Execução Fiscal 0001748-19.1998.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MAGNATEX ALUGUEL DE IMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANNI MALTA DO VALLE SILVA

OAB/MG 055689

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 23:38

Baixa Definitiva

23/06/2025, 14:17

Trânsito em julgado

19/06/2025, 01:04

Publicação

27/05/2025, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001748-19.1998.4.01.3801/MG EXECUTADO: MAGNATEX ALUGUEL DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): GIOVANNI MALTA DO VALLE SILVA (OAB MG055689) SENTENÇA Ante o exposto, acolho a exceção de pré-executividade, para julgar extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC.

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 16:24

Expedida/certificada

19/05/2025, 11:51

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/05/2025, 11:51

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 14:04

Julgamento em Diligência

16/05/2025, 14:04

Conclusão (para despacho)

17/03/2025, 13:29

Decurso de Prazo

20/12/2024, 01:05

Confirmada

05/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2024, 06:09

Todas as movimentações(83)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 23:38

Baixa Definitiva

23/06/2025, 14:17

Trânsito em julgado

19/06/2025, 01:04

Publicação

27/05/2025, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:25

Documentos

•26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001748-19.1998.4.01.3801/MG EXECUTADO: MAGNATEX ALUGUEL DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): GIOVANNI MALTA DO VALLE SILVA (OAB MG055689) SENTENÇA Ante o exposto, acolho a exceção de pré-executividade, para julgar extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC.

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 16:24

Expedida/certificada

19/05/2025, 11:51

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/05/2025, 11:51

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 14:04

Julgamento em Diligência

16/05/2025, 14:04

Conclusão (para despacho)

17/03/2025, 13:29

Decurso de Prazo

20/12/2024, 01:05

Confirmada

05/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2024, 06:09

Mero expediente

25/11/2024, 06:09

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 19:14

Conclusão (para despacho)

26/07/2024, 16:47

Ato ordinatório

26/07/2024, 16:44

Decurso de Prazo

23/07/2024, 00:19

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2024, 19:24

Ato ordinatório

28/06/2024, 19:23

Desarquivamento

27/06/2024, 18:43

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 02:07

Provisório

28/08/2023, 14:51

Documento (Certidão)

28/08/2023, 14:50

Documento (Outros documentos)

28/08/2023, 14:49

Ato ordinatório

09/08/2023, 05:27

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

03/05/2012, 20:00

Por decisão judicial

24/01/2001, 12:46

Recebimento

08/01/2001, 13:29

Entrega em carga/vista

11/12/2000, 12:45

Intimação

30/11/2000, 13:07

Mero expediente

23/11/2000, 15:00

Conclusão (para despacho)

14/11/2000, 10:14

Recebimento

24/08/2000, 18:00

Entrega em carga/vista

25/07/2000, 17:20

Intimação

06/07/2000, 11:19

Mero expediente

05/07/2000, 15:48

Conclusão (para despacho)

05/07/2000, 14:30

Recebimento

24/05/2000, 14:53

Entrega em carga/vista

09/03/2000, 18:51

Intimação

17/02/2000, 17:33

Mero expediente

17/02/2000, 17:25

Conclusão (para despacho)

17/02/2000, 17:19

Recebimento

29/10/1999, 18:01

Entrega em carga/vista

06/10/1999, 18:05

Intimação

30/07/1999, 17:16

Mero expediente

30/07/1999, 16:09

Conclusão (para despacho)

27/07/1999, 18:35

Recebimento

24/06/1999, 12:48

Entrega em carga/vista

11/06/1999, 19:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

11/06/1999, 19:00

Entrega em carga/vista

08/06/1999, 14:14

Publicação

07/06/1999, 15:22

Intimação

28/05/1999, 19:16

Intimação

26/05/1999, 18:13

Remessa (outros motivos)

03/05/1999, 14:44

Mero expediente

30/04/1999, 19:00

Conclusão (para despacho)

06/04/1999, 13:49

Apensamento

06/04/1999, 13:47

deferimento

27/11/1998, 18:52

Mero expediente

27/11/1998, 18:52

Conclusão (para despacho)

27/11/1998, 18:52

Recebimento

23/10/1998, 17:08

Entrega em carga/vista

14/10/1998, 11:59

Intimação

09/10/1998, 19:03

Ato ordinatório

01/09/1998, 15:53

Mandado (entregue ao destinatário)

01/09/1998, 15:52

Mandado

12/08/1998, 19:09

Citação

24/07/1998, 16:17

Mandado

12/06/1998, 13:46

Recebimento

12/06/1998, 13:46

Citação

12/06/1998, 13:45

Citação

13/05/1998, 17:37

Citação

16/03/1998, 17:52

Citação

13/03/1998, 15:53

Mero expediente

13/03/1998, 15:52

Conclusão (para despacho)

09/03/1998, 17:53

Protocolo de Petição

09/03/1998, 17:53

Distribuição (competência exclusiva)

05/03/1998, 13:14