Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0046095-13.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 21 - Des. Federal Klaus Kuschel

Partes do Processo

OSMAR APARECIDO RIBEIRO

Autor

Advogados / Representantes

DENISON ALVES SALMASO

OAB/MG 59825·CPF·Representa: Autor

DENISON ALVES SALMASO

OAB/MG 059825·Representa: Autor

Movimentações

Por decisão judicial

05/03/2026, 17:24

Decurso de Prazo

07/10/2025, 01:20

Documento (Certidão)

03/10/2025, 09:30

Publicação

29/09/2025, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0046095-13.2016.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00460951320164013800/) RELATOR: FERNANDO CEZAR CARRUSCA VIEIRA EXEQUENTE: OSMAR APARECIDO RIBEIRO ADVOGADO(A): DENISON ALVES SALMASO (OAB MG059825) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 133 - 24/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

26/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/09/2025, 00:50

Expedida/certificada

25/09/2025, 00:10

Paga

24/09/2025, 16:46

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

04/09/2025, 19:10

Enviada ao Tribunal

28/08/2025, 09:35

Documento (Certidão)

22/08/2025, 15:59

Publicação

09/07/2025, 15:25

Publicação

09/07/2025, 15:23

Publicação

11/06/2025, 18:20

Todas as movimentações(144)

Por decisão judicial

05/03/2026, 17:24

Decurso de Prazo

07/10/2025, 01:20

Documento (Certidão)

03/10/2025, 09:30

Publicação

29/09/2025, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 02:02

Documentos

Ato ordinatório

•26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0046095-13.2016.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00460951320164013800/) RELATOR: FERNANDO CEZAR CARRUSCA VIEIRA EXEQUENTE: OSMAR APARECIDO RIBEIRO ADVOGADO(A): DENISON ALVES SALMASO (OAB MG059825) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 133 - 24/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

26/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/09/2025, 00:50

Expedida/certificada

25/09/2025, 00:10

Paga

24/09/2025, 16:46

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

04/09/2025, 19:10

Enviada ao Tribunal

28/08/2025, 09:35

Documento (Certidão)

22/08/2025, 15:59

Publicação

09/07/2025, 15:25

Publicação

09/07/2025, 15:23

Publicação

11/06/2025, 18:20

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 14:02

Publicação

27/05/2025, 03:10

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 16:21

Confirmada

26/05/2025, 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0046095-13.2016.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00460951320164013800/) RELATOR: FERNANDO CEZAR CARRUSCA VIEIRA EXEQUENTE: OSMAR APARECIDO RIBEIRO ADVOGADO(A): DENISON ALVES SALMASO (OAB MG059825) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 116 - 19/05/2025 - Juntado(a)

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2025, 11:25

Documento (Outros documentos)

19/05/2025, 10:55

Mudança de Classe Processual

19/05/2025, 10:47

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 16:04

Confirmada

06/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 13:57

Confirmada

28/02/2025, 13:47

Outras Decisões

24/02/2025, 21:45

Conclusão (para despacho)

13/11/2024, 14:11

Ato ordinatório

18/09/2024, 15:48

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 07:25

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2024, 14:27

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 21:26

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2024, 12:16

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 12:53

Mero expediente

24/04/2024, 16:00

Conclusão (para despacho)

23/04/2024, 10:54

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 08:26

Ato ordinatório

08/04/2021, 16:03

Remessa (em grau de recurso)

20/09/2019, 15:42

Ato ordinatório

03/09/2019, 13:24

Recebimento

03/09/2019, 13:23

Recebimento

03/09/2019, 13:23

Entrega em carga/vista

14/08/2019, 10:00

Petição (Apelação)

08/08/2019, 15:55

Publicação

02/08/2019, 09:12

Intimação

31/07/2019, 13:33

Intimação

18/07/2019, 18:48

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

18/07/2019, 18:47

Conclusão (para decisão)

18/07/2019, 18:45

Recebimento

21/05/2019, 13:51

Recebimento

21/05/2019, 13:46

Entrega em carga/vista

14/05/2019, 08:18

Intimação

07/05/2019, 16:30

Recebimento

07/05/2019, 16:30

Recebimento

30/04/2019, 13:46

Petição (Apelação)

30/04/2019, 13:46

Petição (Embargos de declaração)

30/04/2019, 13:46

Recebimento

30/04/2019, 13:41

Entrega em carga/vista

26/03/2019, 09:30

Intimação

25/03/2019, 13:08

Procedência

25/03/2019, 13:08

Conclusão (para julgamento)

28/01/2019, 14:10

Recebimento

25/01/2019, 12:33

Entrega em carga/vista

15/01/2019, 08:20

Recebimento

17/12/2018, 18:31

Intimação

30/11/2018, 09:09

Publicação

30/11/2018, 09:09

Intimação

28/11/2018, 15:07

Intimação

27/11/2018, 17:30

Intimação

27/11/2018, 14:55

Recebimento

21/11/2018, 15:57

Ato ordinatório

30/10/2018, 16:36

Expedição de documento (Ofício)

30/10/2018, 16:36

Expedição de documento (Ofício)

01/10/2018, 15:57

Mero expediente

01/10/2018, 15:57

Conclusão (para despacho)

26/09/2018, 16:54

Intimação

30/07/2018, 17:32

Ato ordinatório

18/07/2018, 16:52

Expedição de documento (Ofício)

18/07/2018, 16:52

Expedição de documento (Ofício)

18/07/2018, 16:52

Movimentação processual

18/07/2018, 16:51

Ato ordinatório

16/05/2018, 15:27

Intimação

02/05/2018, 10:55

Expedição de documento (Ofício)

13/03/2018, 14:26

Recebimento

13/03/2018, 14:26

Publicação

13/03/2018, 08:26

Intimação

09/03/2018, 12:54

Intimação

06/03/2018, 16:50

Mero expediente

06/03/2018, 16:50

Conclusão (para despacho)

01/03/2018, 17:03

Ato ordinatório

01/03/2018, 17:03

Publicação

23/10/2017, 08:19

Intimação

19/10/2017, 14:13

Intimação

19/10/2017, 13:21

Mero expediente

19/10/2017, 13:21

Conclusão (para despacho)

10/10/2017, 14:47

Ato ordinatório

10/10/2017, 14:47

Publicação

08/09/2017, 09:10

Intimação

05/09/2017, 10:55

Intimação

01/09/2017, 11:47

Recebimento

01/09/2017, 11:47

Ato ordinatório

01/09/2017, 11:45

Recebimento

31/08/2017, 15:45

Entrega em carga/vista

22/08/2017, 09:04

Expedição de documento (Ofício)

09/08/2017, 12:26

Expedição de documento (Ofício)

07/08/2017, 10:34

Mero expediente

07/08/2017, 10:34

Conclusão (para despacho)

31/05/2017, 11:28

Recebimento

31/05/2017, 11:28

Publicação

16/05/2017, 08:27

Intimação

12/05/2017, 13:51

Mero expediente

11/05/2017, 16:46

Conclusão (para despacho)

06/04/2017, 16:40

Recebimento

20/02/2017, 18:30

Publicação

07/02/2017, 08:37

Intimação

03/02/2017, 11:47

Mero expediente

31/01/2017, 16:43

Conclusão (para despacho)

31/01/2017, 13:39

Recebimento

17/10/2016, 18:46

Entrega em carga/vista

04/10/2016, 08:52

Citação

27/09/2016, 17:01

Recebimento

27/09/2016, 12:46

Recebimento

27/09/2016, 12:46

Entrega em carga/vista

12/09/2016, 09:15

Intimação

02/09/2016, 09:55

Publicação

02/09/2016, 09:55

Intimação

31/08/2016, 12:29

Intimação

30/08/2016, 15:38

Recebimento

30/08/2016, 15:38

Ato ordinatório

29/08/2016, 10:26

Publicação

24/08/2016, 08:27

Intimação

22/08/2016, 14:42

Intimação

19/08/2016, 16:40

Citação

19/08/2016, 16:40

Citação

19/08/2016, 16:39

Citação

17/08/2016, 18:25

Antecipação de tutela

17/08/2016, 18:25

Conclusão (para decisão)

17/08/2016, 15:14

Recebimento

17/08/2016, 14:38

Remessa (outros motivos)

17/08/2016, 10:02

Protocolo de Petição

17/08/2016, 10:02

Distribuição (competência exclusiva)

16/08/2016, 16:27

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00