Execução Fiscal 0007821-71.2016.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ARAKEN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:04

Baixa Definitiva

09/04/2025, 10:46

Documento (Certidão)

09/04/2025, 10:46

Trânsito em julgado

09/04/2025, 10:45

Decurso de Prazo

05/02/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ARAKEN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007821-71.2016.4.01.3802/MG

12/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

11/12/2024, 11:09

Cancelamento de Dívida Ativa

10/12/2024, 14:41

Conclusão (para julgamento)

05/12/2024, 09:33

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 13:05

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:57

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:04

Por decisão judicial

03/04/2023, 09:44

Todas as movimentações(58)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:04

Baixa Definitiva

09/04/2025, 10:46

Documento (Certidão)

09/04/2025, 10:46

Trânsito em julgado

09/04/2025, 10:45

Decurso de Prazo

05/02/2025, 01:05

Documentos

•12/12/2024, 00:00

•14/03/2023, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ARAKEN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007821-71.2016.4.01.3802/MG

12/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

11/12/2024, 11:09

Cancelamento de Dívida Ativa

10/12/2024, 14:41

Conclusão (para julgamento)

05/12/2024, 09:33

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 13:05

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:57

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:04

Por decisão judicial

03/04/2023, 09:44

Petição (Petição (outras))

01/04/2023, 20:06

Publicação

17/03/2023, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007821-71.2016.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ARAKEN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 10 de março de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 15:54

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 15:44

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2023, 14:32

Decisão de Saneamento e Organização

10/03/2023, 14:32

Conclusão (para decisão)

10/03/2023, 09:40

Documento (Certidão)

10/03/2023, 09:11

Ato ordinatório

24/02/2023, 13:32

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 09:12

deferimento

27/07/2022, 09:12

Por decisão judicial

16/10/2018, 11:24

Recebimento

16/10/2018, 10:04

Mero expediente

16/10/2018, 10:04

Conclusão (para despacho)

06/09/2018, 10:27

Documento (Outros documentos)

17/04/2018, 09:27

Recebimento

16/04/2018, 13:50

Recebimento

16/04/2018, 08:06

Entrega em carga/vista

06/04/2018, 09:16

Intimação

01/03/2018, 15:49

Recebimento

01/03/2018, 15:49

Documento (Carta precatória)

22/11/2017, 17:05

Devolvidos os autos

22/11/2017, 17:00

Recebimento

22/11/2017, 12:08

Ato ordinatório

14/11/2017, 14:34

Documento (Outros documentos)

04/08/2017, 17:00

Recebimento

03/08/2017, 14:57

Expedição de documento (Carta precatória)

01/08/2017, 14:58

Mandado

30/05/2017, 10:55

Citação

19/05/2017, 09:10

Recebimento

19/05/2017, 08:41

Citação

21/04/2017, 13:10

Intimação

20/01/2017, 13:09

Recebimento

20/01/2017, 09:20

Mero expediente

20/01/2017, 09:05

Conclusão (para despacho)

28/11/2016, 17:09

Recebimento

24/10/2016, 18:04

Remessa (outros motivos)

21/10/2016, 16:04

Protocolo de Petição

21/10/2016, 16:04

Distribuição (competência exclusiva)

20/10/2016, 17:23