Execução Fiscal 0005931-86.2005.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Juiz de Fora

Partes do Processo

ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

24/08/2023, 09:27

Documento (Certidão)

24/08/2023, 09:14

Decurso de Prazo

28/07/2023, 00:28

Decurso de Prazo

21/07/2023, 00:33

Publicação

06/07/2023, 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005931-86.2005.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Diante do exposto, julgo extinta a execução (...)

05/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2023, 18:58

Documento (Certidão)

02/06/2023, 19:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/06/2023, 19:21

Conclusão (para decisão)

18/05/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 14:26

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 14:00

Ato ordinatório

10/05/2023, 14:00

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:04

Todas as movimentações(132)

Definitivo

24/08/2023, 09:27

Documento (Certidão)

24/08/2023, 09:14

Decurso de Prazo

28/07/2023, 00:28

Decurso de Prazo

21/07/2023, 00:33

Publicação

06/07/2023, 08:00

Documentos

Intimação polo passivo

•05/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005931-86.2005.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Diante do exposto, julgo extinta a execução (...)

05/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2023, 18:58

Documento (Certidão)

02/06/2023, 19:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/06/2023, 19:21

Conclusão (para decisão)

18/05/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 14:26

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 14:00

Ato ordinatório

10/05/2023, 14:00

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:04

Publicação

17/03/2023, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 01:11

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005931-86.2005.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO:ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 13 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

14/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 21:38

Documento (Certidão)

13/03/2023, 21:38

Documento (Outros documentos)

13/03/2023, 21:38

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/01/2023, 18:20

Ato ordinatório

10/01/2023, 16:36

Recebimento

10/01/2023, 16:36

Provisório

04/10/2018, 15:06

Por decisão judicial

13/01/2016, 13:59

Mero expediente

13/01/2016, 13:58

Conclusão (para despacho)

11/01/2016, 14:07

Recebimento

11/12/2015, 11:45

Recebimento

11/12/2015, 11:45

Entrega em carga/vista

27/11/2015, 09:22

Intimação

26/11/2015, 10:35

Intimação

25/11/2015, 11:20

Mero expediente

25/11/2015, 11:20

Conclusão (para despacho)

13/11/2015, 14:02

Documento (Outros documentos)

05/08/2015, 15:02

Recebimento

22/04/2015, 17:10

Entrega em carga/vista

20/03/2015, 09:41

Intimação

20/03/2015, 09:41

Mero expediente

19/03/2015, 18:40

Conclusão (para despacho)

19/03/2015, 18:40

Documento (Outros documentos)

19/03/2015, 13:46

Recebimento

19/03/2015, 13:22

Entrega em carga/vista

06/03/2015, 09:10

Intimação

05/03/2015, 16:11

Recebimento

05/03/2015, 16:11

Ato ordinatório

05/03/2015, 16:11

deferimento

01/12/2014, 12:01

Outras Decisões

01/12/2014, 12:01

Conclusão (para decisão)

28/11/2014, 14:56

Documento (Outros documentos)

25/11/2014, 15:29

Recebimento

07/11/2014, 09:49

Entrega em carga/vista

31/10/2014, 08:53

Intimação

30/10/2014, 13:54

Intimação

24/10/2014, 12:15

Recebimento

24/10/2014, 12:15

Ato ordinatório

29/05/2014, 14:06

Devolvidos os autos

04/04/2014, 14:52

Documento (Carta precatória)

13/03/2014, 16:22

Expedição de documento (Carta precatória)

17/02/2014, 18:21

Expedição de documento (Carta precatória)

30/01/2014, 09:04

Mero expediente

29/01/2014, 10:53

Conclusão (para despacho)

29/01/2014, 10:53

Documento (Outros documentos)

26/11/2013, 14:25

Recebimento

12/07/2013, 11:31

Entrega em carga/vista

14/06/2013, 10:16

Intimação

12/06/2013, 15:45

Recebimento

12/06/2013, 15:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/06/2013, 14:16

Mandado

04/04/2013, 13:11

Expedição de documento (Mandado)

04/04/2013, 13:11

Recebimento

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva)

03/05/2012, 20:00

Leilão ou Praça

30/04/2010, 18:20

Mero expediente

30/04/2010, 15:12

Conclusão (para despacho)

13/01/2010, 14:46

Recebimento

13/01/2010, 14:45

Recebimento

13/01/2010, 14:45

Recebimento

07/12/2009, 18:18

Entrega em carga/vista

04/12/2009, 09:19

Intimação

27/11/2009, 18:36

Recebimento

27/11/2009, 18:36

Mandado (entregue ao destinatário)

23/04/2009, 17:49

Mandado

31/03/2009, 12:46

Intimação

30/03/2009, 13:47

Recebimento

18/03/2009, 14:21

deferimento

22/09/2008, 12:46

Mero expediente

19/09/2008, 15:10

Conclusão (para despacho)

24/07/2008, 10:26

Recebimento

24/07/2008, 10:26

Recebimento

24/07/2008, 10:26

Recebimento

03/07/2008, 16:26

Entrega em carga/vista

27/06/2008, 11:08

Recebimento

27/06/2008, 11:07

Recebimento

27/06/2008, 09:56

Intimação

18/06/2008, 11:48

Ato ordinatório

18/06/2008, 11:48

Intimação

28/04/2008, 17:30

deferimento

28/04/2008, 14:16

Mero expediente

25/04/2008, 18:36

Conclusão (para despacho)

13/02/2008, 11:00

Recebimento

13/02/2008, 11:00

Recebimento

13/02/2008, 11:00

Intimação

24/01/2008, 16:10

Intimação

17/01/2008, 17:33

Recebimento

17/01/2008, 17:33

Intimação

22/10/2007, 14:25

Publicação

22/10/2007, 14:22

Intimação

18/10/2007, 18:58

Intimação

15/10/2007, 18:56

Outras Decisões

15/10/2007, 18:55

Conclusão (para decisão)

30/08/2007, 15:25

Recebimento

30/08/2007, 15:25

Recebimento

30/08/2007, 15:25

Intimação

17/07/2007, 18:27

Recebimento

27/04/2007, 17:57

Intimação

09/03/2007, 17:56

Recebimento

09/03/2007, 17:56

Recebimento

09/03/2007, 17:56

Recebimento

09/03/2007, 17:56

Mandado (entregue ao destinatário)

13/09/2006, 17:04

Mandado

01/08/2006, 16:23

Expedição de documento (Mandado)

31/07/2006, 00:00

Recebimento

19/07/2006, 14:45

Mandado

11/05/2006, 09:51

Mero expediente

28/04/2006, 13:26

Conclusão (para despacho)

12/01/2006, 16:34

Recebimento

12/01/2006, 16:33

Remessa (outros motivos)

19/12/2005, 12:12

Protocolo de Petição

19/12/2005, 12:12

Distribuição (competência exclusiva)

16/12/2005, 15:01