Execução Fiscal 0004071-60.1999.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ALOISIO SILVEIRA MOREIRA SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO VAZ ALVARENGA

OAB/MG 75766

·

CPF

·

Representa: Réu

JOSE AIRTON DE FREITAS

OAB/MG 47896·CPF·Representa: Réu

CRISTINA MACIEL DE FREITAS

OAB/MG 93839·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 14:06

Baixa Definitiva

30/01/2025, 13:47

Decurso de Prazo

30/01/2025, 01:04

Confirmada

07/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/11/2024, 00:05

Ato ordinatório

26/11/2024, 23:44

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2024, 12:36

Documento (Certidão)

13/11/2024, 07:05

Prescrição

13/11/2024, 07:05

Conclusão (para julgamento)

17/10/2024, 18:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/10/2024, 18:26

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 17:39

Decurso de Prazo

12/05/2023, 00:02

Decurso de Prazo

12/05/2023, 00:02

Todas as movimentações(229)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 14:06

Baixa Definitiva

30/01/2025, 13:47

Decurso de Prazo

30/01/2025, 01:04

Confirmada

07/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/11/2024, 00:05

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

26/11/2024, 23:44

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2024, 12:36

Documento (Certidão)

13/11/2024, 07:05

Prescrição

13/11/2024, 07:05

Conclusão (para julgamento)

17/10/2024, 18:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/10/2024, 18:26

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 17:39

Decurso de Prazo

12/05/2023, 00:02

Decurso de Prazo

12/05/2023, 00:02

Por decisão judicial

09/05/2023, 17:57

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:01

Publicação

17/03/2023, 08:05

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004071-60.1999.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:UNICA VEICULOS LTDA. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE AIRTON DE FREITAS - MG47896, LUCIANO VAZ ALVARENGA - MG75766 e CRISTINA MACIEL DE FREITAS ALVARENGA - MG93839 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALOISIO SILVEIRA MOREIRA SOARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 13 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

14/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 18:11

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 18:11

Documento (Certidão)

13/03/2023, 18:11

Documento (Outros documentos)

13/03/2023, 18:11

Ato ordinatório

19/01/2023, 14:42

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

21/07/2020, 11:05

Por decisão judicial

30/01/2019, 10:52

Recebimento

30/01/2019, 10:52

Recebimento

19/11/2018, 09:49

Recebimento

19/11/2018, 09:49

Entrega em carga/vista

09/11/2018, 09:10

Intimação

08/11/2018, 09:16

Intimação

05/11/2018, 13:57

Recebimento

05/11/2018, 13:57

Por decisão judicial

24/10/2016, 14:33

Recebimento

24/10/2016, 14:33

Entrega em carga/vista

14/10/2016, 09:07

Intimação

07/10/2016, 14:47

Intimação

23/09/2016, 12:19

Mero expediente

23/09/2016, 12:18

Conclusão (para despacho)

22/09/2016, 12:09

Recebimento

20/09/2016, 14:16

Recebimento

20/09/2016, 14:16

Entrega em carga/vista

09/09/2016, 10:34

Intimação

02/09/2016, 11:11

Intimação

23/08/2016, 11:47

Recebimento

23/08/2016, 11:46

Documento (Outros documentos)

16/05/2016, 10:44

Recebimento

05/05/2016, 14:45

Entrega em carga/vista

08/04/2016, 09:17

Intimação

07/04/2016, 15:12

Intimação

07/04/2016, 13:59

Publicação

16/03/2016, 13:47

Intimação

03/03/2016, 12:29

Intimação

15/02/2016, 12:27

Mero expediente

15/02/2016, 12:26

Conclusão (para despacho)

21/01/2016, 15:13

Recebimento

13/10/2015, 15:34

Entrega em carga/vista

02/10/2015, 09:11

Intimação

01/10/2015, 11:28

Intimação

01/10/2015, 09:10

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

01/10/2015, 09:09

Publicação

15/09/2015, 17:18

Intimação

11/09/2015, 18:06

Intimação

09/09/2015, 10:43

Intimação

09/09/2015, 10:43

Outras Decisões

31/08/2015, 19:11

Conclusão (para decisão)

02/03/2015, 10:13

Recebimento

18/02/2015, 16:29

Entrega em carga/vista

06/02/2015, 09:29

Intimação

05/02/2015, 10:25

Mero expediente

30/01/2015, 10:25

Conclusão (para despacho)

20/01/2015, 12:06

Documento (Outros documentos)

16/01/2015, 10:30

Provisório

13/02/2014, 13:38

Mero expediente

11/02/2014, 11:16

Conclusão (para despacho)

11/02/2014, 11:16

Documento (Outros documentos)

05/02/2014, 13:50

Provisório

12/12/2013, 10:49

Por decisão judicial

25/02/2013, 16:30

Recebimento

18/12/2012, 18:56

Entrega em carga/vista

05/10/2012, 09:28

Intimação

28/09/2012, 14:45

Mero expediente

28/09/2012, 14:44

Conclusão (para despacho)

28/09/2012, 14:44

Recebimento

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

03/05/2012, 20:00

Recebimento

02/12/2011, 15:59

Entrega em carga/vista

10/08/2011, 17:16

Intimação

05/08/2011, 13:12

Mero expediente

05/08/2011, 13:12

Conclusão (para despacho)

25/07/2011, 16:48

Recebimento

11/05/2011, 09:01

Recebimento

11/05/2011, 09:01

Recebimento

11/02/2011, 16:56

Recebimento

11/02/2011, 16:56

Entrega em carga/vista

12/08/2010, 18:36

Intimação

10/08/2010, 19:26

Recebimento

10/08/2010, 19:25

Ato ordinatório

21/07/2010, 19:36

deferimento

01/07/2010, 15:11

Recebimento

01/07/2010, 15:11

Recebimento

11/06/2010, 14:15

Entrega em carga/vista

26/04/2010, 14:58

Intimação

26/04/2010, 14:58

Mero expediente

26/04/2010, 14:06

Conclusão (para despacho)

14/04/2010, 17:43

Mandado

23/03/2010, 16:30

Recebimento

23/03/2010, 16:30

Recebimento

23/03/2010, 16:30

Recebimento

12/02/2010, 14:25

Recebimento

12/02/2010, 14:25

Entrega em carga/vista

17/09/2009, 19:09

Intimação

08/09/2009, 12:53

Mero expediente

08/09/2009, 12:53

Conclusão (para despacho)

28/08/2009, 10:51

Recebimento

06/04/2009, 15:57

Recebimento

06/04/2009, 15:57

Recebimento

06/02/2009, 15:32

Entrega em carga/vista

05/06/2008, 13:14

Recebimento

14/04/2008, 16:33

Recebimento

14/04/2008, 16:32

Recebimento

18/02/2008, 14:36

Recebimento

18/02/2008, 14:36

Entrega em carga/vista

18/01/2008, 11:32

Intimação

14/01/2008, 18:19

Recebimento

14/01/2008, 18:18

Recebimento

14/01/2008, 18:18

Ato ordinatório

07/01/2008, 16:00

Expedição de documento (Ofício)

27/11/2007, 18:26

Expedição de documento (Ofício)

23/10/2007, 15:00

Mero expediente

23/10/2007, 15:00

Conclusão (para despacho)

16/10/2007, 18:28

Recebimento

10/10/2007, 18:32

Recebimento

24/08/2007, 13:31

Entrega em carga/vista

17/05/2007, 15:37

Intimação

16/05/2007, 12:31

Recebimento

16/05/2007, 12:31

Devolvidos os autos

14/05/2007, 16:34

Expedição de documento (Carta precatória)

23/11/2006, 16:42

Mandado

20/10/2006, 18:14

Mero expediente

20/10/2006, 18:13

Conclusão (para despacho)

09/10/2006, 17:59

Recebimento

14/08/2006, 17:12

Recebimento

14/08/2006, 17:06

Entrega em carga/vista

02/08/2006, 14:34

Intimação

26/06/2006, 12:59

Mero expediente

05/06/2006, 12:59

Conclusão (para despacho)

24/05/2006, 13:29

Recebimento

22/05/2006, 16:46

Recebimento

24/03/2006, 18:04

Entrega em carga/vista

02/03/2006, 13:25

Intimação

24/02/2006, 13:07

Mero expediente

24/02/2006, 13:07

Conclusão (para despacho)

20/02/2006, 18:15

Recebimento

20/02/2006, 18:14

Recebimento

09/01/2006, 13:56

Entrega em carga/vista

15/12/2005, 14:27

Intimação

09/12/2005, 18:00

Recebimento

09/12/2005, 18:00

Devolvidos os autos

09/12/2005, 18:00

Documento (Carta precatória)

10/06/2005, 18:03

Expedição de documento (Carta precatória)

10/05/2005, 14:01

Expedição de documento (Carta precatória)

15/02/2005, 14:22

Mero expediente

15/02/2005, 14:18

Conclusão (para despacho)

21/10/2004, 17:48

Recebimento

21/10/2004, 17:48

Devolvidos os autos

08/10/2004, 17:26

Devolvidos os autos

08/10/2004, 17:22

Recebimento

08/10/2004, 17:00

Entrega em carga/vista

17/06/2004, 14:21

Intimação

22/03/2004, 18:16

Mero expediente

22/03/2004, 18:16

Conclusão (para despacho)

04/02/2004, 14:43

Recebimento

28/01/2004, 17:54

Recebimento

07/01/2004, 15:15

Entrega em carga/vista

19/11/2003, 13:44

Intimação

24/10/2003, 13:06

Mero expediente

24/10/2003, 13:06

Conclusão (para despacho)

24/10/2003, 13:06

Recebimento

01/09/2003, 14:03

Recebimento

28/07/2003, 15:03

Entrega em carga/vista

10/07/2003, 15:36

Intimação

08/07/2003, 13:16

Ato ordinatório

08/07/2003, 13:16

Citação

16/05/2003, 18:41

Citação

05/05/2003, 18:41

Citação

05/05/2003, 18:41

Citação

05/05/2003, 18:41

Citação

17/01/2003, 15:06

Mero expediente

17/01/2003, 15:06

Conclusão (para despacho)

19/12/2002, 10:10

Recebimento

11/11/2002, 16:02

Entrega em carga/vista

03/10/2002, 14:06

Intimação

30/09/2002, 14:08

Mero expediente

12/09/2002, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/09/2002, 00:00

Expedição de documento (Carta precatória)

07/08/2002, 16:10

Documento (Carta precatória)

07/08/2002, 16:10

Expedição de documento (Carta precatória)

08/03/2002, 14:14

Expedição de documento (Carta precatória)

27/11/2001, 17:52

Ato ordinatório

27/11/2001, 16:56

deferimento

20/11/2001, 14:50

Mero expediente

20/11/2001, 14:50

Conclusão (para despacho)

22/10/2001, 18:08

Recebimento

05/10/2001, 16:41

Recebimento

04/09/2001, 11:14

Entrega em carga/vista

08/08/2001, 12:13

Intimação

06/08/2001, 18:48

Por decisão judicial

16/01/2001, 16:01

Recebimento

09/01/2001, 14:11

Entrega em carga/vista

04/12/2000, 12:08

Intimação

21/11/2000, 14:51

Mero expediente

16/11/2000, 15:30

Conclusão (para despacho)

16/11/2000, 15:00

Recebimento

10/08/2000, 18:00

Entrega em carga/vista

23/06/2000, 14:54

Intimação

12/05/2000, 19:06

Mero expediente

12/05/2000, 19:05

Conclusão (para despacho)

12/05/2000, 12:13

Mandado

05/04/2000, 13:38

Mandado

05/04/2000, 13:09

Expedição de documento (Mandado)

08/03/2000, 15:18

Citação

10/11/1999, 18:15

Mero expediente

10/11/1999, 18:01

Conclusão (para despacho)

10/11/1999, 16:29

Protocolo de Petição

22/09/1999, 18:39

Distribuição (competência exclusiva)

10/09/1999, 15:00