Embargos à Execução 6001088-07.2025.4.06.3810 - TRF6 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoContribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosEmbargos à Execução

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

24/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Pouso Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Embargos à Execução Fiscal · Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

SEBASTIAO LUIZ CHAVES

Autor

Advogados / Representantes

ANA PAULA DE ALMEIDA LOMELINO

OAB/MG 196835·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

22/09/2025, 10:27

Decurso de Prazo

01/08/2025, 01:07

Publicação

10/07/2025, 03:25

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 09:42

Confirmada

09/07/2025, 09:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 6001088-07.2025.4.06.3810/MG EMBARGANTE: SEBASTIAO LUIZ CHAVES ADVOGADO(A): ANA PAULA DE ALMEIDA LOMELINO (OAB MG196835) SENTENÇA Ante o exposto, conheço dos embargos à execução fiscal, por tempestivos, e, no mérito, julgo-os improcedentes.

09/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/07/2025, 12:09

Improcedência

08/07/2025, 12:09

Conclusão (para julgamento)

08/07/2025, 10:17

Mudança de Classe Processual

08/07/2025, 10:17

Mudança de Classe Processual

07/07/2025, 12:12

Mudança de Classe Processual

07/07/2025, 12:11

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

25/06/2025, 15:36

Decurso de Prazo

11/06/2025, 01:11

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

22/09/2025, 10:27

Decurso de Prazo

01/08/2025, 01:07

Publicação

10/07/2025, 03:25

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 09:42

Confirmada

09/07/2025, 09:34

Documentos

•09/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 6001088-07.2025.4.06.3810/MG EMBARGANTE: SEBASTIAO LUIZ CHAVES ADVOGADO(A): ANA PAULA DE ALMEIDA LOMELINO (OAB MG196835) SENTENÇA Ante o exposto, conheço dos embargos à execução fiscal, por tempestivos, e, no mérito, julgo-os improcedentes.

09/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/07/2025, 12:09

Improcedência

08/07/2025, 12:09

Conclusão (para julgamento)

08/07/2025, 10:17

Mudança de Classe Processual

08/07/2025, 10:17

Mudança de Classe Processual

07/07/2025, 12:12

Mudança de Classe Processual

07/07/2025, 12:11

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

25/06/2025, 15:36

Decurso de Prazo

11/06/2025, 01:11

Publicação

27/05/2025, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001088-07.2025.4.06.3810/MG AUTOR: SEBASTIAO LUIZ CHAVES ADVOGADO(A): ANA PAULA DE ALMEIDA LOMELINO (OAB MG196835) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Verificando os autos, trata-se de embargos à execução referente aos autos da execução fiscal nº 6000327-10.2024.4.06.3810 que tramita perante a 1ª Vara Federal desta Subseção. Tenho por incorreto o endereçamento do presente feito ao Juizado Especial Federal. Portanto, declaro a incompetência deste juízo para processar e julgar o presente feito tendo em vista que os embargos devem tramitar por dependência aos autos principais acima mencionado. Após intimação da parte autora, redistribuam-se os autos por dependência aos autos 6000327-10.2024.4.06.3810. Pouso Alegre, na data da assinatura.

26/05/2025, 00:00

Incompetência

19/05/2025, 12:01

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 09:48

Distribuição (dependência)

24/02/2025, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 00:00