Execução Fiscal 0005279-60.2015.4.01.3820 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ERIKA SANTIAGO SILVA

Autor

MASSA FALIDA DE COLUENGE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

Autor

MASSA FALIDA DE COLUENGE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ERIKA SANTIAGO SILVA

OAB/MG 146240·CPF·Representa: Autor

ERIKA SANTIAGO SILVA

OAB/MG 146240·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 14:04

Decurso de Prazo

09/05/2026, 01:27

Confirmada

08/05/2026, 23:59

Documento (Certidão)

04/05/2026, 17:54

Documento (Certidão)

30/04/2026, 13:35

Publicação

30/04/2026, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0005279-60.2015.4.01.3820/MG EXEQUENTE: MASSA FALIDA DE COLUENGE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): ERIKA SANTIAGO SILVA (OAB MG146240) EXEQUENTE: ERIKA SANTIAGO SILVA ADVOGADO(A): ERIKA SANTIAGO SILVA (OAB MG146240) DESPACHO/DECISÃO Remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. Belo Horizonte, data do registro.

29/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

28/04/2026, 10:33

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

28/04/2026, 10:33

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 02:00

Conclusão (para despacho)

23/09/2025, 00:38

Documento (Certidão)

22/09/2025, 15:26

Decurso de Prazo

05/09/2025, 01:28

Publicação

28/08/2025, 03:37

Todas as movimentações(152)

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 14:04

Decurso de Prazo

09/05/2026, 01:27

Confirmada

08/05/2026, 23:59

Documento (Certidão)

04/05/2026, 17:54

Documento (Certidão)

30/04/2026, 13:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2026, 00:00

Publicação

30/04/2026, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0005279-60.2015.4.01.3820/MG EXEQUENTE: MASSA FALIDA DE COLUENGE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): ERIKA SANTIAGO SILVA (OAB MG146240) EXEQUENTE: ERIKA SANTIAGO SILVA ADVOGADO(A): ERIKA SANTIAGO SILVA (OAB MG146240) DESPACHO/DECISÃO Remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. Belo Horizonte, data do registro.

29/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

28/04/2026, 10:33

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

28/04/2026, 10:33

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 02:00

Conclusão (para despacho)

23/09/2025, 00:38

Documento (Certidão)

22/09/2025, 15:26

Decurso de Prazo

05/09/2025, 01:28

Publicação

28/08/2025, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0005279-60.2015.4.01.3820/MG EXEQUENTE: ERIKA SANTIAGO SILVA ADVOGADO(A): ERIKA SANTIAGO SILVA (OAB MG146240) ATO ORDINATÓRIO Recebo os autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos da Portaria 001/2022, alterada pela Portaria 001/2025, da Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG, publicada no DJe TRF6 de 10/03/2025; determino o que segue: INTIMAR O POLO ATIVO para efetuar o saque da RPV na instituição bancária depositária bem como manifestar nos autos sobre a quitação do débito. O valor poderá ser levantado diretamente na Agência do BANCO DO BRASIL. (VIDE evento 133, DEMTRANSF1). p. Diretor(a) da Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG

27/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/08/2025, 13:57

Documento (Outros documentos)

26/08/2025, 13:52

Paga

25/08/2025, 14:29

Enviada ao Tribunal

19/07/2025, 09:36

Documento (Certidão)

16/07/2025, 13:54

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 10:14

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:08

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 22:08

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:50

Confirmada

06/07/2025, 23:59

Publicação

30/06/2025, 04:14

Publicação

30/06/2025, 03:14

Publicação

30/06/2025, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005279-60.2015.4.01.3820/MG RELATOR: FELIPE ANDRADE GOUVEA EXEQUENTE: MASSA FALIDA DE COLUENGE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): ERIKA SANTIAGO SILVA (OAB MG146240) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 114 - 26/06/2025 - Juntado(a)

27/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/06/2025, 17:00

Documento (Outros documentos)

26/06/2025, 16:09

Documento (Outros documentos)

26/06/2025, 16:03

Mudança de Classe Processual

24/06/2025, 16:50

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 16:39

Decurso de Prazo

04/06/2025, 01:13

Confirmada

29/05/2025, 23:59

Publicação

27/05/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005279-60.2015.4.01.3820/MG EXECUTADO: MASSA FALIDA DE COLUENGE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): ERIKA SANTIAGO SILVA (OAB MG146240) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Retifique-se a autuação alterando a classe processual para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Cadastre-se MASSA FALIDA DE COLUENGE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA como requerente e UNIÃO - FAZENDA NACIONAL como requerido. Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 30 (trinta) dias, pagar a dívida com os juros, multa de mora, conforme demonstrativo discriminado do crédito ou impugnar a execução, na forma dos arts. 534º e 535º do CPC. Não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições do exequente, EXPEÇA-SE RPV em favor do requerente. Após, vista ao requerente quanto ao prosseguimento do feito. P.I. Belo Horizonte, data do registro.

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

19/05/2025, 09:13

Conclusão (para despacho)

10/10/2024, 02:20

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 15:30

Confirmada

04/10/2024, 14:13

Expedida/certificada

26/09/2024, 11:25

Ato ordinatório

26/09/2024, 11:24

Trânsito em julgado

26/09/2024, 11:18

Ato ordinatório

20/08/2024, 03:07

Decurso de Prazo

27/07/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 15:52

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 10:15

Expedida/Certificada

28/05/2024, 18:07

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/12/2023, 12:30

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2023, 15:37

Acolhimento de Embargos de Declaração

16/08/2023, 15:37

Conclusão (para decisão)

13/06/2023, 15:41

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2023, 15:41

Conclusão

13/06/2023, 15:41

Conclusão (para julgamento)

01/06/2023, 12:00

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2023, 11:50

Conclusão (para julgamento)

26/05/2023, 13:06

Decurso de Prazo

16/05/2023, 00:40

Decurso de Prazo

09/05/2023, 00:40

Petição (Embargos de declaração)

05/05/2023, 14:24

Expedida/Certificada

18/04/2023, 16:39

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2023, 16:39

Mero expediente

24/03/2023, 16:19

Conclusão (para decisão)

24/03/2023, 11:37

Petição (Embargos de declaração)

22/03/2023, 10:38

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 18:14

Expedida/Certificada

08/03/2023, 15:06

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2023, 15:06

Expedida/Certificada

08/03/2023, 15:06

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2023, 15:06

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2023, 19:21

Cancelamento de Dívida Ativa

10/01/2023, 19:21

Conclusão (para julgamento)

11/11/2022, 15:50

Documento (Certidão)

11/11/2022, 15:50

Decurso de Prazo

27/10/2022, 00:10

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 18:49

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 13:22

Expedida/certificada

18/07/2022, 21:07

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2022, 21:07

Documento (Certidão)

18/07/2022, 21:07

Documento (Outros documentos)

18/07/2022, 21:07

Ato ordinatório

04/02/2022, 09:07

Intimação

25/10/2021, 15:20

Mero expediente

20/10/2021, 14:19

Conclusão (para despacho)

06/10/2021, 14:26

Ato ordinatório

23/09/2021, 17:19

Publicação

21/01/2021, 15:42

Intimação

20/01/2021, 15:08

Intimação

05/02/2020, 17:24

Mero expediente

31/01/2020, 18:59

Conclusão (para decisão)

31/01/2020, 10:54

Documento (Outros documentos)

22/01/2020, 11:39

Recebimento

22/01/2020, 11:39

Entrega em carga/vista

13/11/2019, 10:06

Intimação

06/11/2019, 10:38

Documento (Outros documentos)

06/11/2019, 10:38

Publicação

25/09/2019, 13:08

Intimação

24/09/2019, 14:27

Intimação

21/08/2019, 13:26

Mero expediente

19/08/2019, 17:04

Conclusão (para decisão)

12/08/2019, 10:41

Documento (Outros documentos)

15/05/2019, 16:50

Recebimento

15/05/2019, 16:50

Entrega em carga/vista

03/04/2019, 08:42

Intimação

19/02/2019, 11:57

Documento (Outros documentos)

19/02/2019, 11:57

Publicação

27/11/2018, 11:30

Intimação

26/11/2018, 11:36

Intimação

09/10/2018, 16:26

Mero expediente

04/10/2018, 17:37

Conclusão (para decisão)

03/10/2018, 17:56

Documento (Outros documentos)

28/09/2018, 17:13

Recebimento

25/07/2018, 14:32

Entrega em carga/vista

23/05/2018, 08:48

Intimação

06/02/2018, 18:14

Mero expediente

31/01/2018, 18:01

Conclusão (para despacho)

31/01/2018, 12:01

Documento (Outros documentos)

25/01/2018, 13:06

Recebimento

06/10/2017, 17:17

Entrega em carga/vista

25/09/2017, 16:12

Publicação

21/09/2017, 12:03

Intimação

20/09/2017, 14:27

Intimação

19/09/2017, 14:10

Mero expediente

19/09/2017, 14:10

Conclusão (para despacho)

18/09/2017, 14:21

Documento (Outros documentos)

12/09/2017, 15:48

Intimação

29/06/2017, 10:00

Mero expediente

29/06/2017, 10:00

Conclusão (para despacho)

19/06/2017, 14:53

Documento (Outros documentos)

20/01/2017, 13:00

Recebimento

11/10/2016, 09:20

Entrega em carga/vista

16/08/2016, 09:07

Intimação

06/04/2016, 14:54

Intimação

05/04/2016, 14:25

Mero expediente

31/03/2016, 14:24

Conclusão (para decisão)

30/03/2016, 15:23

Documento (Outros documentos)

29/03/2016, 14:28

Documento (Outros documentos)

29/03/2016, 12:53

Recebimento

02/02/2016, 10:47

Entrega em carga/vista

12/01/2016, 08:28

Intimação

14/10/2015, 13:56

Recebimento

14/10/2015, 13:56

Recebimento

28/07/2015, 13:04

Remessa (outros motivos)

16/06/2015, 13:54

Protocolo de Petição

16/06/2015, 13:54

Distribuição (competência exclusiva)

26/05/2015, 17:07

Ato ordinatório

•27/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•27/06/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 00:00