Execução Fiscal 0002460-96.2004.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Juiz de Fora

Partes do Processo

NOEL MESSIAS DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO AARESTRUP BRANDAO

OAB/MG 88417·CPF

·

Representa: Réu

MURILO VIEIRA BRANDAO FILHO

OAB/MG 52978·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

31/07/2023, 16:57

Documento (Certidão)

31/07/2023, 16:57

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:06

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 19:15

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 17:12

Documento (Certidão)

25/05/2023, 07:09

Decurso de Prazo

12/05/2023, 00:02

Conclusão (para julgamento)

09/05/2023, 14:11

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:12

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:03

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 08:35

Publicação

17/03/2023, 08:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002460-96.2004.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BERENICE SIMOES TROGO DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MURILO VIEIRA BRANDAO FILHO - MG52978 e THIAGO AARESTRUP BRANDAO - MG88417 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOEL MESSIAS DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 13 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

14/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(158)

Definitivo

31/07/2023, 16:57

Documento (Certidão)

31/07/2023, 16:57

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:06

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 19:15

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 17:12

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2023, 00:00

Documento (Certidão)

25/05/2023, 07:09

Decurso de Prazo

12/05/2023, 00:02

Conclusão (para julgamento)

09/05/2023, 14:11

Decurso de Prazo

06/05/2023, 00:12

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:03

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 08:35

Publicação

17/03/2023, 08:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002460-96.2004.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BERENICE SIMOES TROGO DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MURILO VIEIRA BRANDAO FILHO - MG52978 e THIAGO AARESTRUP BRANDAO - MG88417 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOEL MESSIAS DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 13 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002460-96.2004.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BERENICE SIMOES TROGO DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MURILO VIEIRA BRANDAO FILHO - MG52978 e THIAGO AARESTRUP BRANDAO - MG88417 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENTEC CONSTRUTORA JUIZ DE FORA LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 13 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

14/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 16:19

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 16:19

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 16:19

Documento (Certidão)

13/03/2023, 16:19

Documento (Outros documentos)

13/03/2023, 16:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/10/2022, 18:14

Ato ordinatório

23/09/2022, 11:46

Por decisão judicial

19/01/2018, 10:41

Mero expediente

19/01/2018, 10:40

Conclusão (para despacho)

10/01/2018, 15:56

Recebimento

24/10/2017, 17:30

Recebimento

24/10/2017, 17:30

Entrega em carga/vista

22/09/2017, 09:55

Intimação

18/09/2017, 10:23

Mero expediente

18/09/2017, 10:23

Conclusão (para despacho)

14/09/2017, 14:02

Documento (Outros documentos)

20/07/2017, 14:35

Documento (Outros documentos)

20/07/2017, 12:52

Por decisão judicial

12/08/2013, 16:25

Recebimento

12/08/2013, 16:25

Entrega em carga/vista

10/05/2013, 10:38

Intimação

07/05/2013, 18:48

Mero expediente

03/05/2013, 17:55

Conclusão (para despacho)

03/05/2013, 12:25

Documento (Outros documentos)

03/05/2013, 12:25

Recebimento

29/04/2013, 13:37

Entrega em carga/vista

12/04/2013, 09:20

Intimação

11/04/2013, 08:31

Mero expediente

11/04/2013, 08:31

Conclusão (para despacho)

11/04/2013, 08:31

Recebimento

22/03/2013, 10:42

Entrega em carga/vista

15/02/2013, 09:00

Intimação

13/02/2013, 17:46

Recebimento

13/02/2013, 17:46

Ato ordinatório

13/02/2013, 17:46

deferimento

13/02/2013, 17:46

Conclusão (para decisão)

30/11/2012, 08:39

Recebimento

28/09/2012, 14:15

Entrega em carga/vista

22/06/2012, 08:19

Intimação

20/06/2012, 10:32

Intimação

18/06/2012, 18:13

Outras Decisões

18/06/2012, 18:10

Conclusão (para decisão)

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva)

03/05/2012, 20:00

Ato ordinatório

22/11/2011, 16:14

Recebimento

22/11/2011, 16:14

Recebimento

11/11/2011, 12:31

Entrega em carga/vista

28/10/2011, 09:20

Recebimento

27/10/2011, 19:41

Intimação

27/10/2011, 15:14

Mero expediente

27/10/2011, 15:12

Conclusão (para despacho)

21/07/2011, 17:39

Recebimento

27/05/2011, 13:19

Entrega em carga/vista

25/05/2011, 16:04

Publicação

23/05/2011, 12:14

Intimação

19/05/2011, 14:53

Intimação

17/05/2011, 15:26

Ato ordinatório

17/05/2011, 15:26

Recebimento

17/05/2011, 15:26

deferimento

10/02/2011, 20:26

Mero expediente

10/02/2011, 20:24

Conclusão (para despacho)

08/02/2011, 20:46

Recebimento

27/05/2010, 13:10

Mandado (entregue ao destinatário)

27/05/2010, 13:10

Mandado

12/04/2010, 15:32

Expedição de documento (Mandado)

07/04/2010, 18:08

Ato ordinatório

07/04/2010, 18:08

deferimento

24/11/2009, 12:35

Mero expediente

23/11/2009, 18:32

Conclusão (para despacho)

10/07/2009, 09:49

Recebimento

10/07/2009, 09:49

Recebimento

10/07/2009, 09:49

Recebimento

03/07/2009, 15:58

Entrega em carga/vista

24/04/2009, 08:26

Intimação

22/04/2009, 10:54

Recebimento

22/04/2009, 10:54

Ato ordinatório

16/09/2008, 14:58

Remessa (outros motivos)

03/09/2008, 18:49

Expedição de documento (Ofício)

03/09/2008, 12:31

Mero expediente

28/08/2008, 15:31

Conclusão (para despacho)

26/08/2008, 14:23

Recebimento

22/08/2008, 16:23

Entrega em carga/vista

15/08/2008, 11:59

Recebimento

15/08/2008, 11:59

Mero expediente

12/08/2008, 18:35

Conclusão (para despacho)

12/08/2008, 18:08

Intimação

12/08/2008, 18:08

Recebimento

12/08/2008, 18:06

Publicação

31/07/2008, 19:28

Intimação

29/07/2008, 00:00

Intimação

21/07/2008, 18:00

Intimação

21/07/2008, 17:27

Intimação

21/07/2008, 16:08

Leilão ou Praça

10/07/2008, 15:45

Leilão ou Praça

25/04/2008, 13:45

Mero expediente

25/04/2008, 12:48

Conclusão (para despacho)

22/01/2008, 10:23

Recebimento

22/01/2008, 10:23

Recebimento

22/01/2008, 10:23

Recebimento

18/01/2008, 16:19

Entrega em carga/vista

16/10/2007, 09:08

Recebimento

15/10/2007, 09:46

Intimação

10/10/2007, 16:01

Ato ordinatório

10/10/2007, 16:01

Recebimento

18/05/2007, 17:08

Recebimento

18/05/2007, 17:08

Mandado (entregue ao destinatário)

23/03/2007, 18:02

Recebimento

23/03/2007, 11:07

Entrega em carga/vista

23/02/2007, 08:48

Intimação

09/02/2007, 18:32

Mero expediente

09/02/2007, 16:43

Conclusão (para despacho)

07/02/2007, 18:14

Petição (Embargos de declaração)

07/02/2007, 16:48

Recebimento

06/02/2007, 11:23

Entrega em carga/vista

26/01/2007, 09:19

Intimação

24/01/2007, 15:01

Mandado

24/01/2007, 13:55

Expedição de documento (Mandado)

23/01/2007, 14:24

Mandado

30/10/2006, 15:25

Mandado

15/08/2006, 15:41

Ato ordinatório

15/08/2006, 15:41

deferimento

11/05/2006, 09:33

Mero expediente

05/05/2006, 14:27

Conclusão (para despacho)

26/01/2006, 10:40

Recebimento

23/01/2006, 15:28

Recebimento

16/12/2005, 12:04

Entrega em carga/vista

27/10/2005, 09:54

Recebimento

14/10/2005, 14:30

Entrega em carga/vista

03/03/2005, 10:25

Intimação

28/02/2005, 18:56

Recebimento

28/02/2005, 18:56

Mandado (entregue ao destinatário)

22/11/2004, 18:02

Mandado

14/09/2004, 16:44

Expedição de documento (Mandado)

12/07/2004, 15:06

Recebimento

22/06/2004, 16:56

Citação

17/05/2004, 19:14

Mero expediente

17/05/2004, 18:20

Conclusão (para despacho)

11/05/2004, 16:26

Recebimento

11/05/2004, 16:26

Remessa (outros motivos)

05/05/2004, 11:31

Protocolo de Petição

05/05/2004, 11:31

Distribuição (competência exclusiva)

28/04/2004, 11:26

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2023, 00:00