Execução Fiscal 0008426-59.2012.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Juiz de Fora

Partes do Processo

RODOLFO INACIO DUQUE NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

05/12/2023, 21:42

Documento (Certidão)

05/12/2023, 20:10

Decurso de Prazo

27/10/2023, 00:11

Decurso de Prazo

07/10/2023, 00:09

Publicação

03/10/2023, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP EXECUTADO: RODOLFO INACIO DUQUE NETO Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0008426-59.2012.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

02/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 15:13

Documento (Certidão)

21/08/2023, 13:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/08/2023, 13:52

Conclusão (para decisão)

18/08/2023, 15:17

Decurso de Prazo

05/08/2023, 00:09

Petição (Petição (outras))

25/06/2023, 19:03

Documento (Certidão)

22/06/2023, 06:47

Expedida/Certificada

22/06/2023, 06:47

Todas as movimentações(95)

Definitivo

05/12/2023, 21:42

Documento (Certidão)

05/12/2023, 20:10

Decurso de Prazo

27/10/2023, 00:11

Decurso de Prazo

07/10/2023, 00:09

Publicação

03/10/2023, 00:42

Documentos

Intimação polo passivo

•02/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2023, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP EXECUTADO: RODOLFO INACIO DUQUE NETO Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0008426-59.2012.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

02/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 15:13

Documento (Certidão)

21/08/2023, 13:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/08/2023, 13:52

Conclusão (para decisão)

18/08/2023, 15:17

Decurso de Prazo

05/08/2023, 00:09

Petição (Petição (outras))

25/06/2023, 19:03

Documento (Certidão)

22/06/2023, 06:47

Expedida/Certificada

22/06/2023, 06:47

Conclusão (para decisão)

16/05/2023, 16:52

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 20:59

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 13:34

Ato ordinatório

10/05/2023, 13:34

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:04

Publicação

17/03/2023, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 01:12

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008426-59.2012.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:RODOLFO INACIO DUQUE NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RODOLFO INACIO DUQUE NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 13 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

14/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 21:28

Documento (Certidão)

13/03/2023, 21:28

Documento (Outros documentos)

13/03/2023, 21:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/01/2023, 22:29

Ato ordinatório

10/01/2023, 19:21

Recebimento

10/01/2023, 19:21

Entrega em carga/vista

07/10/2022, 14:56

Mero expediente

07/10/2022, 14:55

Conclusão (para despacho)

07/10/2022, 14:55

Provisório

05/10/2018, 10:59

Por decisão judicial

01/08/2016, 14:22

Mero expediente

01/08/2016, 14:22

Conclusão (para despacho)

25/07/2016, 15:46

Recebimento

17/05/2016, 17:26

Recebimento

17/05/2016, 17:26

Entrega em carga/vista

06/05/2016, 08:52

Intimação

04/05/2016, 13:18

Intimação

29/04/2016, 10:20

Mandado (entregue ao destinatário)

14/03/2016, 17:01

Mandado

11/01/2016, 19:49

Expedição de documento (Mandado)

09/10/2015, 08:21

Mandado

31/08/2015, 12:45

Ato ordinatório

31/08/2015, 12:44

deferimento

11/05/2015, 08:41

Mero expediente

11/05/2015, 08:41

Conclusão (para despacho)

08/05/2015, 12:19

Documento (Outros documentos)

28/01/2015, 17:24

Recebimento

08/01/2015, 00:00

Entrega em carga/vista

05/12/2014, 09:16

Intimação

01/12/2014, 11:24

Mero expediente

01/12/2014, 11:14

Conclusão (para despacho)

28/11/2014, 13:22

Documento (Outros documentos)

27/11/2014, 16:42

Recebimento

25/11/2014, 10:37

Entrega em carga/vista

14/11/2014, 09:02

Intimação

10/11/2014, 12:09

Mero expediente

07/11/2014, 12:08

Conclusão (para despacho)

03/11/2014, 11:21

Documento (Outros documentos)

31/10/2014, 14:41

Recebimento

06/05/2014, 12:55

Entrega em carga/vista

11/04/2014, 09:14

Intimação

10/04/2014, 09:36

Intimação

04/04/2014, 15:58

Recebimento

04/04/2014, 15:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/04/2014, 15:58

Mandado

28/11/2013, 15:14

Expedição de documento (Mandado)

28/11/2013, 15:14

Mandado

11/11/2013, 14:47

Mero expediente

07/11/2013, 10:28

Conclusão (para despacho)

07/11/2013, 10:28

Documento (Outros documentos)

07/11/2013, 10:28

Recebimento

05/06/2013, 11:40

Entrega em carga/vista

10/05/2013, 10:19

Intimação

09/05/2013, 09:37

Intimação

06/05/2013, 08:58

Ato ordinatório

06/05/2013, 08:49

deferimento

06/05/2013, 08:49

Conclusão (para despacho)

24/04/2013, 10:25

Documento (Outros documentos)

25/02/2013, 13:42

Recebimento

14/01/2013, 10:26

Entrega em carga/vista

19/12/2012, 10:48

Intimação

19/12/2012, 09:44

Recebimento

19/12/2012, 09:44

Ato ordinatório

02/10/2012, 12:04

Citação

17/09/2012, 18:14

Citação

05/09/2012, 11:35

Mero expediente

20/08/2012, 12:09

Conclusão (para despacho)

20/08/2012, 12:09

Recebimento

19/07/2012, 17:29

Remessa (outros motivos)

19/07/2012, 14:31

Distribuição (competência exclusiva)

10/07/2012, 18:26