Execução Fiscal 0005830-30.1997.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Civel e JEF Adjunto de Juiz de Fora

Partes do Processo

FLAVIO NEHME LARIVOIR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO CHAVES COSTA

OAB/MG 114107·

CPF

·

Representa: Réu

GUILHERME LINHARES RODRIGUES

OAB/MG 124141·CPF·Representa: Réu

DIOGO DOMINGUES COSTA

OAB/MG 91875·CPF·Representa: Réu

PAULO SERGIO DA SILVA COSTA

OAB/MG 28779·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

20/02/2024, 15:57

Documento (Certidão)

20/02/2024, 15:50

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:23

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 14:53

Publicação

23/01/2024, 01:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FLAVIO NEHME LARIVOIR e outros (2) Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005830-30.1997.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

10/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2024, 15:27

Expedida/Certificada

23/12/2023, 21:43

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 11:36

Documento (Certidão)

27/09/2023, 07:26

Cancelamento de Dívida Ativa

27/09/2023, 07:26

Conclusão (para julgamento)

04/08/2023, 14:43

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 06:37

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2023, 07:30

Todas as movimentações(202)

Definitivo

20/02/2024, 15:57

Documento (Certidão)

20/02/2024, 15:50

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:23

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 14:53

Publicação

23/01/2024, 01:37

Documentos

Intimação polo passivo

•10/01/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FLAVIO NEHME LARIVOIR e outros (2) Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005830-30.1997.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

10/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2024, 15:27

Expedida/Certificada

23/12/2023, 21:43

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 11:36

Documento (Certidão)

27/09/2023, 07:26

Cancelamento de Dívida Ativa

27/09/2023, 07:26

Conclusão (para julgamento)

04/08/2023, 14:43

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 06:37

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2023, 07:30

Documento (Certidão)

30/06/2023, 07:30

Decurso de Prazo

12/05/2023, 00:02

Conclusão (para despacho)

10/05/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 14:52

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:04

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:01

Publicação

17/03/2023, 01:12

Publicação

17/03/2023, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 01:12

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005830-30.1997.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:FLAVIO NEHME LARIVOIR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO SERGIO DA SILVA COSTA - MG28779, DIOGO DOMINGUES COSTA - MG91875 e SERGIO CHAVES COSTA - MG114107 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIO NEHME LARIVOIR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 13 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005830-30.1997.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:FLAVIO NEHME LARIVOIR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO SERGIO DA SILVA COSTA - MG28779, DIOGO DOMINGUES COSTA - MG91875 e SERGIO CHAVES COSTA - MG114107 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLAVIO NEHME LARIVOIR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 13 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

14/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 21:52

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 21:52

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 21:52

Documento (Certidão)

13/03/2023, 21:52

Documento (Outros documentos)

13/03/2023, 21:51

Ato ordinatório

10/01/2023, 18:07

Recebimento

10/01/2023, 18:07

Entrega em carga/vista

07/10/2022, 13:27

Mero expediente

07/10/2022, 13:27

Conclusão (para despacho)

07/10/2022, 13:26

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

28/09/2018, 09:52

Por decisão judicial

08/11/2016, 16:58

Documento (Outros documentos)

08/11/2016, 16:57

Recebimento

08/11/2016, 16:57

Recebimento

08/11/2016, 16:57

Entrega em carga/vista

26/08/2016, 09:12

Intimação

22/08/2016, 09:40

Outras Decisões

15/07/2016, 16:01

Conclusão (para decisão)

30/06/2016, 13:33

Recebimento

21/06/2016, 14:45

Recebimento

17/06/2016, 13:00

Entrega em carga/vista

18/03/2016, 09:06

Intimação

17/03/2016, 16:58

Recebimento

17/03/2016, 16:58

Entrega em carga/vista

11/03/2016, 09:03

Intimação

10/03/2016, 11:40

Intimação

09/03/2016, 10:48

Recebimento

09/03/2016, 10:48

Ato ordinatório

09/03/2016, 10:48

deferimento

05/11/2015, 16:16

Outras Decisões

05/11/2015, 16:11

Conclusão (para decisão)

06/10/2015, 17:17

Recebimento

17/08/2015, 17:14

Entrega em carga/vista

07/08/2015, 09:36

Intimação

06/08/2015, 15:10

Recebimento

06/08/2015, 15:10

Provisório

10/09/2012, 15:57

Ato ordinatório

22/08/2012, 16:09

Publicação

02/08/2012, 16:51

Intimação

30/07/2012, 17:53

Intimação

29/06/2012, 12:03

Recebimento

29/06/2012, 12:03

Entrega em carga/vista

22/06/2012, 08:12

Intimação

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

03/05/2012, 20:00

Recebimento

30/04/2012, 15:32

Recebimento

06/02/2012, 15:09

Recebimento

06/02/2012, 15:09

Recebimento

20/01/2012, 12:33

Entrega em carga/vista

28/11/2011, 15:35

Recebimento

28/11/2011, 15:35

Intimação

23/11/2011, 10:04

Recebimento

23/11/2011, 10:03

Recebimento

23/11/2011, 10:03

Recebimento

26/10/2011, 16:55

Entrega em carga/vista

21/10/2011, 08:52

Intimação

17/10/2011, 17:47

Recebimento

17/10/2011, 17:47

Intimação

09/05/2011, 13:41

Recebimento

09/05/2011, 13:40

Mandado (entregue ao destinatário)

04/05/2010, 17:00

Recebimento

04/05/2010, 17:00

Mandado

08/03/2010, 15:31

Expedição de documento (Mandado)

25/02/2010, 18:52

Ato ordinatório

25/02/2010, 18:52

deferimento

04/12/2009, 14:17

Mero expediente

03/12/2009, 18:42

Conclusão (para despacho)

27/04/2009, 18:13

Recebimento

01/12/2008, 15:13

Recebimento

01/12/2008, 15:13

Mero expediente

01/12/2008, 15:13

Conclusão (para despacho)

30/09/2008, 14:23

Recebimento

29/09/2008, 15:03

Entrega em carga/vista

09/05/2008, 09:22

Recebimento

08/05/2008, 16:53

Intimação

14/03/2008, 17:14

Recebimento

14/03/2008, 17:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/02/2008, 17:42

Mandado

03/12/2007, 18:41

Expedição de documento (Mandado)

03/12/2007, 13:37

Recebimento

26/09/2007, 16:35

Mandado

12/04/2007, 12:48

Mero expediente

11/04/2007, 18:10

Conclusão (para despacho)

01/03/2007, 10:47

Recebimento

01/03/2007, 10:47

Recebimento

01/03/2007, 10:47

Recebimento

27/02/2007, 16:11

Entrega em carga/vista

23/02/2007, 09:06

Intimação

09/02/2007, 16:30

Mero expediente

09/02/2007, 14:28

Conclusão (para despacho)

06/11/2006, 17:04

Recebimento

06/11/2006, 17:04

Recebimento

01/11/2006, 16:34

Entrega em carga/vista

27/10/2006, 10:01

Intimação

26/10/2006, 19:00

Mero expediente

26/10/2006, 16:51

Conclusão (para despacho)

28/09/2006, 17:48

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

02/08/2006, 17:34

Recebimento

01/08/2006, 16:59

Entrega em carga/vista

24/07/2006, 10:20

Intimação

07/07/2006, 18:00

Mero expediente

07/07/2006, 17:54

Conclusão (para despacho)

03/02/2006, 10:41

Recebimento

02/02/2006, 17:42

Recebimento

31/01/2006, 17:45

Entrega em carga/vista

16/01/2006, 09:18

Intimação

13/01/2006, 13:09

Recebimento

12/01/2006, 18:35

Ato ordinatório

12/12/2005, 14:43

Expedição de documento (Ofício)

10/11/2005, 13:32

Recebimento

07/11/2005, 17:29

Expedição de documento (Ofício)

19/07/2005, 12:19

Mero expediente

15/07/2005, 18:25

Conclusão (para despacho)

15/07/2005, 17:00

Recebimento

15/07/2005, 17:00

Recebimento

07/07/2005, 16:54

Entrega em carga/vista

04/07/2005, 15:45

Intimação

01/07/2005, 16:14

Recebimento

01/07/2005, 16:14

Conclusão (para despacho)

30/06/2005, 16:53

Recebimento

30/06/2005, 16:53

Por decisão judicial

12/06/2001, 13:11

Mero expediente

07/06/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

31/05/2001, 18:20

Ato ordinatório

21/05/2001, 14:18

Por decisão judicial

28/03/2001, 18:46

Recebimento

29/01/2001, 17:19

Entrega em carga/vista

26/01/2001, 09:54

Intimação

25/01/2001, 16:32

Publicação

05/12/2000, 14:15

Intimação

28/11/2000, 16:39

Intimação

28/11/2000, 16:39

Mero expediente

28/11/2000, 16:38

Conclusão (para despacho)

06/10/2000, 15:19

Recebimento

04/10/2000, 18:00

Entrega em carga/vista

22/09/2000, 08:26

Intimação

15/09/2000, 18:00

Mero expediente

15/09/2000, 18:00

Conclusão (para despacho)

04/09/2000, 18:01

Recebimento de Embargos à Execução

09/09/1999, 09:52

Recebimento

15/06/1999, 18:33

Entrega em carga/vista

28/05/1999, 14:19

Intimação

24/05/1999, 15:48

Recebimento

19/03/1999, 18:17

Entrega em carga/vista

05/03/1999, 12:59

Intimação

22/02/1999, 14:55

Mero expediente

04/02/1999, 16:57

Conclusão (para despacho)

03/02/1999, 15:00

Ato ordinatório

15/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

15/09/1998, 18:00

Ato ordinatório

17/06/1998, 13:40

Mandado (entregue ao destinatário)

17/06/1998, 13:40

Mandado

17/04/1998, 18:59

Expedição de documento (Mandado)

02/04/1998, 15:45

Mandado

19/03/1998, 18:45

Mero expediente

19/03/1998, 18:45

Conclusão (para despacho)

10/03/1998, 16:02

Recebimento

03/03/1998, 18:36

Recebimento

03/03/1998, 18:28

Entrega em carga/vista

20/01/1998, 13:36

Intimação

10/12/1997, 15:45

Recebimento

10/12/1997, 15:45

Mandado (entregue ao destinatário)

10/12/1997, 15:44

Mandado

19/09/1997, 18:59

Ato ordinatório

11/09/1997, 16:25

Ato ordinatório

09/09/1997, 17:17

Recebimento

09/09/1997, 10:15

Remessa

20/08/1997, 15:02

Ato ordinatório

25/07/1997, 11:51

Ato ordinatório

21/05/1997, 09:41

Ato ordinatório

22/04/1997, 16:37

Recebimento

17/04/1997, 14:00

Conclusão (para despacho)

11/04/1997, 16:39

Distribuição (competência exclusiva)

11/03/1997, 11:02

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/03/2023, 00:00