Procedimento do Juizado Especial Cível 6005331-52.2024.4.06.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelUrbana (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

06/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberaba

Partes do Processo

MARILDA DAS GRACAS ALBINA SOUSA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ROSA ANGELICA CAETANO CUSTODIO

OAB/MG 73621

·

CPF

·

Representa: Autor

ROSA ANGELICA CAETANO CUSTODIO

OAB/MG 073621·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2026, 10:21

Petição (Petição (outras))

25/01/2026, 02:00

Petição (Petição (outras))

10/01/2026, 02:06

Paga

30/12/2025, 13:13

Paga

30/12/2025, 13:13

Por decisão judicial

09/12/2025, 17:43

Enviada ao Tribunal

29/11/2025, 09:41

Enviada ao Tribunal

29/11/2025, 09:41

Documento (Certidão)

24/11/2025, 15:40

Petição (Petição (outras))

22/11/2025, 15:23

Publicação

17/11/2025, 03:15

Petição (Petição (outras))

16/11/2025, 10:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 6005331-52.2024.4.06.3802/MG RELATOR: FELIPE SIMOR DE FREITAS REQUERENTE: MARILDA DAS GRACAS ALBINA SOUSA ADVOGADO(A): ROSA ANGELICA CAETANO CUSTODIO (OAB MG073621) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 13/11/2025 - Juntado(a)

14/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/11/2025, 16:50

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

29/01/2026, 10:21

Petição (Petição (outras))

25/01/2026, 02:00

Petição (Petição (outras))

10/01/2026, 02:06

Paga

30/12/2025, 13:13

Paga

30/12/2025, 13:13

Documentos

Ato ordinatório

•14/11/2025, 01:00

Por decisão judicial

09/12/2025, 17:43

Enviada ao Tribunal

29/11/2025, 09:41

Enviada ao Tribunal

29/11/2025, 09:41

Documento (Certidão)

24/11/2025, 15:40

Petição (Petição (outras))

22/11/2025, 15:23

Publicação

17/11/2025, 03:15

Petição (Petição (outras))

16/11/2025, 10:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 6005331-52.2024.4.06.3802/MG RELATOR: FELIPE SIMOR DE FREITAS REQUERENTE: MARILDA DAS GRACAS ALBINA SOUSA ADVOGADO(A): ROSA ANGELICA CAETANO CUSTODIO (OAB MG073621) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 13/11/2025 - Juntado(a)

14/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/11/2025, 16:50

Expedida/certificada

13/11/2025, 16:18

Documento (Outros documentos)

13/11/2025, 16:18

Documento (Outros documentos)

12/11/2025, 11:13

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 08:25

Confirmada

12/11/2025, 08:25

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 11:38

Confirmada

11/11/2025, 11:38

Mudança de Classe Processual

11/11/2025, 11:31

Trânsito em julgado

11/11/2025, 11:31

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 10:17

Publicação

06/11/2025, 03:42

Remessa (em grau de recurso)

05/11/2025, 16:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6005331-52.2024.4.06.3802/MG AUTOR: MARILDA DAS GRACAS ALBINA SOUSA ADVOGADO(A): ROSA ANGELICA CAETANO CUSTODIO (OAB MG073621) SENTENÇA Ante o exposto, homologo por sentença, o acordo entabulado entre as partes e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, letra ?b?, do CPC, condenando o INSS a implantar o benefício conforme seguintes parâmetros:

05/11/2025, 00:00

Homologação de Transação

04/11/2025, 18:29

Conclusão (para julgamento)

04/11/2025, 13:18

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/10/2025, 09:02

Petição (Petição (outras))

25/10/2025, 00:11

Publicação

23/10/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6005331-52.2024.4.06.3802/MG RELATOR: FELIPE SIMOR DE FREITAS AUTOR: MARILDA DAS GRACAS ALBINA SOUSA ADVOGADO(A): ROSA ANGELICA CAETANO CUSTODIO (OAB MG073621) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 20/10/2025 - PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO

22/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/10/2025, 10:50

Expedida/certificada

21/10/2025, 10:19

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 16:09

Confirmada

15/09/2025, 23:59

Expedida/Certificada

05/09/2025, 10:23

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2025, 10:23

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 11:24

Documento (Certidão)

25/07/2025, 15:58

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 22:46

Publicação

27/05/2025, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6005331-52.2024.4.06.3802/MG RELATOR: FELIPE SIMOR DE FREITAS AUTOR: MARILDA DAS GRACAS ALBINA SOUSA ADVOGADO(A): ROSA ANGELICA CAETANO CUSTODIO (OAB MG073621) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - 19/05/2025 - Perícia designada

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2025, 10:50

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 10:30

Expedida/certificada

19/05/2025, 10:26

Determinada/Designada

19/05/2025, 10:22

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 11:23

Remessa (outros motivos)

07/04/2025, 07:58

Petição (Petição (outras))

06/04/2025, 18:59

Confirmada

27/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/03/2025, 13:28

Antecipação de tutela

17/03/2025, 13:28

Conclusão (para despacho)

07/11/2024, 15:09

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 10:59

Confirmada

16/09/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

07/09/2024, 05:00

Mero expediente

06/09/2024, 13:04

Conclusão (para despacho)

06/09/2024, 12:57

Distribuição (sorteio)

06/09/2024, 11:17

•05/11/2025, 01:00

Ato ordinatório

•22/10/2025, 02:00

Ato ordinatório

•26/05/2025, 02:00