Recurso Inominado Cível 1002469-50.2019.4.01.3822 - TRF6

Recurso Inominado Cível 1002469-50.2019.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

12/06/2026, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2026, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 24/06/2026 e fim às 23:59 de 30/06/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas, úteis, antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1002469-50.2019.4.01.3822/MG (Pauta: 375) RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO RECORRIDO: JOSE ARCENIO TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): GLEISER LUCIO BORONI SOARES (OAB MG080654) ADVOGADO(A): AMANDA MICHELLE FARIA ARAUJO MAPA (OAB MG122758) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 11 de junho de 2026. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente

12/06/2026, 00:00

Expedida/Certificada

11/06/2026, 07:38

Documento (Certidão)

27/05/2026, 15:53

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 16:27

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 17:46

Confirmada

28/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 10:43

Expedida/certificada

18/06/2025, 10:54

Expedida/certificada

18/06/2025, 10:53

Mero expediente

17/06/2025, 13:18

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 16:57

Publicação

27/05/2025, 03:17

Distribuição (sorteio)

26/05/2025, 11:50

Documentos

Outros

•12/06/2026, 00:00

—

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Expedida/Certificada

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