Recurso Inominado Cível 6001639-93.2025.4.06.3807 - TRF6

Recurso Inominado Cível 6001639-93.2025.4.06.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

29/04/2026, 01:11

Decurso de Prazo

29/04/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO TELEPRESENCIAL DE 19/03/2026 RECURSO CÍVEL Nº 6001639-93.2025.4.06.3807/MG RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA PRESIDENTE: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) RECORRIDO: NILZA MAGNA CARDOSO LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANE TORRES AZEVEDO (OAB MG201930) A 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Votante: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Votante: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO Votante: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - Gab. Juiz Federal ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (MGBH-2A) - Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS.

14/04/2026, 00:00

Confirmada

31/03/2026, 23:59

Publicação

24/03/2026, 03:55

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 13:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6001639-93.2025.4.06.3807/MG RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRIDO: NILZA MAGNA CARDOSO LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANE TORRES AZEVEDO (OAB MG201930) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 19 de março de 2026.

23/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

21/03/2026, 01:16

Expedida/certificada

21/03/2026, 01:16

Documento (Acórdão)

20/03/2026, 16:44

Sentença confirmada

19/03/2026, 18:31

Documento (Certidão)

09/03/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Telepresencial da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 19/03/2026, às 14 horas, na plataforma "Microsoft Teams". Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, o pedido de inscrição para sustentação oral e/ou pedido de preferência no julgamento deverá ser realizado exclusivamente por meio de formulário próprio disponibilizado no sistema eproc, no perfil do advogado, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência? até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da sessão. O link de acesso à sessão de julgamento por videoconferência estará disponível na mesma tela do sistema eproc citada acima, em até 12 (doze) horas antes do início da sessão. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6001639-93.2025.4.06.3807/MG (Pauta: 397) RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO RECORRIDO: NILZA MAGNA CARDOSO LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANE TORRES AZEVEDO (OAB MG201930) Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 06 de março de 2026. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente

09/03/2026, 00:00

Inclusão em pauta

06/03/2026, 06:44

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•14/04/2026, 00:00

—

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Documento (Certidão)

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(20)