Execução Fiscal 0005982-29.2007.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Juiz de Fora

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Autor

ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

05/12/2023, 21:42

Documento (Certidão)

05/12/2023, 20:10

Decurso de Prazo

27/10/2023, 00:11

Publicação

03/10/2023, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO e outros EXECUTADO: ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA - ME Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005982-29.2007.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

02/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 16:33

Documento (Certidão)

03/08/2023, 07:02

Conclusão (para decisão)

31/07/2023, 19:11

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 16:43

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 13:07

Ato ordinatório

10/05/2023, 13:52

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:04

Todas as movimentações(137)

Definitivo

05/12/2023, 21:42

Documento (Certidão)

05/12/2023, 20:10

Decurso de Prazo

27/10/2023, 00:11

Publicação

03/10/2023, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 00:01

Documentos

Intimação polo passivo

•02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO e outros EXECUTADO: ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA - ME Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005982-29.2007.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

02/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 16:33

Documento (Certidão)

03/08/2023, 07:02

Conclusão (para decisão)

31/07/2023, 19:11

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 16:43

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 13:07

Ato ordinatório

10/05/2023, 13:52

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:04

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:04

Publicação

17/03/2023, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005982-29.2007.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO POLO PASSIVO:ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 13 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005982-29.2007.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO POLO PASSIVO:ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 13 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

14/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 21:36

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 21:36

Documento (Certidão)

13/03/2023, 21:35

Documento (Outros documentos)

13/03/2023, 21:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/01/2023, 18:17

Ato ordinatório

10/01/2023, 16:36

Recebimento

10/01/2023, 16:36

Provisório

05/10/2018, 12:15

Por decisão judicial

26/04/2016, 15:06

Recebimento

26/04/2016, 15:05

Recebimento

26/04/2016, 15:05

Entrega em carga/vista

15/04/2016, 08:59

Intimação

13/04/2016, 14:55

Intimação

12/04/2016, 11:32

Mero expediente

12/04/2016, 11:32

Conclusão (para despacho)

01/04/2016, 14:43

Documento (Outros documentos)

08/01/2016, 15:21

Recebimento

08/01/2016, 15:21

Entrega em carga/vista

04/12/2015, 08:54

Intimação

03/12/2015, 13:23

Intimação

03/12/2015, 09:54

Recebimento

03/12/2015, 09:54

Documento (Carta precatória)

04/09/2015, 13:57

Devolvidos os autos

04/09/2015, 13:57

Expedição de documento (Ofício)

28/08/2015, 14:40

Recebimento

28/08/2015, 14:40

Intimação

27/05/2015, 14:12

Expedição de documento (Carta precatória)

04/05/2015, 14:45

Expedição de documento (Carta precatória)

23/04/2015, 14:23

Ato ordinatório

23/04/2015, 14:23

deferimento

17/03/2015, 13:42

Ato ordinatório

17/03/2015, 13:42

Devolvidos os autos

09/02/2015, 14:14

Devolvidos os autos

09/02/2015, 14:13

deferimento

17/11/2014, 13:11

Outras Decisões

14/11/2014, 13:10

Conclusão (para decisão)

10/11/2014, 18:58

Documento (Outros documentos)

04/11/2014, 16:05

Recebimento

15/09/2014, 13:07

Entrega em carga/vista

05/09/2014, 09:11

Intimação

04/09/2014, 15:11

Recebimento

04/09/2014, 15:11

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/09/2014, 15:11

Mandado

21/08/2014, 18:01

Expedição de documento (Mandado)

21/08/2014, 18:00

Mandado

15/07/2014, 11:49

Mero expediente

03/07/2014, 14:19

Conclusão (para despacho)

03/07/2014, 14:19

Recebimento

08/01/2014, 10:37

Entrega em carga/vista

06/12/2013, 08:45

Recebimento

05/12/2013, 15:15

Documento (Carta precatória)

05/12/2013, 15:15

Expedição de documento (Ofício)

07/11/2013, 15:06

Recebimento

07/11/2013, 15:06

Documento (Outros documentos)

10/06/2013, 13:34

Intimação

10/06/2013, 13:34

Expedição de documento (Carta precatória)

21/03/2013, 00:00

Redistribuição (competência exclusiva)

03/05/2012, 20:00

Expedição de documento (Carta precatória)

26/04/2012, 12:56

Recebimento

26/04/2012, 12:56

Documento (Outros documentos)

26/04/2012, 12:56

Recebimento

24/04/2012, 16:22

Entrega em carga/vista

13/04/2012, 08:36

Intimação

09/04/2012, 15:12

Mero expediente

09/04/2012, 14:59

Conclusão (para despacho)

26/09/2011, 13:18

Recebimento

26/09/2011, 13:18

Recebimento

26/09/2011, 13:17

Recebimento

23/09/2011, 17:36

Entrega em carga/vista

16/09/2011, 09:21

Recebimento

15/09/2011, 19:02

Intimação

15/09/2011, 16:52

Recebimento

15/09/2011, 16:52

Ato ordinatório

15/09/2011, 16:52

Recebimento

15/09/2011, 16:51

Expedição de documento (Ofício)

17/05/2011, 12:56

Recebimento

16/05/2011, 12:47

Expedição de documento (Ofício)

10/01/2011, 17:54

Mero expediente

17/12/2010, 17:00

Conclusão (para despacho)

23/11/2010, 15:08

Ato ordinatório

23/11/2010, 15:08

Expedição de documento (Ofício)

22/11/2010, 17:55

Mero expediente

22/11/2010, 17:21

Conclusão (para despacho)

05/05/2010, 12:31

Recebimento

05/05/2010, 12:31

Ato ordinatório

05/05/2010, 12:31

Recebimento

05/05/2010, 12:31

Expedição de documento (Ofício)

08/04/2010, 18:36

Recebimento

02/02/2010, 15:21

Recebimento

02/02/2010, 15:21

Expedição de documento (Ofício)

15/12/2009, 14:23

Expedição de documento (Ofício)

28/10/2009, 09:47

Documento (Carta precatória)

28/10/2009, 09:47

Expedição de documento (Carta precatória)

29/04/2009, 11:46

Recebimento

15/04/2009, 15:16

Expedição de documento (Carta precatória)

15/09/2008, 18:08

Mero expediente

15/09/2008, 17:39

Conclusão (para despacho)

25/07/2008, 11:28

Recebimento

25/07/2008, 11:28

Recebimento

25/07/2008, 11:28

Recebimento

09/07/2008, 14:15

Entrega em carga/vista

04/07/2008, 14:29

Recebimento

04/07/2008, 14:29

Intimação

04/07/2008, 13:13

Recebimento

04/07/2008, 13:13

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/06/2008, 13:00

Mandado

12/05/2008, 14:35

Expedição de documento (Mandado)

06/05/2008, 15:45

Recebimento

23/04/2008, 16:07

Mandado

22/02/2008, 18:55

Mero expediente

11/02/2008, 16:55

Conclusão (para despacho)

06/02/2008, 14:24

Recebimento

06/02/2008, 14:24

Remessa (outros motivos)

07/01/2008, 12:08

Protocolo de Petição

07/01/2008, 12:08

Distribuição (competência exclusiva)

30/11/2007, 15:16

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2023, 00:00