Execução Fiscal 0005409-59.2005.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Juiz de Fora

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Autor

ISARAPHA COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

05/12/2023, 21:42

Documento (Certidão)

05/12/2023, 20:35

Decurso de Prazo

27/10/2023, 00:11

Decurso de Prazo

27/10/2023, 00:11

Publicação

03/10/2023, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO e outros EXECUTADO: ISARAPHA COMERCIO LTDA e outros Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005409-59.2005.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

02/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 15:12

Documento (Certidão)

20/07/2023, 18:46

Expedida/Certificada

20/07/2023, 18:46

Conclusão (para decisão)

10/06/2023, 16:07

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 13:07

Ato ordinatório

10/05/2023, 16:29

Todas as movimentações(144)

Definitivo

05/12/2023, 21:42

Documento (Certidão)

05/12/2023, 20:35

Decurso de Prazo

27/10/2023, 00:11

Decurso de Prazo

27/10/2023, 00:11

Publicação

03/10/2023, 00:43

Documentos

Intimação polo passivo

•02/10/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO e outros EXECUTADO: ISARAPHA COMERCIO LTDA e outros Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005409-59.2005.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

02/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 15:12

Documento (Certidão)

20/07/2023, 18:46

Expedida/Certificada

20/07/2023, 18:46

Conclusão (para decisão)

10/06/2023, 16:07

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 13:07

Ato ordinatório

10/05/2023, 16:29

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:04

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:04

Publicação

17/03/2023, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 01:12

Publicação

17/03/2023, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005409-59.2005.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO POLO PASSIVO:ISARAPHA COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELISEU RIBEIRO MACEDO ISARAPHA COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 13 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005409-59.2005.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO POLO PASSIVO:ISARAPHA COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELISEU RIBEIRO MACEDO ISARAPHA COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 13 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005409-59.2005.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO POLO PASSIVO:ISARAPHA COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 13 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

14/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 22:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 22:00

Documento (Certidão)

13/03/2023, 22:00

Documento (Outros documentos)

13/03/2023, 22:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/01/2023, 01:14

Ato ordinatório

10/01/2023, 19:21

Recebimento

10/01/2023, 19:21

Entrega em carga/vista

07/10/2022, 14:56

Mero expediente

07/10/2022, 14:55

Conclusão (para despacho)

07/10/2022, 14:55

Provisório

08/05/2014, 15:07

Por decisão judicial

06/02/2014, 12:12

Recebimento

06/02/2014, 12:10

Entrega em carga/vista

31/01/2014, 10:47

Intimação

30/01/2014, 10:33

Mero expediente

23/01/2014, 17:41

Conclusão (para despacho)

23/01/2014, 17:40

Recebimento

17/07/2013, 18:11

Entrega em carga/vista

12/07/2013, 08:50

Intimação

10/07/2013, 11:54

Ato ordinatório

10/07/2013, 11:54

deferimento

12/06/2013, 09:23

Outras Decisões

11/06/2013, 17:38

Conclusão (para decisão)

11/06/2013, 17:38

Documento (Outros documentos)

11/06/2013, 17:38

Recebimento

24/05/2013, 16:32

Entrega em carga/vista

10/05/2013, 10:19

Intimação

09/05/2013, 09:37

Intimação

09/05/2013, 09:35

Ato ordinatório

09/05/2013, 09:35

Citação

21/03/2013, 15:41

Citação

21/03/2013, 15:41

Intimação

18/03/2013, 14:16

Citação

05/02/2013, 16:34

Citação

05/02/2013, 16:33

Citação

05/02/2013, 16:33

Citação

05/02/2013, 16:33

Mero expediente

14/01/2013, 12:14

Conclusão (para despacho)

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva)

03/05/2012, 20:00

Recebimento

01/03/2012, 13:35

Recebimento

28/02/2012, 17:54

Entrega em carga/vista

17/02/2012, 08:19

Intimação

16/02/2012, 19:25

Recebimento

17/01/2012, 19:47

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/08/2011, 17:20

Mandado

04/08/2011, 16:00

Expedição de documento (Mandado)

02/08/2011, 16:55

Recebimento

02/08/2011, 16:54

Mandado

24/05/2011, 16:30

Recebimento

24/05/2011, 16:30

Recebimento

24/05/2011, 16:30

Recebimento

20/05/2011, 17:07

Entrega em carga/vista

29/04/2011, 09:00

Intimação

19/04/2011, 13:11

Mero expediente

15/04/2011, 13:59

Conclusão (para despacho)

25/02/2011, 14:13

Recebimento

25/02/2011, 14:13

Recebimento

25/02/2011, 14:13

Recebimento

23/02/2011, 16:35

Entrega em carga/vista

18/02/2011, 09:41

Intimação

17/02/2011, 16:06

Intimação

14/02/2011, 16:08

Recebimento

14/02/2011, 16:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/08/2010, 15:26

Recebimento

13/08/2010, 15:26

Mandado

23/06/2010, 16:43

Expedição de documento (Mandado)

22/06/2010, 15:45

Ato ordinatório

22/06/2010, 14:12

Recebimento

22/06/2010, 14:12

deferimento

05/04/2010, 14:59

Mero expediente

05/04/2010, 14:25

Conclusão (para despacho)

23/11/2009, 16:19

Recebimento

18/11/2009, 18:22

Recebimento

14/09/2009, 18:19

Entrega em carga/vista

11/09/2009, 07:52

Intimação

04/09/2009, 14:38

Mero expediente

04/09/2009, 14:38

Conclusão (para despacho)

31/08/2009, 18:17

Ato ordinatório

31/08/2009, 18:16

Citação

08/05/2009, 16:04

Citação

05/05/2009, 15:46

Citação

05/05/2009, 15:46

Citação

05/05/2009, 15:45

Citação

04/12/2008, 14:08

Mero expediente

04/09/2008, 17:15

Conclusão (para despacho)

24/07/2008, 10:26

Recebimento

24/07/2008, 10:26

Recebimento

24/07/2008, 10:26

Recebimento

03/07/2008, 16:26

Entrega em carga/vista

27/06/2008, 11:08

Recebimento

27/06/2008, 11:07

Recebimento

27/06/2008, 09:56

Intimação

10/06/2008, 18:38

Mero expediente

10/06/2008, 17:53

Conclusão (para despacho)

01/04/2008, 15:25

Recebimento

01/04/2008, 15:25

Recebimento

01/04/2008, 15:25

Intimação

13/03/2008, 10:31

Intimação

18/02/2008, 14:30

Intimação

05/11/2007, 15:35

Mero expediente

19/10/2007, 14:55

Conclusão (para despacho)

15/08/2007, 13:47

Recebimento

15/08/2007, 13:47

Recebimento

15/08/2007, 13:47

Intimação

10/07/2007, 17:49

Recebimento

18/04/2007, 13:05

Intimação

17/10/2006, 12:23

Recebimento

17/10/2006, 12:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/08/2006, 15:28

Mandado

23/06/2006, 14:46

Expedição de documento (Mandado)

21/06/2006, 15:58

Mandado

25/04/2006, 15:30

Mandado

15/02/2006, 09:51

Mero expediente

13/02/2006, 16:37

Conclusão (para despacho)

13/02/2006, 12:42

Recebimento

13/02/2006, 12:42

Remessa (outros motivos)

24/01/2006, 13:11

Protocolo de Petição

24/01/2006, 13:11

Distribuição (competência exclusiva)

17/01/2006, 18:33

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2023, 00:00