Embargos à Execução Fiscal 0025228-07.2014.4.01.3820 - TRF6 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaEmbargos à Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

TRANSPORTES BEL MONTES LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Reu

Advogados / Representantes

BRENO GARCIA DE OLIVEIRA

OAB/MG 98579·CPF·Representa: Autor

LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES

OAB/MG 158032·CPF·Representa: Autor

BRENO GARCIA DE OLIVEIRA

OAB/MG 098579·CPF·Representa: Autor

BRENO GARCIA DE OLIVEIRA

OAB/MG 98579·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

16/04/2026, 13:06

Decurso de Prazo

03/03/2026, 01:20

Decurso de Prazo

27/02/2026, 01:33

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 10:59

Confirmada

21/02/2026, 23:59

Publicação

19/02/2026, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Embargos à Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0025228-07.2014.4.01.3820/MG EMBARGANTE: TRANSPORTES BEL MONTES LTDA ADVOGADO(A): BRENO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB MG098579) ADVOGADO(A): LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES (OAB MG158032) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. A embargante informa que o laudo complementar juntado no Evento 99 não guarda relação com os presentes autos, por tratar-se de documento referente a processo diverso. A União manifesta-se no mesmo sentido. Diante disso, intime-se o perito judicial para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer o ocorrido e apresentar o laudo complementar pertinente aos presentes autos. Cumpra-se. Belo Horizonte, data do registro.

12/02/2026, 00:00

Mero expediente

11/02/2026, 16:59

Conclusão (para despacho)

20/08/2025, 00:35

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 15:32

Confirmada

09/08/2025, 23:59

Publicação

01/08/2025, 23:14

Publicação

01/08/2025, 13:14

Publicação

01/08/2025, 03:14

Todas as movimentações(116)

Conclusão (para despacho)

16/04/2026, 13:06

Decurso de Prazo

03/03/2026, 01:20

Decurso de Prazo

27/02/2026, 01:33

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 10:59

Confirmada

21/02/2026, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2026, 00:00

Publicação

19/02/2026, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Embargos à Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0025228-07.2014.4.01.3820/MG EMBARGANTE: TRANSPORTES BEL MONTES LTDA ADVOGADO(A): BRENO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB MG098579) ADVOGADO(A): LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES (OAB MG158032) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. A embargante informa que o laudo complementar juntado no Evento 99 não guarda relação com os presentes autos, por tratar-se de documento referente a processo diverso. A União manifesta-se no mesmo sentido. Diante disso, intime-se o perito judicial para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer o ocorrido e apresentar o laudo complementar pertinente aos presentes autos. Cumpra-se. Belo Horizonte, data do registro.

12/02/2026, 00:00

Mero expediente

11/02/2026, 16:59

Conclusão (para despacho)

20/08/2025, 00:35

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 15:32

Confirmada

09/08/2025, 23:59

Publicação

01/08/2025, 23:14

Publicação

01/08/2025, 13:14

Publicação

01/08/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0025228-07.2014.4.01.3820/MG RELATOR: FELIPE ANDRADE GOUVEA EMBARGANTE: TRANSPORTES BEL MONTES LTDA ADVOGADO(A): BRENO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB MG098579) ADVOGADO(A): LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES (OAB MG158032) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 99 - 24/07/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR

31/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/07/2025, 10:50

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 10:48

Confirmada

30/07/2025, 10:48

Expedida/certificada

30/07/2025, 10:30

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 18:00

Confirmada

27/06/2025, 23:59

Decurso de Prazo

18/06/2025, 01:17

Expedida/certificada

17/06/2025, 18:33

Expedida/Certificada

29/05/2025, 14:59

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 17:02

Publicação

27/05/2025, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0025228-07.2014.4.01.3820/MG EMBARGANTE: TRANSPORTES BEL MONTES LTDA ADVOGADO(A): BRENO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB MG098579) ADVOGADO(A): LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES (OAB MG158032) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o perito para se manifestar, em 20 dias, conforme requerido no evento 75, PET_INTERCORRENTE2 Cumpra-se. Belo Horizonte, data do registro

26/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

19/05/2025, 15:25

Mero expediente

19/05/2025, 09:13

Decurso de Prazo

06/11/2024, 01:04

Conclusão (para despacho)

20/10/2024, 02:53

Confirmada

18/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 10:54

Expedida/certificada

08/10/2024, 07:26

Conclusão (para despacho)

31/08/2024, 02:11

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 10:44

Ato ordinatório

21/08/2024, 20:33

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 12:07

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 08:38

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/12/2023, 12:00

Petição (Petição (outras))

12/10/2023, 09:16

Expedida/Certificada

04/10/2023, 22:15

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 21:42

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 21:40

Expedida/Certificada

20/03/2023, 16:53

Documento (Outros documentos)

17/11/2022, 12:17

Decurso de Prazo

27/10/2022, 00:05

Documento (Outros documentos)

05/10/2022, 12:05

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 16:07

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2022, 10:11

Documento (Certidão)

21/07/2022, 10:05

Ato ordinatório

09/02/2022, 13:42

Ato ordinatório

09/02/2022, 13:42

Publicação

17/11/2021, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) dê-se vista às partes, sucessivamente, por 15 (quinze) dias, a se iniciar pela embargante, quando seu assistente, se for o caso, deverá trazer aos autos seu parecer (...).

17/11/2021, 00:00

Intimação

16/11/2021, 13:44

Intimação

07/06/2021, 13:51

Documento (Outros documentos)

04/06/2021, 16:36

Recebimento

04/05/2021, 15:31

Entrega em carga/vista

17/12/2020, 14:27

Intimação

09/11/2020, 07:46

Intimação

26/06/2020, 16:03

Intimação

26/06/2020, 16:03

Documento (Outros documentos)

26/06/2020, 16:03

Publicação

11/11/2019, 13:16

Intimação

08/11/2019, 14:58

Intimação

21/10/2019, 16:01

Mero expediente

16/10/2019, 17:26

Conclusão (para decisão)

07/10/2019, 13:13

Intimação

27/09/2019, 13:15

Documento (Outros documentos)

25/09/2019, 12:52

Intimação

02/09/2019, 14:04

Intimação

19/06/2019, 13:13

Mero expediente

18/06/2019, 15:35

Conclusão (para decisão)

10/06/2019, 12:40

Documento (Outros documentos)

20/03/2019, 16:09

Recebimento

20/03/2019, 16:08

Entrega em carga/vista

06/03/2019, 14:16

Intimação

11/12/2018, 12:55

Documento (Outros documentos)

11/12/2018, 12:55

Publicação

27/08/2018, 11:26

Intimação

24/08/2018, 10:46

Intimação

22/08/2018, 14:22

Ato ordinatório

22/08/2018, 14:22

Intimação

01/06/2018, 13:36

Recebimento

18/05/2018, 13:53

Entrega em carga/vista

15/05/2018, 16:13

Intimação

20/04/2018, 14:27

Intimação

25/01/2018, 12:51

Documento (Outros documentos)

24/01/2018, 17:20

Recebimento

31/10/2017, 14:35

Entrega em carga/vista

20/09/2017, 09:00

Intimação

12/06/2017, 12:16

Documento (Outros documentos)

12/06/2017, 12:16

Publicação

21/03/2017, 11:23

Intimação

20/03/2017, 11:42

Intimação

16/02/2017, 14:09

Outras Decisões

14/02/2017, 15:47

Conclusão (para decisão)

12/12/2016, 15:37

Recebimento

27/09/2016, 09:26

Entrega em carga/vista

13/09/2016, 09:45

Intimação

18/07/2016, 14:06

Documento (Outros documentos)

14/04/2016, 17:18

Publicação

02/12/2015, 14:07

Intimação

01/12/2015, 15:58

Intimação

30/11/2015, 16:19

Intimação

30/11/2015, 16:19

Mero expediente

30/11/2015, 16:14

Conclusão (para despacho)

26/11/2015, 17:23

Recebimento

12/03/2015, 14:02

Protocolo de Petição

12/03/2015, 14:02

Remessa (outros motivos)

19/12/2014, 14:39

Distribuição (dependência)

18/12/2014, 15:05

Ato ordinatório

•31/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 00:00

•17/11/2021, 00:00