, 18:00

Conclusão (para despacho)

05/09/2000, 18:04

Recebimento

29/08/2000, 16:46

Entrega em carga/vista

18/08/2000, 09:06

Intimação

04/08/2000, 14:00

Mero expediente

04/08/2000, 14:00

Conclusão (para despacho)

31/07/2000, 14:33

Citação

20/07/2000, 18:18

Citação

11/07/2000, 13:39

Citação

09/05/2000, 14:00

Mero expediente

09/05/2000, 14:00

Conclusão (para despacho)

08/05/2000, 17:49

Protocolo de Petição

08/05/2000, 17:49

Distribuição (competência exclusiva)

05/05/2000, 16:22