Procedimento do Juizado Especial Cível 0011555-31.2019.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Movimentações

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 18:38

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2024, 21:09

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2024, 21:09

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 14:54

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Departamento De Contencioso Da Pgf REQUERENTE: MARCUS VINICIUS QUEIROZ SILVA ADVOGADO: Marcello Antonio Figueiredo 80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Pela publicação do presente, ficam as partes e os advogados, do processo abaixo indicado, intimados de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesta Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no sistema eproc, nos termos da Portaria CJF-PCG-2017/00009, de 30 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2017, Seção I, página 91. Para os advogados que não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da TNU, faz-se necessário o cadastramento da seguinte forma: Com certificado digital (token): cadastro e validação diretamente no próprio sistema pelo advogado, dispensado o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal (§6º da Portaria CJF-PCG-2017/00009); Sem certificado digital: cadastro direto no sistema pelo advogado e para validação faz-se necessário o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal, munidos de identificação profissional, para posterior validação pela Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimento 15/2014 do Conselho da Justiça Federal (§7º da Portaria CJF-PCG-2017/00009). Gov.br: acessível na tela inicial do sistema eproc, com a seleção da opção "Entrar com gov.br" para cadastro e validação (selo ouro). Os advogados que já possuíam cadastro no eproc do TRF da 4ª Região tiveram seus registros migrados para o eproc da TNU com a devida validação. Conforme dispõe o §2º, do art. 1º da mencionada Portaria, as demais intimações referentes aos atos processuais serão realizadas diretamente no próprio sistema, dispensada a publicação em diário oficial ou expedição de mandado, excetuadas as citações de feitos envolvendo os Direitos Processuais Criminal e Infracional (art. 6º da Lei n. 11.419/2006) ou quando determinado pelo magistrado da causa. Orientação quanto ao acompanhamento processual: a) Instalar o aplicativo eproc no seu dispositivo móvel e registrar o processo como favorito. Essa operação permitirá receber informação de todo andamento processual; b) Habilitar, no cadastro do advogado, a opção para receber por e-mail informações sobre distribuição, prazos e senha. Configure seu usuário no eproc para receber as notificações do sistema por e-mail. Endereço de acesso ao sistema: https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc/ Contatos da secretaria da TNU: email - [email protected], tel: 61-30227300/7310/7320. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 0011555-31.2019.4.01.3800/DF (originário: processo nº 00115553120194013800/MG) RELATOR: PAULO DIAS DE MOURA RIBEIRO

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARCUS VINICIUS QUEIROZ SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: MARCELLO ANTONIO FIGUEIREDO - MG102466-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 0011555-31.2019.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 16/02/2023 Horário: 14:00 Local: 2TR1 - Sala 1 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, da seguinte forma: Assunto: 2TR - 16/02/2023 14:00 - xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx (número do processo) Mensagem: Pedido de inscrição para: Sustentação oral ou Preferência Data e horário da sessão: 16/02/2023 14:00 Órgão julgador: xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG Relator(a): x Processo: xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx Parte representada: x Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: x OAB: xxx.xxx UF: xx E-mail: x Declaro estar habilitado(a) nos autos em nome da parte representada acima mencionada. O link para entrar na sessão, via reunião do Microsoft Teams, será enviado para o e-mail informado. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARCUS VINICIUS QUEIROZ SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: MARCELLO ANTONIO FIGUEIREDO - MG102466-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 0011555-31.2019.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 02/02/2023 Horário: 14:00 Local: 2TR1 - Sala 1 - Observação: O pedido de sustentação oral ou preferência deve ser feito exclusivamente por meio do e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão. O e-mail deve conter todos os dados abaixo relacionados, da forma indicada, sob pena de indeferimento: Assunto: 2TR - data (xx/xx/xxxx) e horário da sessão (xx:xx) - número do processo (xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx) Mensagem: Pedido de inscrição para: Sustentação oral ou Preferência Data e horário da sessão: xx/xx/xxxx xx:xx Órgão julgador: xª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMG Relator(a): x Processo: xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx Parte representada: x Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: x OAB: xxx.xxx E-mail: x Declaro estar habilitado(a) nos autos em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

17/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/06/2022, 14:50

Documento (Outros documentos)

29/06/2022, 14:49

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 06:48

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 14:34

Expedida/certificada

26/01/2022, 15:37

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2022, 15:37

Ato ordinatório

14/09/2021, 12:03

Ato ordinatório

14/09/2021, 12:03

Documentos

•09/07/2024, 00:00