Recurso Inominado Cível 6024998-30.2024.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 6024998-30.2024.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

01/06/2026, 04:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2026, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 10/06/2026 e fim às 23:59 de 16/06/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas, úteis, antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6024998-30.2024.4.06.3800/MG (Pauta: 332) RELATOR: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS RECORRENTE: VIVIANE HOLMAN NICACIO (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE BARBOSA DA SILVA MACHADO (OAB MG169780) ADVOGADO(A): RENAN BONELA ANDRADE (OAB MG149183) ADVOGADO(A): RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB MG118170) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO PERITO: PEDRO HENRIQUE DINIZ CUNHA Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 26 de maio de 2026. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente

01/06/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/05/2026, 07:16

Distribuição (sorteio)

09/03/2026, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6024998-30.2024.4.06.3800/MG AUTOR: VIVIANE HOLMAN NICACIO ADVOGADO(A): CRISTIANE BARBOSA DA SILVA MACHADO (OAB MG169780) ADVOGADO(A): RENAN BONELA ANDRADE (OAB MG149183) ADVOGADO(A): RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB MG118170) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, forte nos argumentos acima expendidos,?REJEITO O PEDIDO aforado na presente demanda,?com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, Inciso I, do Código de Processo Civil.

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6024998-30.2024.4.06.3800/MG AUTOR: VIVIANE HOLMAN NICACIO ADVOGADO(A): RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB MG118170) ADVOGADO(A): RENAN BONELA ANDRADE (OAB MG149183) ADVOGADO(A): CRISTIANE BARBOSA DA SILVA MACHADO (OAB MG169780) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022, expede-se Nota de Secretaria para: 1) Citar o réu para contestação, assim como para manifestação acerca do laudo pericial juntado; Prazo: 30 (trinta) dias. 2) Conceder vista à parte autora para manifestação acerca do laudo pericial; Prazo: 15 (quinze) dias. Belo Horizonte, 22 de junho de 2025 Assinado digitalmente.

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6024998-30.2024.4.06.3800/MG RELATOR: NAIR CRISTINA CORADO ZAIDAN AUTOR: VIVIANE HOLMAN NICACIO ADVOGADO(A): RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB MG118170) ADVOGADO(A): RENAN BONELA ANDRADE (OAB MG149183) ADVOGADO(A): CRISTIANE BARBOSA DA SILVA MACHADO (OAB MG169780) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 9 - 19/05/2025 - Perícia designada

26/05/2025, 00:00

Documentos

•01/06/2026, 00:00